Após consulta aos órgãos responsáveis, Casa Civil extingue 55 colegiados

Em decreto publicado nesta quarta-feira (08), foram revogados 39 decretos relativos à criação de 55 colegiados que contam com a participação da Casa Civil, os quais, após análise, foram considerados inativos, paralisados, com escopo exaurido ou com temática cuja condução possa ser realizada sem o envolvimento permanente de outros ministérios e entidades.
“Um dos principais objetivos desse decreto, e de nosso governo, de forma mais ampla, é desburocratizar o Estado, tornar a vida do cidadão mais simples e a administração pública mais eficiente”, afirmou o ministro chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni.
Os decretos revogados tratavam de colegiados sobre temas diversos, a exemplo de infraestrutura, recursos naturais, integração nacional, desenvolvimento econômico, parcerias público-privadas, radiodifusão, dentre outros.
“É importante ressaltar que a revogação dos decretos não implicará no encerramento da condução das políticas públicas pelo Governo Federal nem das atividades até então realizadas, as quais serão continuadas pelo órgão responsável pelo tema”, acrescentou Onyx.