Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 18 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 18 de abril:

Advocacia-Geral da União

AGU assegura no Supremo validade da medida provisória de proteção ao emprego

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da medida provisória (nº 936/2020) que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Em sessão plenária extraordinária realizada por videoconferência nesta sexta-feira (17) a maioria dos ministros votou pela preservação da MP e pela validade dos acordos individuais firmados entre empregados e empregadores durante o enfrentamento da Covid-19.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EMBRAPA

O mercado do boi frente à pandemia

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, o setor de consumo sofreu alterações relacionadas ao distanciamento social, como as refeições passaram a ser domésticas e com alimentos de menor valor agregado e práticos na preparação. Tal postura colocou a escolha da carne bovina atrás de outras, como de frango, por exemplo. Pesquisadores do Centro de Inteligência da Carne da Embrapa recomendam aos agentes do setor produtivo da carne bovina atenção redobrada ao planejamento, readequações e a busca por uma sinergia dentro dessa nova realidade, "sem previsão, ainda, de término".

Casa Civil

Balanço de medidas do Governo Federal: quarta semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Ministério da Cidadania

Governo publica recomendação conjunta para crianças e adolescentes em abrigos e sob medida protetiva de acolhimento durante a pandemia

Uma edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) trouxe a Recomendação Conjunta Número 1, com ações especiais de proteção a crianças e adolescentes que estão sob medida protetiva de acolhimento em meio ao período de pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). O documento, de caráter inédito no âmbito federal, é assinado pelos titulares do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério da Cidadania e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Ministério da Defesa

Solidariedade, doação e informação no dia a dia do combate ao novo coronavírus

Com mais de 29 mil homens e mulheres empregados em todos os recantos do Brasil, a atuação das Forças Armadas também passou a ser essencial no combate à pandemia da Covid- 19. Assim, para esse grande contingente também não há fim de semana ou feriado. Neste sábado, (18), como tem ocorrido nos outros 27 dias de atuação, desde o começo da Operação Covid-19, as atividades envolvem mais do que patrulhamentos, fiscalizações e descontaminação de locais públicos entre outras atividades. Envolvem solidariedade. Amor ao próximo.

Um dos exemplos é a iniciativa de um grupamento de militares do Comando Conjunto Norte (CCN). Até 23 de abril, eles estão recebendo e organizando materiais e gêneros alimentícios para serem distribuídos à população em situação de vulnerabilidade social acolhidas no Estádio Estadual Jornalista Edgar Proença, conhecido como Mangueirão. Em outro extremo do País, nos municípios gaúchos de Rio Grande e São José do Norte, militares do Comando do 5º Distrito Naval apoiaram o Centro de Convívio Meninos do Mar com a distribuição de 140 cestas básicas. Os beneficiados foram alunos da rede pública de famílias de baixa renda. Na capital do Estado, a Associação dos Veteranos da Organização Toco - AVAT entregou ao 8º Batalhão Logístico 30 m de tecido e aviamentos. O material é para ser empregado na confecção de máscaras para aqueles que estão na linha de frente do combate à Covid-19. Já na capital do Mato Grosso do Sul, militares do 20° Regimento de Cavalaria Cega realiza doação de sangue no Hemosul. Em Manaus, as Organizações Militares de Comando do 9º Distrito Naval entregaram kits de alimentação para famílias de crianças do Programa de Esporte (PROFESP).

Descontaminação

Na manhã de hoje, foi dia de descontaminar o Terminal Marítimo de Mar Grande, sistema de transporte hidroviário que atende a travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica. O terminal tem fluxo diário de aproximadamente 4 mil passageiros. A ação, realizada por militares do Comando Conjunto Bahia, ocorreu das 09h30 às 11h30. Ação semelhante ocorreu no posto da Polícia Rodoviária Federal, no município de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul.

No Pará, em Marabá, o local selecionado para ser limpo foi a praça São Francisco, no bairro Cidade Nova. O local é um espaço público onde costuma ocorrer de aglomeração de pessoas, com academia e brinquedos infantis.

Na Baixada Santista, no Estado de São Paulo, e no 3 ° Batalhão de Aviação do Exército, em Campo Grande (MS) foram higienizadas as instalações das organizações militares locais. A ação também serviu para capacitar a tropa que realiza essas atividades em locais públicos. Também na Região Sul, outra importante atividade é realizada pelos 6° Grupo de Artilharia de Campanha, 9 ° Batalhão de Infantaria Motorizada e 13ª Companhia de Comunicações: o patrulhamento e fiscalização em pontos de controle.

