Balanço de medidas do Governo Federal: terceira semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (4 a 10 de abril):

Combate à Transmissão

• Uso de inteligência artificial e câmeras termais para identificação de casos suspeitos de Covid-19.
• Comprovação na Justiça que o Governo Federal está promovendo medidas para garantir a saúde e segurança alimentar dos povos indígenas do Mato Grosso.
• Identificação de duas moléculas capazes de agir contra o coronavírus por parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM/MCTIC).
• Produção por militares de máscaras de tecido e de TNT para prevenção contra o coronavírus.
• Orientações para acolhimento da população em situação de rua durante a pandemia.
• Definição de critérios de distanciamento social.
• Produção de 2,5 mil protetores faciais pela Universidade Federal de Pelotas (RS).

Tratamento

• Nota Técnica que orienta pesquisadores e médicos sobre o uso de plasma convalescente como procedimento experimental no combate à Covid-19.
• Aquisição de 15 mil respiradores mecânicos, no valor de US$ 13 mil cada, com investimento de R$ 1 bilhão.
• Capacitação de profissionais da saúde para o enfrentamento da pandemia por meio do curso “Orientações gerais ao paciente com Covid-19 na Atenção Primária à Saúde”
• Distribuição de 53 milhões de equipamentos de proteção para profissionais de saúde.
• Desenvolvimento de equipamentos para filtrar o ar de hospitais de campanha e UTIs.
• Transporte e manutenção de respiradores mecânicos em uma parceria entre a FAB e o SENAI.
• Início da construção do primeiro hospital de campanha do Governo Federal em Águas Lindas (GO).
• Atendimento de mais de 470 mil pessoas à distância pelos serviços de teleconsulta do Sistema Único de Saúde, o TeleSUS.
• Aquisição de 6,5 mil respiradores fabricados no Brasil.

Serviços

• Expansão de ofertas de vagas de educação profissional e tecnológica à distância.
• Criação de canal de denúncias para caminhoneiros reportarem condições de terminais.
• Criação de um canal para receber e atender demandas dos estados no combato ao coronavírus.
• Lançamento de campanha para esclarecer procedimentos de entregas e postagens nos Correios durante a pandemia de Covid-19.
• Lançamento de meios para o cadastramento de trabalhadores autônomos e informais para acesso ao auxílio emergencial.
• Instituição do Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
• Autorização de formatura antecipada de estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia.
• Lançamento de site com as principais ações do Governo Federal no combate ao coronavírus.
• Lançamento de conjunto de recomendações para recuperação do setor turístico em meio à crise provocada pela pandemia de Covid-19.
• Entrega de kits alimentação às famílias atendidas pelo Profesp.
• Isenção de pagamento da conta de luz para nove milhões de famílias.
• Lançamento da campanha “Não cancele, remarque!” que busca orientar os turistas sobre a importância de não cancelar, apenas adiar, as viagens e pacotes turísticos.

Manutenção do Emprego

• Aporte de R$ 34 bilhões do Tesouro para pequenas e médias empresas brasileiras possam manter seus empregados nos próximos dois meses.
• Liberação de linhas de crédito de para pequenos empreendedores, cooperativas e informais.
• Edição da MP 945/20 com medidas que visam garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros.
• Oportunidade de empregadores prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda por meio de site criado pelo Ministério da Economia.
• Liberação de recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos voltado para a folha de pagamentos.
• Liberação de R$ 60 bilhões financiados para construção civil e para médias, pequenas e microempresas.
• Publicação da MP que trata das relações de consumo no Turismo e na Cultura durante pandemia.

Economia

• Doação pela BB Seguros de R$ 40 milhões para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social.
• Regulamentação de empréstimos a Instituições Financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida.
• Contratação de R$ 140,8 bilhões em crédito rural em oito meses para produtores.
• Prorrogação do prazo de vigência de transferência voluntária para estados, municípios e DF.
• Possibilidade de restabelecimento do pagamento para aposentados e pensionistas não recadastrados.
• Camex zera Imposto de Importação de mais 41 produtos contra o coronavírus.
• Ampliação das formas de doações para o Governo Federal por cidadãos e empresas.
• Antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença.
• Liberação de saque de até R$ 1.045 do FGTS a partir de junho.

Relações Exteriores

• Retorno ao Brasil de mais de 11,8 mil brasileiros.
• Cooperação com o governo chileno para o retorno de 31 brasileiros que estavam retidos em Cuba.
• Ação do Itamaraty com apoio do governo colombiano para facilitar transporte de brasileiros.
• Apoio para retorno de brasileiros que estavam na Europa.
• 5º voo de repatriação fretado pelo Itamaraty chega ao Brasil com 127 pessoas.