Anúncio de medidas: segunda etapa de vacinação contra Influenza será antecipada para 16 de abril

O Ministro-Chefe da Casa Civil e coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, Braga Netto, conduziu a coletiva do Governo Federal, nesta sexta-feira (3), a respeito do coronavírus.

A coletiva contou com a presença do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira; do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Ramos e do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Antes de passar a palavra para as considerações de cada ministro, Braga Netto anunciou que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) irá transferir cerca de R$ 40 milhões para a Conab e para a Funai. Com esse valor, a Conab distribuirá cestas de alimentos para segmentos sensíveis da população e a Funai para o público indígena. Serão 161 mil comunidades beneficiadas, em 25 estados.

O ministro ainda atualizou o número de brasileiros que retornaram ao Brasil nesta sexta-feira (3) com o apoio do CCOP/Casa Civil. Foram 525 por vias aéreas, sendo que nove partiram de Trinidad e Tobago e 22 do Chile. Em 11 ônibus chegaram 434 vindos da Bolívia e também via terrestre chegaram 60 da Argentina.

Braga Netto também informou que a campanha de imunização contra a Influenza para caminhoneiros; motoristas de transporte coletivo; forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas não transmissíveis; e para funcionários do sistema prisional foi antecipara pelo Ministério da Saúde para 16 de abril.

Durante a coletiva, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Ramos, explicou a atuação da pasta durante a pandemia de coronavírus. Segundo o general, a Secretaria de Assuntos Federativos está responsável desde o início da crise pela relação com os entes federados. “Estamos por meio da SAF diuturnamente ligados com os secretários dos estados de todas as áreas”, disse. Ramos ainda garantiu que a mudança da estrutura das coletivas de anúncio de medidas foi importante, pois esse é um problema transversal a todo o governo.

O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, lembrou que todas as estruturas do governo estão sobrecarregadas pelo volume de atos e pela velocidade que eles precisam ser editados e divulgados. “Diretamente ligado ao coronavírus, até agora, tivemos que editar 20 medidas provisórias, 16 decretos e oito portarias que entraram em vigor. Um total de 163 atos analisados até o momento”. Jorge ainda completou que estão sendo analisadas dez medidas provisórias de temas diversos. “Contando com a colaboração e compreensão do Congresso Nacional estamos procurando, neste exato momento, direcionar todas as medidas possíveis para o enfretamento”, afirmou.

Seguindo a coletiva, o ministro Wagner Rosário, da CGU, elencou algumas iniciativas que esclarecem a atuação ampla do Governo Federal em diversas frentes. Entre elas, o trabalho conjunto entre a CGU, o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União para a edição da Lei 13.979 e da MP 926 que trouxeram algumas modificações nos processos de licitação. “Um processo licitatório dura em média 90 dias e, por óbvio, nós não temos prazo para se contratar todos os itens necessários neste prazo e se todos os ritos não forem cumpridos, eles precisam ser simplificados”, assegurou.

Finalizando a coletiva, ministro da Saúde, Luiz Mandetta, expôs que uma planta padrão de hospital de campanha foi aprovada. A primeira unidade será montada no entorno do Distrito Federal por conta do impacto que a rede de saúde da cidade iria sofrer. “Após a confecção dessa unidade iremos saber como vamos eventualmente apoiar os estados que solicitarem ao Governo Federal”, esclareceu Mandetta.