E como no cenário atual informação continua sendo um bem valioso, militares do Comando Conjunto Norte entregaram panfletos informativos a quem transitava por dois pontos da capital paraense: no Terminal Rodoviário de Belém e na Feira da 25 de setembro. As mensagens reforçavam a necessidade das medidas preventivas contra o novo coronavirus. Da mesma forma, para ampliar o combate à doença, é imprescindível a multiplicação de conhecimentos. Por isso, em São Borja (RS), foram capacitados 40 pessoas para atuarem como padioleiros. A iniciativa é do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

Transporte

Ainda na manhã deste sábado, uma aeronave C-99, da Força Aérea Brasileira, decolou do Rio de Janeiro com carregamento de 460 kg de álcool em gel e equipamentos de proteção individual. O material será transportado até Brasília e Boa Vista, em Roraima. Outra aeronave, um C-105, também da FAB, decolou de Guarulhos (SP) com destino a Campo Grande (MS). No avião, foram transportadas 20 mil máscaras e 15 respiradores hospitalares.

Forças Armadas levam alento à população durante distanciamento social

Com a prática do distanciamento social, diversos artistas têm transmitido apresentações musicais por meio das redes sociais, buscando levar entretenimento e ter contato com o público, que permanece o máximo possível em suas residências. No âmbito do Ministério da Defesa, bandas de música das Forças Armadas também buscam levar alento à sociedade brasileira por meio do entretenimento, principalmente em unidades de saúde que recebem pacientes com casos suspeitos ou confirmados da doença causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Operação Covid-19: Forças Armadas doam alimentos para famílias de baixa renda

A Operação Covid-19 está em atividade por todo o país, buscando mitigar os efeitos do Coronavírus. Até o momento, 29 mil militares, utilizando-se de 816 viaturas, 61 embarcações e 17 aeronaves participam ativamente desse combate. Uma das ações que se destaca é a entrega de água e de alimentos a famílias que se encontram em situação vulnerável, diante da impossibilidade de trabalho em face ao isolamento social.

Ministério do Desenvolvimento Regional

MDR libera financiamentos para mobilidade e entrega moradias para 300 famílias do Ceará

Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a contratação de R$ 47 milhões em financiamentos para ações de mobilidade urbana em Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Os recursos vão permitir que cidades do Sul e Sudeste invistam em melhorias nos serviços, além de gerar empregos neste momento em que todo o País enfrenta a pandemia de coronavírus.

Ministério da Economia

Plano de Saúde Econômica assegura R$ 1,169 trilhão para o país enfrentar efeitos do coronavírus

O balanço das ações promovidas pelo Ministério da Economia para o enfrentamento dos efeitos do coronavírus foi apresentado nesta sexta-feira (17) em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Sete secretários da Pasta mostraram que o Plano de Saúde Econômica já conta com R$ 1,169 trilhão. Desse total, até R$ 212,4 bilhões vão para ações de apoio à população vulnerável e aos trabalhadores; R$ 133,4 bilhões para auxílio a estados e municípios; R$ 24,3 bilhões para ações de combate à pandemia (garantindo insumos e tratamento aos cidadãos) e R$ 524,4 bilhões em medidas de fluxo de caixa e apoio à manutenção do emprego pelas empresas.

IBGE

IBGE reúne em hotsite dados de pesquisas para combate à Covid-19

O IBGE lançou hotsite que reúne as ações que vem realizando para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Na página foram disponibilizados resultados de pesquisas, informações sobre parcerias com outros órgãos públicos e as mudanças nas rotinas e projetos do Instituto durante o período de distanciamento social. O conteúdo pode ser acessado diretamente pelo endereço covid19.ibge.gov.br ou via Portal do IBGE.

RECEITA FEDERAL

Receita Federal em Foz do Iguaçu destina mercadorias para combate à Covid-19

A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR) destinou à Prefeitura, ao Exército, ao Hospital Municipal e ao Ministério da Saúde materiais necessários para o combate ao Novo Coronavírus. Os produtos são resultado do trabalho realizado pela Receita Federal e órgãos de segurança na região.

Nota de esclarecimento sobre importação irregular de produtos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão

Em relação às informações amplamente veiculadas na imprensa sobre a chegada de equipamentos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão, a Receita Federal apresenta nota com esclarecimentos.

TRABALHO

Inspeção do Trabalho na Bahia notifica estabelecimentos sobre medidas relacionadas à Covid-19

A Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, por meio da equipe de auditores fiscais do trabalho, notificou, entre os dias 03 e 15 de abril, cerca de 500 estabelecimentos no estado, para exigir a adoção de medidas emergenciais de proteção aos trabalhadores diante dos riscos de contágios relacionados à pandemia de Covid-19.

