Comitê Federal apresenta ações de acolhimento de venezuelanos

O Comitê Federal de Assistência Emergencial apresentou nesta segunda-feira (21) ao presidente Michel Temer relatório trimestral sobre o acolhimento de venezuelanos em Roraima. O Governo Federal atua no Estado no ordenamento da fronteira, na acolhida em abrigos e no processo de interiorização.

• Apresentação do relatório (PDF)
• Apresentação da operação (PDF)
• Apresentação de dados migratórios (PDF)

Atualmente, cerca de 4 mil pessoas vivem em nove abrigos em Roraima. Cinco foram abertos a partir do início dos trabalhos do Governo Federal, que têm o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Os outros quatro abrigos que já existiam foram reformados.

A partir de junho, outros quatro abrigos serão montados, com previsão de abrigar 4 mil pessoas.

Segundo o coordenador da operação em Roraima, general Eduardo Pazuello, há em Roraima entre 4 e 7 mil venezuelanos em situação de vulnerabilidade, que precisam da ajuda do governo e de órgãos internacionais. “Já não existem hoje desassistidos nas praças de Boa Vista”, disse.

 Ordenamento de fronteira
Para melhorar o ordenamento da fronteira, a Operação Acolhida finaliza uma estrutura de triagem na cidade fronteiriça de Pacaraima. Nesta semana, entre quarta (23) e sexta-feira (25) serão realizados testes no local.

Com o posto de triagem, o venezuelano fará na fronteira sua regularização migratória na Polícia Federal; atendimento médico e vacinação; emissão de CPF e carteira de trabalho; e cadastro junto à ONU. Um posto de atendimento avançado acolherá pessoas que precisem de atenção médica de emergência e casos de internação.

Também está prevista a instalação de outro posto de triagem em Boa Vista.

Interiorização
O governo já realizou três etapas da interiorização, levando 527 venezuelanos para as cidades de São Paulo, Manaus e Cuiabá. O ministro Eliseu Padilha explicou, em entrevista coletiva, que muitos venezuelanos viajaram para outros estados com recursos próprios.

“Nós interiorizamos aqueles que nos procuraram e que, espontaneamente, manifestaram interesse, mas muitos se interiorizaram no Brasil por conta própria”, afirmou Padilha, que estimou em 10 mil o número de venezuelanos em Roraima.  

Em junho, mais 300 vagas devem ser ofertadas a venezuelanos, 200 para Manaus e 100 para São Paulo. Segundo a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, o governo negocia com capitais em todos os Estados para ter cerca de 500 vagas por mês em abrigos.

Fluxo migratório
Durante a reunião, o coordenador-geral da Polícia de Imigração da PF, Alexandre Patury, atualizou os dados de pedidos de refúgio e fluxo migratório no Brasil. Desde 2015, 48.646 venezuelanos procuraram regularização no Brasil: 9.466 pediram residência, 29.202 pediram refúgio e 9.978 agendaram atendimento.

Em março, o total de venezuelanos que buscaram regularização no Brasil era de 38.567. O número havia aumentado em abril para 43.022.

“Na migração, tem dias que a gente consegue alcançar 800, mil movimentos migratórios na fronteira, mas isso não quer dizer que essas pessoas queiram permanecer no Brasil. É a regularização migratória que mostra a intenção deles”, disse Patury.

O representante da PF também atualizou os dados de entrada e saída do Brasil. Entre 2017 e 2018, entraram via fronteira de Pacaraima 111.581 venezuelanos. Desses, no entanto, 60.601 saíram do país por fronteiras terrestres ou em voos internacionais, permanecendo, em tese, 50.980 que não registraram saída do território nacional.

Das pessoas que deixaram o Brasil por terra, 60% voltaram para a Venezuela via Pacaraima. Outros 14% deixaram o país por Foz do Iguaçu, 6% por Guajará-Mirim, 6% por Uruguaiana e outros 6% em outras fronteiras.

Por via aérea, o maior fluxo de saída é para a Argentina, em 51,26% dos casos. Na sequência, vem o Chile (18,75%).

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Fonte: ASCOM/Casa Civil