Governo lança consulta pública de estratégia nacional para 12 anos

O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (11) a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Endes). O documento foi colocado em consulta pública para que a sociedade possa opinar sobre o que espera do Brasil para os próximos 12 anos.

No lançamento da estratégia, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu a manutenção da agenda de reformas estruturantes nos próximos anos.

“Precisamos discutir a estratégia que queremos. Não só para hoje, como também para amanhã. E garantir o esforço não só desse governo, mas também dos próximos”, afirmou o ministro.

Segundo Padilha, a política de governança pública ganhou destaque na agenda do governo, em ações voltadas ao planejamento estratégico, à melhoria regulatória e ao diálogo em busca de um crescimento inclusivo. Ele defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei 9.163/2017, que estende para os outros Poderes e entes federativos essa política. “A racionalização do Estado não é um esforço somente do governo federal”, afirmou.

O objetivo do governo é que, após passar por 60 dias de consulta pública, com a incorporação de críticas e sugestões da sociedade, a Estratégia Nacional possa ser usada na transição de governo para orientar, articular e influenciar as discussões dos demais instrumentos do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado (planos nacionais, regionais e setoriais, além do Plano Plurianual – PPA).

 A estratégia traça dois cenários para o País. O primeiro pressupõe a realização de amplas reformas, prevendo um crescimento anual de 3,86% para os próximos anos. O segundo, sem a realização de reformas microeconômicas, projeta um crescimento de 2,3% ao ano.

 “Quanto mais a sociedade participar, mais legitimidade teremos. Precisamos buscar consensos, pois é impossível planejar um horizonte de 12 anos considerando apenas uma visão de governo”, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago.

 Além do crescimento do PIB, Esteves Colnago disse que a intenção da Estratégia Nacional é adotar medidas para a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Segundo ele, a meta é que nesse período o Brasil evolua do grupo de países com “alto” índice de IDH – em que se encontra atualmente – para o grupo de países com IDH considerado “muito alto”.

 “A diretriz principal deste documento é propor a elevação da renda e da qualidade de vida da população brasileira para os padrões verificados nos países desenvolvidos”, afirmou.

Para alcançar esses números, a Estratégia Nacional diagnosticou a necessidades de o Brasil avançar no acesso e qualidade dos serviços de saúde, educação e segurança, enfrentando um dos seus maiores desafios: a elevada desigualdade social e regional. Diante dessas questões e de outras de igual relevância para o desenvolvimento do país, o documento foi estruturado em cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social, todos eles com indicadores que possibilitem mensurar as transformações. 

Fonte: Casa Civil, com informações do Ministério do Planejamento