Ministério da Educação

Enem Digital será realizado nos dias 22 e 29 de novembro

O Ministério da Educação vai realizar a primeira aplicação da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 22 e 29 de novembro. As datas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta sexta-feira, 17 de abril. De acordo com o ministro, a realização do Enem 2020, digital e impresso, está garantida.

Recursos do MEC garantem produção de álcool em gel e álcool glicerinado na UFMG

Para ajudar nas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, a Faculdade de Farmácia e a Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vão produzir álcool em gel, álcool glicerinado 70% e álcool 80%. A iniciativa foi viabilizada com repasse do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), no valor de R$ 21,5 milhões.

Confira o 13º episódio da série ‘Como aproveitar o tempo com as crianças’

Ensinar os pequenos a reconhecerem os sinais gráficos é um passo importante para que eles tenham uma leitura mais precisa, além de ajudar a expandir o universo de palavras que eles conseguem ler. Esse é o tema do 13º episódio da série “Como aproveitar o tempo com as crianças”, produzida pela TV MEC. Os assuntos abordados pela série nos vídeos são selecionados de acordo com o material de dois programas da Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC: Conta pra Mim e Tempo de Aprender. O primeiro incentiva a prática da leitura em família. O segundo aprimora estratégias de alfabetização no ensino infantil.

FNDE

FNDE consolida perguntas e respostas sobre a distribuição de alimentos do PNAE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, disponibilizou nesta sexta-feira (17), em seu portal eletrônico, um documento com perguntas e respostas sobre as novas normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia do coronavírus. Com a suspensão das aulas na rede pública, houve a necessidade de alterar a execução do programa, de forma a possibilitar a distribuição dos alimentos comprados com recursos federais diretamente aos estudantes.

Ministério da Infraestrutura

ANAC

Isenção para equipe adicional de SESCINC em aeroportos

Em razão dos impactos da emergência de saúde pública decorrentes da decretação da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde, a ANAC estabeleceu a isenção temporária para aeroportos, até 31 de julho, do cumprimento de dispositivo do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 153, que trata da disponibilização de equipe de resgate adicional do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC), uma exigência válida para aeródromos das Classe III  e Classe IV.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJSP recebe Equipamentos de Proteção Individual que serão distribuídos ao sistema prisional e forças federais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública receberá, no sábado (18), mais uma carga de equipamentos de proteção individual para distribuição aos profissionais de segurança pública. Dessa vez, serão 265 mil máscaras, 2500 frascos de álcool gel, 78 mil luvas, além de óculos, aventais toucas recebidos de doação do Ministério da Saúde. Desse total, 50 mil máscaras serão entregues ao sistema penitenciário do Distrito Federal e o restante do material será destinado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e à Polícia Federal (PF).

DEPEN

Depen adquire materiais e insumos para combate à Covid-19 nos presídios

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) adquiriu Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para servidores do sistema prisional e demais materiais para prevenção e combate à Covid-19 nas unidades prisionais brasileiras. Os materiais serão para o Sistema Penitenciário Federal, Sistemas Estaduais e Distrital de todo o país e serão realizadas entregas parceladas e descentralizadas. O primeiro estado a receber os insumos foi o Amazonas.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 4.300.

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados até ontem: 14.132 pessoas

Voo da FAB realiza repatriação de brasileiros com apoio do Itamaraty

Chegou ontem a Brasília voo da FAB com cerca de 50 passageiros, entre nacionais retidos na Venezuela e servidores das repartições do MRE em Caracas.

 Itamaraty traz mais 302 brasileiros repatriados de Portugal

Chega esta noite a São Paulo voo fretado pelo Itamaraty para a repatriação de 302 brasileiros retidos no Porto, Portugal. Este é o 3º de 5 voos de repatriação de Portugal.

Outros voos fretados em estudo

Maputo – Luanda – São Paulo: previsto entre 21 e 23/4; Sudeste asiático: data a confirmar.

Outras ações de repatriação de embaixadas e consulados

Dos 240 brasileiros que receberam certificados de deslocamento terrestre da Embaixada em Buenos Aires, 195 brasileiros já chegaram ao Brasil, deslocando-se em veículos próprios. Outros 85 brasileiros utilizaram os documentos para deslocar-se dentro de Buenos Aires até a rodoviária e o aeroporto, de onde partiram para o Brasil.

O consulado em Pedro Juan Caballero, cidade fronteiriça com Ponta Porã, assiste, ontem e hoje, grupos de estudantes que voltam ao Brasil. Agentes consulares brasileiros prestam apoio e orientação nos trâmites migratórios.

