Governo define ações para acolhimento de imigrantes venezuelanos

O governo federal instalou nesta quarta-feira (21) o Comitê Federal de Assistência Emergencial para tratar do fluxo migratório de venezuelanos. O grupo, coordenado pela Casa Civil, definiu medidas que serão tomadas para o acolhimento dos imigrantes que entram no Brasil em razão da crise econômica no país vizinho.

Para monitorar as ações em Boa Vista (RR) e na cidade fronteiriça de Pacaraima, uma sala de situação foi instalada no Ministério da Defesa. O plano operacional das iniciativas em Roraima será coordenado pelo general Eduardo Pazuello.

O governo terá como principais linhas de atuação o ordenamento de fronteira, a interiorização, o censo do imigrante e o centro de triagem e apoio aos venezuelanos. “É uma crise humanitária que nós não podemos virar as costas e estamos fazendo o possível para atender da melhor maneira”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva.

Segundo Padilha, em torno de 40% dos venezuelanos que vieram para o Brasil, atualmente, pretendem trabalhar no País, enquanto outros buscam auxílio momentâneo ou querem permanecer próximos à fronteira para ajudar familiares na Venezuela.

Na segunda-feira (19), a Polícia Federal iniciou o registro de quem já entrou no país pela fronteira da Venezuela. A partir do conhecimento melhor da população, o governo federal poderá auxiliar os venezuelanos que tiverem interesse em trabalhar em outros Estados, de forma a desafogar as regiões de Boa Vista e Pacaraima.

Para participar desse processo de interiorização, semelhante ao realizado com refugiados haitianos depois do terremoto de 2010, os venezuelanos deverão estar regularizados, abrigados, imunizados e com carteira de trabalho.

O governo tem atuado no atendimento médico e de vacinação imediata. A liberação para trabalhar em outros Estados dependerá do tempo de imunização, o que será avaliado caso a caso.

Até agora, o governo federal recebeu interesse de empresas de Manaus e São Paulo em receber trabalhadores venezuelanos. A previsão é que 350 sejam encaminhados para São Paulo e outros 180, para a capital amazonense.

O processo de interiorização será coordenado pelo Ministério da Justiça, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ficará responsável por encontrar abrigos para essas pessoas nos destinos, com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Segundo pesquisa divulgada no ano passado pelo Ministério do Trabalho, 72% da população de venezuelanos que entra no Brasil têm entre 20 e 39 anos, 78% possuem ensino médio completo e 32% têm ensino superior completo.

De acordo com Padilha, serão investidos até R$ 70 milhões para a montagem de postos de triagem em Boa Vista e Pacaraima, hospital de campanha e custos operacionais.

Quem integra o Comitê Federal de Assistência Emergencial:

Fonte: ASCOM/Casa Civil