Anúncio de medidas: programa Arrecadação Solidária já arrecadou mais de R$ 200 mil

Com a presença do Ministro da Saúde, Nelson Teich, do Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; e o Advogado-Geral da União (AGU), André Mendonça, o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, conduziu a coletiva de imprensa do Governo Federal, nesta quinta-feira (23), a respeito do coronavírus.

Antes de passar a palavra para as considerações de cada ministro, Braga Netto anunciou que chegaram, nesta quinta-feira(23), 210 brasileiros vindos do Paraguai e, na sexta-feira (24), serão mais 180. O Programa Emergencial de Preservação de Renda e Emprego, criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia, já foi responsável pela preservação de mais de 3,5 milhões de empregos.

O ministro ainda informou que o projeto Arrecadação Solidária do Governo Federal, criado para apoiar instituições sem fins lucrativos que atuem com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis da sociedade, já arrecadou R$ 212.284 mil com 3.726 doações. “Este valor beneficiará os mais afetados por essa crise”, disse Braga Netto.

Seguindo a coletiva, o ministro da CGU, Wagner Rosário, afirmou que a Controladoria esta trabalhando, como sempre, baseada na transparência, principalmente, no que se diz respeito às contratações do Governo Federal. Em especial as contratações feitas pelo Ministério da Saúde, tentando identificar riscos, auxiliando nos processos que estavam em andamento. “Com isso, conseguimos mitigar muitos problemas a partir de uma análise prévia desses processos licitatórios.”

Rosário também explicou que o canal criado especialmente para receber denúncias relacionadas ao coronavírus já recebeu 202 mil reclamações, porém apenas 170 eram relativas a fraudes em contratações. “O grave é que 115 destas denúncias ocorreram nos últimos dois dias. Justamente o período que o dinheiro começou a chegar à ponta e as contratações iniciaram e as denúncias começaram.” O acompanhamento começar a ser mais direcionado para esse tipo de ação.

Em linhas gerais, segundo o Advogado-Geral da União, nos processos judiciais a AGU tem defendido pontos fundamentais: comprometimento com todos; solidariedade e respeito mútuo entre todos os agentes envolvidos na solução da crise; a consciência que é uma crise de estado; necessidade de uma atuação harmônica e cooperativa entre todos os entes federados; que as medidas técnicas sejam adotadas com razoabilidade.

Finalizando a coletiva, o ministro da Saúde Nelson Teich informou que foram enviados para os estados 13,9 milhões de equipamentos de proteção individual. “Com isso, já são 74,8 milhões de itens abastecendo a rede de saúde de todo o país, para oferecer maior segurança aos profissionais de saúde no combate ao coronavírus”, afirmou. Além disso, forma habilitados nesta quinta-feira, 1.134 leitos de UTI pelo Brasil, nos mais diferentes estados. “Isso vai representar um investimento no cuidado de R$163 milhões ao longo de 90 dias.”