27 nacionais embarcaram hoje em Adis Abeba (Etiópia) com destino a Guarulhos. Destes, 21 provenientes de Moçambique, 4 de Gana, 1 do Japão, e 1 além de um servidor do MRE de Adis Abeba. Do grupo de Moçambique, 4 ficaram abrigados no centro cultural Brasil-Moçambique, adaptado para acolher brasileiros em caráter provisório. Os 4 nacionais de Gana foram de carro da capital, Acra, até Lomé, capital do Togo, onde embarcaram em voo para Adis Abeba. Durante todo o trajeto, até o embarque, foram acompanhados por funcionários das embaixadas brasileiras nos dois países.

Ministério da Saúde

Nelson Teich faz primeiro discurso como ministro

Durante seu primeiro discurso como ministro da Saúde, Nelson Teich, reforçou a importância da informação e de se conhecer de fato a Covid-19. Para ele, é necessário conscientizar as pessoas para o que, de fato, o problema representa. O ministro destacou que pretende trabalhar de forma integrada com os demais ministérios para a composição dos determinantes sociais da saúde, como fatores sociais e econômicos, para a garantia do bem-estar das pessoas.

Saúde e OPAS lançam campanha para cuidados em saúde mental

O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) lançaram, nesta sexta-feira (17), campanha que objetiva amenizar os  efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na saúde mental dos brasileiros. Ao todo, serão oito vídeos voltados, principalmente, aos profissionais de saúde, familiares e cuidadores de pessoas idosas, à própria população idosa e aos pais e cuidadores de crianças. O primeiro vídeo, que começa a ser divulgado hoje nas redes sociais dos dois órgãos, busca promover a reflexão sobre os cuidados que os profissionais de saúde devem ter neste momento.

Ministério da Saúde distribui mais 10,9 milhões de equipamentos de proteção a profissionais de saúde

O Ministério da Saúde começou a distribuir, na última quarta-feira (15), o total de 10,2 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) usados por profissionais de saúde no atendimento a pacientes infectados por coronavírus. A distribuição faz parte da 6ª rodada de entregas a todo o país, que se encerra na próxima terça-feira (21). Estão sendo distribuídos 67.981 unidades de álcool em gel 70%, 426.587 aventais, 2,1 milhões de luvas, 826.171 máscaras N95, 6,4 milhões de máscaras cirúrgicas, 3.280 óculos e 412.600 toucas. Também foram enviados R$ 746,2 mil para profissionais de segurança.

ANVISA

Testes para Covid-19: perguntas e respostas

Anvisa disponibiliza perguntas e respostas com esclarecimentos básicos sobre testes para detecção do novo coronavírus (Sars-CoV-2) em serviços de saúde. Para facilitar a compreensão, o material está dividido em informações gerais, registro, dados sobre as solicitações de registro, testes rápidos, medida para agilizar a avaliação de novos produtos e análise pós-mercado.

FIOCRUZ

Fiocruz irá produzir 11 milhões de testes moleculares e produção permitirá estratégia de testagem massiva

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) irá produzir 11 milhões de testes moleculares para o Ministério da Saúde até o mês de setembro. O fornecimento de testes foi iniciado pela Fundação em 4 de março. Com a expansão na capacidade produtiva, a Fiocruz passará de uma produção de cerca de 60 mil testes no mês de março para 1,2 milhão de testes em abril e 2,4 milhões em maio. De junho a setembro, serão produzidos 2 milhões de testes por mês, totalizando, desde o início do fornecimento, uma entrega de 11 milhões de testes moleculares ao Ministério da Saúde.

Covid-19: psicóloga do IFF/Fiocruz traz orientações psicológicas para pessoas sintomáticas

Embora o novo coronavírus seja uma doença infectocontagiosa que pode causar complicações respiratórias, não significa que não possa também ocasionar problemas de saúde mental naqueles pacientes suspeitos ou confirmados como portadores da doença. Lidar de perto com a pandemia pode ser prejudicial para a saúde em geral, o que dificulta no processo de recuperação. Por isso, a coordenadora técnica de Saúde Mental do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), a psicóloga Juliana Martins Rodrigues, oferece sugestões de cuidado psicológico para quem está atravessando um momento difícil com o diagnóstico da doença.

Especialistas falam sobre Atenção Primária contra a Covid-19

Esperando um possível aumento dos casos graves de Covid-19, a ampliação dos leitos de hospital se tornou prioridade para as autoridades sanitárias. O diagnóstico é que o sistema de saúde não está preparado para uma enxurrada de internações por novo coronavírus, que se somariam às demandas de outras doenças, que não deixam de existir apenas porque se está em meio a uma pandemia. Especialistas falam sobre Atenção Primária à Saúde contra a Covid-19.