Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 26 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 26 de abril:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Laboratórios do Ministério da Agricultura serão usados para analisar testes do Coronavírus

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai disponibilizar a capacidade instalada, infraestrutura e equipes técnicas da rede de laboratórios vinculados para ajudar na análise de testes do Coronavírus. Serão disponibilizados 84 laboratórios das redes da Embrapa, dos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs) e da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac), com 89 equipamentos do tipo RT-PCR em operação e capacidade de análise de mais de 76 mil amostras por dia. Essa é a técnica de referência para detecção do Coronavírus.

Ministério da Defesa

Panfletagens, doação de kits alimentação e higienização constante estão entre as iniciativas para superar os desafios durante a pandemia

Panfletagens para conscientização sobre os cuidados a serem tomados durante a pandemia, doação de alimentos e desinfecção de locais públicos. Essas são algumas das atividades com que mais de 29 mil militares da Marinha, Exército e Aeronáutica estiveram envolvidos este fim de semana.

Em de bairros da capital maranhense a panfletagem conscientizou moradores sobre as medidas sanitárias necessárias no enfrentamento ao novo coronavírus.

Em auxílio à montagem do Hospital de Campanha de Santarém (PA), localizado no Parque Municipal da Cidade, integrantes do 8º Batalhão de Engenharia de Construção realizaram a montagem de beliches. No mesmo Estado, o local que abriga famílias atingidas por enchente, em Nova Marabá, foi higienizado. Os militares aproveitaram a oportunidade para fazer panfletagem e palestra sobre a como diminuir os riscos de propagação da COVID-19.

Em outro extremo do País, no município de Lapa, no Paraná, o Comando Conjunto Sul prossegue nas ações de manutenção dos estoques de sangue na região sul.  Militares do 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado realizaram a doação no Centro de Hematologia e Hemoterapia.  Iniciativa semelhante foi repetida pelos militares da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, no mesmo Estado.

Em outro Estado da região, no município de Santa Maria, no Rio Grande do sul, 60 Militares da 3ª Divisão de Exército realizaram a desinfecção do Calçadão da cidade, um dos locais mais movimentados. Iniciativa semelhante ocorreu em Uruguaiana, no mesmo Estado.  O 22° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em parceria com a prefeitura, realizou a descontaminação da rodoviária e do terminal de transportes coletivos.  Atividade semelhante ocorreu em Corumbá, em Mato Grosso do Sul. O local descontaminado foi o Posto de Imigração Esdras, na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Já na capital de Rondônia, a Equipe de Resposta Biológica, Nuclear, Química e Radiológica composta por militares do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas realizou desinfecção em áreas de grande circulação do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira. No Nordeste, foi desinfetada a Câmara Municipal da capital potiguar.

Em outros pontos do País, na capital paranaense, no município gaúcho de Bagé, em Fortaleza, Ceará, e em Ilhéus, na Bahia, famílias dos alunos da cadastrados no Programa Forças no Esporte (PROFESP), receberam kits de alimentação. Já a Associação Eternos Beloguianos, do 8º Batalhão Logístico, entregou, em Viamão, Alvorada, Canoas (RS) e em Florianópolis, na Praia dos Ingleses, na vizinha Santa Catarina, alimentos e material de higiene a famílias carentes.

Com foco na proteção, o Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais ampliou a produção de equipamentos para auxiliar no combate à pandemia. No local, entre os novos itens produzidos estão os hospitalares fabricados em aço carbono.  A produção de máscaras também foi assumida por voluntárias de Piracicaba, em São Paulo.

As Forças Armadas, atentas às necessidades da distribuição dos Equipamentos de Proteção Individual, estiveram envolvidas no transporte de quatro toneladas desses materiais. Uma aeronave C-105 Amazonas, da Força Aérea Brasileira, decolou do Rio de Janeiro tendo como destino a capital federal e  Belém, no Pará.

Entre as atividades ininterruptas, está a inspeção naval.  A Agência da Capitania dos Portos em Camocim intensificou as ações de nas praias localizadas entre os municípios de Barroquinha e Chaval, na divisa dos estados do Ceará e do Piauí. Em Três Lagoas, Minas Gerais, os militares continuam apoiando a campanha de vacinação da gripe H1N1.

Em meio às dificuldades do distanciamento social e o trabalho incessante de todos os profissionais que estão na linha de combate, há sempre tempo para momentos de descontração. Por isso, militares tem levado alento por meio de música. No domingo, a Banda de música do CINDACTA III fez apresentação em vilas militares do Recife.

