Padilha reúne transição para apresentar estrutura da Casa Civil

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, comandou uma reunião na tarde desta segunda-feira (3) entre a equipe de transição, a Secretaria Executiva e as subchefias da Casa Civil. Estiveram presentes o ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni; Abraham Weintraub, futuro secretário-executivo da pasta; Jorge Silveira, futuro subchefe para Assuntos Jurídicos; Pablo Tatim, futuro subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais; e Marco Rassier, futuro chefe de gabinete.

O secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, fez uma breve apresentação sobre o organograma do ministério e apresentou as assessorias que estão sob sua chefia. São elas: de Governança, de Informações Estratégicas, de Modernização, Assessoria de Tecnologia, Assessoria para Assuntos Legislativos e Assessoria para Compliance. 

“É importante detalhar cada uma das áreas porque existem informações estratégicas para boa governança”, afirmou Sigelmann. Ao final da apresentação da Secretaria-Executiva, Onyx ressaltou que “é importante ter a clareza da sequência dos trabalhos que estão sendo executados na Casa Civil, para que possamos dar continuidade”.

A apresentação da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) foi feita pelo subchefe adjunto Felipe Cascaes, que responde pela área de Políticas Sociais. Ele estava acompanhado pelos representantes das demais subchefias: Políticas Econômicas, Gestão Pública, Assuntos Internos, Infraestrutura e Assuntos Institucionais. 

“A SAJ é responsável pelos pareceres jurídicos apresentados ao presidente da República, além de estabelecer articulação com os ministérios e as consultorias jurídicas. E supervisionar a elaboração de projetos e atos normativos de iniciativa do Poder Executivo”, afirmou. 

Cascaes lembrou também que, recentemente, a pedido do presidente a SAJ está executando a consolidação dos Atos Normativos do Governo Federal. O futuro subchefe, Jorge Silveira, agradeceu a participação na reunião e elogiou o trabalho desenvolvido. 

“Quero deixar aqui registrado o comprometimento de toda equipe. O trabalho entre a equipe que hoje está na SAJ com a equipe de transição está além do protocolar. Há um espírito público de comprometimento, que vai muito além. E com certeza, nosso objetivo é dá continuidade a este trabalho”, disse. O ministro Eliseu Padilha ressaltou que “a expectativa da sociedade é grande. E, nosso objetivo é dar maior transparência a todos os atos. Estamos todos no mesmo barco”.

Na apresentação da Subchefia de Articulação e Monitoramento (SAM), a subchefe Natália Marcassa apresentou resultados dos programas de governo. “Quando chegamos aqui recebemos a missão do ministro Padilha de trabalhar em parceria com os ministérios no acompanhamento de seus programas prioritários, mas que tivessem protagonismo”, disse. 

O Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG) apresentou na sequência o trabalho em desenvolvimento. Além da análise de mérito de todos os atos apresentados ao presidente da República, a subchefia recebeu a tarefa de tocar as reformas estruturais do governo, com controle dos gastos públicos no curto e longo prazos; reformas regulatórias; reforma da governança; melhoria do ambiente de negócios; desburocratização e aproximação das melhores práticas internacionais. 

“Nosso trabalho foi apresentar caminhos para o melhor gastar os recursos públicos, fazendo melhores escolhas, com mais eficiência, com mais atuação da iniciativa privada, aumentando a produtividade e a competitividade”, disse Marcelo Guaranys, chefe da SAG.  

Na quinta-feira (6), serão apresentados ao ministro Onyx o trabalho da Assessoria Especial da Casa Civil, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Sedes (Conselhão) e da Chefia de Gabinete.

Fonte: ASCOM/Casa Civil