Balanço de medidas do Governo Federal: quarta semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (11 a 17 de abril):

Combate à Transmissão

• Lançamento de medidas para prevenir coronavírus para a população indígena.
• Auxílio das Forças Armadas aos profissionais de saúde na campanha de vacinação.
• Capacitação de profissionais para realização de desinfecção de locais públicos.
• Doação de 30 mil litros de bebidas alcoólicas para a fabricação de álcool em gel.
• Entrega de EPIs para agentes de segurança que atuam no combate à Covid-19.
• Destinação de 18,5 milhões de luvas ao Ministério da Saúde.
• Início da segunda etapa de vacinação contra gripe.
• Ampliação da distribuição de canetas de insulina para diabéticos.
• Abertura de chamada pública para contrato emergencial de laboratórios para realizarem serviço de processamento de amostras respiratórias de testes RT-PCR.

Tratamento

• Envio de dez respiradores e 1250 novos kits de testes para o Amapá.
• Construção de hospital de campanha do Governo Federal em Manaus (AM) para atendimento a indígenas.
• Envio de 17 profissionais de saúde voluntários para Manaus (AM).
• Lançamento das Diretrizes para Diagnóstico e Tratamento da Covid-19.
• Pesquisa sobre a eficácia da vacina BCG para atenuar os efeitos da Covid-19.
• Desenvolvimento de protótipo de respirador de baixo custo pelo Exército Brasileiro.
• Aquisição de 4,3 mil respiradores pulmonares.
• Monitoramento de pesquisas sobre o uso do plasma sanguíneo convalescente no tratamento da Covid-19.
• Rede Ebserh convoca 840 profissionais para combate ao coronavírus.
• Criação de canal para envio de informações sobre o paradeiro de respiradores sem uso.
• Garantia de 220 leitos de UTI custeados pelo Ministério da Saúde em cinco estados.
• Mais 3.391 médicos poderão reforçar atendimento ao coronavírus nos postos de saúde.
• Sanção de Lei sobre o uso da telemedicina.

Serviços

• Lançamento de site para cadastro de empresas fornecedoras de produtos e insumos para o enfrentamento do coronavírus.
• Reparo de respiradores pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
• Transporte para o reparo de respiradores pela Força Aérea Brasileira (FAB).
• Lançamento do projeto Brasil Acolhedor que tem o objetivo de promover ações de apoio à população vulnerável.
• Resolução com orientações para a distribuição de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
• Distribuição de cestas básicas a cerca de 162 mil famílias de povos tradicionais.
• Reforço no abastecimento de gás de cozinha (GLP).
• Adiamento para 30 de julho do prazo de adiantamento do Fies.
• Publicação de cartilha sobre direitos humanos dos brasileiros no exterior durante pandemia.
• Habilitação de famílias para recebimento do Auxílio Merenda em Casa.
• Aprovação de transporte aéreo exclusivo de carga em cabine de passageiros.
• Suspensão de pagamento de débitos relativos a convênios firmados junto ao Ministério do Turismo.
• Lançamento do site Ciência em Casa.

Manutenção do Emprego

• Confirmação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) do pleno vigor dos acordos individuais no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda , o qual já preservou até o momento 1,7 milhão de postos de trabalho
• Cerca de 29 mil militares já foram empregados no combate ao coronavírus.
• Garantia da continuidade das obras de saneamento no país.
• Antecipação do pagamento do Garantia-Safra para agricultores familiares.
• Publicação de portaria que permite a entidades esportivas usar contas de 2018 e 2017 para obter ou renovar certificações federais.

Economia

• Pagamento de parcelas do Auxílio Emergencial para microempreendedores individuais, contribuintes individuais do INSS e trabalhadores informais, além de inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família.
• Prorrogação de parcelas de produtores rurais para 180 dias após o vencimento nas operações de custeio e 1 ano nas de investimento.
• Destinação de verba do desastre de Mariana (MG) para combate à Covid-19.
• Lançamento de plano de contingência com R$ 4,7 bilhões para pessoas em situação de vulnerabilidades, incluindo povos e comunidades tradicionais.
• Programa BNDES de Apoio Emergencial financia 300 leitos de UTI para hospitais públicos.
• Autorização para o uso de R$ 47 milhões para obras e projetos de mobilidade urbana.
• Apresentação de uma proposta alternativa ao projeto de lei de apoio aos estados e municípios.
• Divulgação do calendário de saque em dinheiro do auxílio emergencial.
• Destinação de mais R$ 2,5 bilhões para fortalecer a assistência social.

Relações Exteriores

• Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados até hoje: 14.100 pessoas.
• Europa: foram repatriados, em voos fretados pelo Ministério das Relações Exteriores, 324 brasileiros que estavam retidos na Irlanda (40), Reino Unido (193), França (50), Bélgica (32), e Suíça (9). Além desses, outros 589 brasileiros que estavam em Lisboa, Portugal, também regressaram ao Brasil.
• Venezuela: foram repatriados 12 brasileiros que estavam retidos no país. Os brasileiros regressaram em voo da FAB, que repatriou também servidores civis e militares que trabalhavam na embaixada e consulados do Brasil no país.
• Moçambique: foram repatriados 8 brasileiros, em voo comercial da Ethiopian. Os nacionais contaram com o apoio da embaixada do Brasil em Maputo.
• Peru: foram repatriado 156 pessoas (132 brasileiros e cônjuges peruanos/estrangeiros com RNE) em aeronave que partiu do Brasil para traslado de nacionais peruanos que estavam no Brasil.
• Argentina: foram repatriados 328 brasileiros em caravanas organizadas pelo Consulado em Buenos Aires que envolveram 8 ônibus, e que partira de Rosário e de Buenos Aires com destino a Uruguaiana.
• Índia/Nepal: uma primeira aeronave levou 34 nacionais de Katmandu para Delhi, de onde partiram 222 passageiros. O voo fez escala em Mumbai, onde embarcaram mais 130 passageiros. Ao todo, foram repatriados 329 brasileiros, 16 estrangeiros residentes e 7 uruguaios, que seguirão para Montevidéu.
• Bolívia: sete ônibus partiram de Cochabamba com cerca de 250 residentes na Bolívia com destino a Corumbá.

América Central e Caribe: 237 brasileiros vindos dos seguintes países: Guatemala, República Dominicana, Curaçao, Bonaire, Panamá, Colômbia, El Salvador, Nicarágua e Costa Rica.