Ministério da Defesa cadastra fornecedores para Operação COVID-19

Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal na Operação COVID-19, o Ministério da Defesa (MD) está cadastrando as empresas que atuam no setor de Defesa. A meta na ação denominada “COVID-19, Produtos ao Alcance de Todos” é identificar as empresas que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus. Em paralelo, o Ministério está disponibilizando as informações sobre as empresas para órgãos públicos. A lista, com os nomes das empresas, locais onde atuam e os equipamentos que podem fornecer, será enviada ao Ministério da Saúde, às Forças Armadas, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Em caso de dúvidas, enviar e-mail para deprod@defesa.gov.br ou ligar para o telefone (61) 3312-4252.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Linha de crédito emergencial para empresários do Centro-Oeste, Nordeste e Norte começa a operar contra efeitos da pandemia

As operações para contratar a linha de crédito especial destinada ao enfrentamento de impactos econômicos da Covid-19 no Centro-Oeste, Nordeste e Norte tiveram início nesta semana, em estados das três regiões que já estão com reconhecimento federal de emergência ou de calamidade pública em decorrência da pandemia. Os recursos dos Fundos Constitucionais, um total de R$ 6 bilhões, são destinados a pequenos empreendedores, cooperativas e informais, que podem obter financiamentos de até R$ 100 mil para capital de giro e até R$ 200 mil para investimentos. Com taxa efetiva de juros de R$ 2,5% ao ano, as operações serão priorizadas para os setores comerciais e de serviços.

• ANA

ANA, IGAM e INCT/UFMG iniciam projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos

O monitoramento do esgoto pode possibilitar a estimativa do número de pessoas infectadas com o novo coronavírus (COVID-19) em áreas urbanas específicas e no decorrer do tempo. A partir desta conclusão de estudos realizados no exterior, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o INCT ETEs Sustentáveis, sediado e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançaram o projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos.

ANA amplia base com informações sobre estações de tratamento de esgotos em todo o Brasil

A Agência Nacional de Águas (ANA) disponibilizou no Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) uma atualização das estações de tratamento de esgotos (ETEs) existentes no Brasil. Segundo os dados coletados entre 2013 e 2019, o País chegou a 3.668 empreendimentos para o tratamento de esgotos em 2.007 municípios. Até 2013 os dados apontavam para um total de 2.768 ETEs, segundo o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas.

• CBTU

Parceria da CBTU com o Sest-Senat garante vacinação da H1N1 para todos os empregados

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Maceió conseguiu, nessa crise de pandemia do coronavírus, mais uma ação positiva para todos os seus empregados. Numa parceria com o Sest-Senat a empresa viabilizou durante toda a sexta-feira (24), vacinação contra o vírus da H1N1. A vacinação, que se realiza na sede do Sest-Senat, no bairro do Murilópolis, vai atender a todos os funcionários da Companhia. Para mais informações: https://www.cbtu.gov.br/

CBTU agradece as Forças Armadas pelo combate ao COVID-19

Reforçando o seu compromisso de servir e proteger ao povo brasileiro, os militares não mediram esforços para ajudar a CBTU no combate ao COVID-19. Em uma ação conjunta entre Exército, Marinha e Aeronáutica, foi realizada a desinfecção dos trens e estações da Companhia, assim como a qualificação dos nossos empregados, tornando mais segura a viagem daqueles que precisam e trabalham em nossos sistemas diariamente.

Empreendedores e cooperativas do Centro-Oeste já podem contratar crédito emergencial

Pequenos empreendedores e cooperativas do Centro-Oeste já podem acessar o R$ 1 bilhão da linha emergencial de crédito destinada ao enfrentamento dos efeitos econômicos da Covid-19 na região. Os recursos são disponibilizados por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aos estados que tenham a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

• DNOCS

DNOCS promove Ação Solidária

As doações já chegaram ao CEU! O Centro Espiritual Uirapuru foi o local onde as 16 instituições cadastradas receberam os alimentos da ação “DNOCS, Teia Solidária” para afetados pelo Covid-19 no Ceará e a instituições filantrópicas que fornecem alimentação a necessitados. Diversas frutas e outros produtos provenientes de perímetros irrigados foram entregues na manhã do dia 24. Ainda foram realizados doação para o Hospital do Câncer, em Fortaleza-Ceará. Na ocasião também foi feito a entrega de uma saca de arroz para uma entidade que distribui quentinhas aos moradores de rua.

• Sudene

Sudene lamenta morte de Ricardo Brennand

A Sudene recebeu com pesar a notícia da morte do empresário e engenheiro Ricardo Brennand, aos 92 anos. O pernambucano faleceu neste sábado (25/04), vítima de complicações em decorrência da Covid-19.

Ministério da Economia

• Dataprev

Auxílio emergencial: Dataprev processa mais de 95% dos requerimentos

A Dataprev e o Ministério da Cidadania trabalham para finalizar, neste domingo (26), a análise e homologação de todos os cadastros das três remessas recebidas da Caixa. Até a madrugada da quinta-feira (23), dos 39,3 milhões de solicitações finalizadas entre 7 e 17 de abril, 37,3 milhões foram devolvidas à instituição bancária, o que representa 95% do total recebido do período. Os requerimentos foram realizados no aplicativo e portal da Caixa e se referem ao Grupo 1, composto por informais, MEIs e CIs.

Confira abaixo o detalhamento de cada grupo (Dados de 24/4):

GRUPO 1 - MEIs, CIs e Informais (aplicativo e portal Caixa)

• Cadastros recebidos: 46,0 milhões**
• Cadastros processados: 37,3 (81%)*
• CPFs Elegíveis: 18,5 milhões
• CPFs Inelegíveis: 5,2 milhões
• Inconclusivos: 13,6 milhões

* Número é dinâmico e é atualizado de acordo com dados recebidos da Caixa.

** O processamento total será finalizado no final de domingo (26).

Ministério da Educação

• Capes

COVID-19: Presidente explica ações da CAPES

Benedito Aguiar, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), participou de videoconferência promovida pelo Instituto Para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo (Ivepesp) e falou sobre as ações na pandemia da COVID-19. “Nossa preocupação foi apresentar ações estratégicas que permitissem que cientistas de várias áreas pudessem dar contribuições significativas, aproveitando o potencial da universidade brasileira”, ressaltou o presidente, ao falar sobre o Programa de Combate a Epidemias, lançado recentemente. “Embora o foco seja para agora, o conhecimento científico que será desenvolvido servirá para outras situações de endemias, epidemias e problemas semelhantes”, explicou. O lançamento do Programa foi apenas uma das ações tomadas pela CAPES, que também considerou os bolsistas com atividades em andamento, ao sugerir às universidades a realização das defesas de teses e dissertações por meios não presenciais, durante pandemia.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• Arquivo Nacional

Transformando a ameaça COVID-19 em uma oportunidade para maior apoio ao patrimônio documental

Em relação à declaração adotada pela ALA e emitida pela Unesco em conjunto com várias organizações mundiais sobre a proteção da cultura e da memória da humanidade, como ICA, ICOM, IFLA, ICCROM, entre outras, nos convoca a pronunciar, sensibilizar e trabalhar em conjunto no resgate, preservação e disponibilidade e acesso aos diversos registros oficiais relativos à pandemia do COVID-19. A partir dos arquivos e de nossos territórios, temos que pensar criticamente sobre as possibilidades e oportunidades que a atual situação mundial da saúde nos oferece. Como comunidade Arquivística, convocamos vocês a trabalhar e participar ativamente dos processos de mudanças que temos que enfrentar como arquivistas. É essencial garantir a existência de um registro completo da pandemia do COVID-19, para que possamos evitar outro surto dessa natureza ou gerenciar melhor o impacto desses eventos globais na sociedade no futuro.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados até ontem: 17.770 pessoas.

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 3.800

Principais ações do fim de semana - 25/04 e 26/4

Portugal : em 26/4, foi realizado o 5o voo de repatriação de brasileiros retidos em Portugal. O voo fretado pelo MRE, operado pela TAP, com destino ao aeroporto de Guarulhos, repatriará 297 brasileiros.

Espanha : em 25/4,voo fretado pelo MRE/Consulado do Brasil em Madri repatriou, 338 brasileiros retidos na Espanha. O voo humanitário trouxe ao Brasil nacionais que estavam nas regiões de Barcelona e de Madri. De Barcelona até Madri foram organizados ônibus para transporte dos brasileiros.

Outras ações recentes.

Ásia (Indonésia/Vietnã/Tailândia): em 21/4,voo humanitário fretado pelo MRE/Embaixada em Jacarta repatriou brasileiros que estavam retidos na Indonésia (136), Vietnã (46) e Tailândia (188).

Austrália : em 21/4,voo humanitário fretado pelo MRE/Embaixada em Camberra e Consulado em Sydney repatriou 292 brasileiros que estavam retidos no país.

Emirados Árabes Unidos : em 21/4, em coordenação com a embaixada do Brasil em Abu Dhabi, a empresa aérea Emirates realizou voo excepcional que permitiu a repatriação de 120 nacionais brasileiros que estavam retidos no país.

França : em 21/4, o Consulado do Brasil em Paris auxiliou na repatriação, em voo comercial, de 14 nacionais brasileiros que estavam retidos no cruzeiro MSC Magnifica, que estava ancorado em Marselha.

Peru : em 21/4, 3 brasileiros que se encontravam em quarentena em hotel em Cusco foram liberados e seguiram viagem, por via terrestre, com o apoio da Embaixada em Lima. Na fronteira, contaram com o apoio do Ministério da Defesa.

Paraguai : em 23/4,sob coordenação do Consulado-Geral do Brasil em Assunção, foi organizada a repatriação de 201 brasileiros residentes no Paraguai por meio de ônibus alugados pelo Itamaraty. Quatro ônibus partiram do centro cultural da Embaixada do Brasil em Assunção com destino a Ciudad del Este e Pedro Juan Caballero. De lá os brasileiros ingressaram no território nacional por Foz do Iguaçu e Ponta Porã, respectivamente. Na manhã de 24/4, três ônibus saíram de Assunção a Ciudad del Este, transportando 179 cidadãos brasileiros residentes naquele país, que ingressaram no território nacional por Foz do Iguaçu.

África (Angola/Namíbia/Moçambique): em 24/4,voo de repatriação fretado pelo MRE partiu de Maputo e trouxe de volta ao Brasil brasileiros retidos na Namíbia (3), Angola (193) e Moçambique (37). Voo fretado também pelo MRE levou os brasileiros retidos na Namíbia até Luanda.

México : em 24/4,voo de repatriação fretado pelo MRE partiu da cidade do México em 24/4, trazendo de volta ao Brasil 158 brasileiros retidos no México (135) e no Panamá (23).

Equador : em 24/4, voo de repatriação fretado pelo MRE partiu de Quito trazendo de volta ao Brasil 82 brasileiros retidos.

Bolívia : em 24/4, com o apoio dos consulados brasileiros, cerca 258 brasileiros residentes cruzaram a fronteira em Corumbá (4 ônibus de Santa Cruz e 2 de Cochabamba).

*Mais de 3.300  nacionais que residiam na Bolívia já foram repatriados por via terrestre, em operação coordenada pelos Consulados do Brasil em Santa Cruz e em Cochabamba

* Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus que tem sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes.

Ministério da Saúde

Brasil inicia entregas de solução nacional para respiradores

O governo federal encerrará o mês com a entrega 272 respiradores produzidos no Brasil. Contratos assinados a partir de 7 de abril, garantem uma solução nacional diante da dificuldade mundial de aquisição do equipamento. Para se ter uma ideia, o Ministério da Saúde possuía uma compra de 15 mil respiradores produzidos na China, que precisou ser cancelada pois o fornecedor não conseguiu os aparelhos. Assim, ao longo de três meses, uma rede de empresas ajudará a atender as necessidades do SUS (Sistema Único de Saúde), com 14.100 respiradores mecânicos. Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (COVID-19), que apresentem dificuldades respiratórias. Atualmente, o Brasil conta com 65.411 respiradores/ventiladores, sendo que 46.663 estão disponíveis no SUS. Os novos aparelhos servirão para o atendimento estratégico ao longo da dinâmica da doença no país, em especial nos serviços de maior sobrecarga.

Ministério do Turismo

• Embratur

IBTM Américas e Emotions Latinoamerica são adiadas

A Embratur informa que as feiras IBTM Americas e Emotions Latinoamérica foram adiadas pelas suas organizadoras, devido aos avanços dos casos de Coronavírus (COVID-19). O comunicado foi recebido pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e está publicado nas páginas oficiais dos eventos: IBTM Americas e Emotions Latinoamerica. A feira IBTM Americas foi adiada para 26 e 27 de agosto de 2020. Já a Emotions Latinoamérica foi adiada para o período de 27 a 30 de setembro de 2020.