Governo lança Guia da Política de Governança Pública

A Casa Civil e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançam, na próxima quarta-feira (12), duas publicações relacionadas ao tema da governança pública. O evento de lançamento será realizado no Auditório Ministro Pereira Lira, no edifício-sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

O Guia da Política de Governança Pública, elaborado pela Casa Civil em parceria com os ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), é o material básico de referência para a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, instituída pelo Decreto nº 9.203, de 22 de novembro 2017. Com o Guia, pretende-se dar mais segurança e estabilidade à interpretação do decreto, além de esclarecer os objetivos da política e os papéis de cada um dos atores e estruturas envolvidos.

O Ipea, por sua vez, apresenta o Boletim de Análise Político-Institucional nº 19, publicação da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea) dedicada ao tema da governança pública, com o objetivo de discutir, sob diferentes perspectivas, a variedade de conceitos de governança, seus aspectos subjacentes (propósitos e características) e suas múltiplas aplicações.

O evento, aberto ao público, contará com a presença do professor B. Guy Peters, do Departamento de Ciência Política da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, presidente da Associação Internacional de Política Pública (International Public Policy Association).

A inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail sag.eventos@presidencia.gov.br até o dia 10 de dezembro (segunda-feira) informando nome completo, CPF, e-mail e instituição.

Programação

Local: Auditório Ministro Pereira Lira – Ed. Sede do Tribunal de Contas da União (TCU)
Data: 12 de dezembro de 2018

14h30 – 15h – Mesa de abertura

Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha
Ministro da Transparência e CGU, Wagner Rosário
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago 
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia 
Ministro do TCU Augusto Nardes 
Presidente do Ipea, Ernesto Lozardo 
Secretário-executivo do Conselho de Transição do Gabinete de Transição Governamental, Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub 

15h - 16h - Painel 1. Governança e decisões coordenadas
Moderador: Marcelo Pacheco dos Guaranys, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG)
Guia da Política de Governança Pública
Erika Melissa Oliveira França Nassar, subchefe-adjunta de Gestão Pública da SAG

Barreiras à governança e à boa governança
Professor B. Guy Peters, do Departamento de Ciência Política da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, presidente da Associação Internacional de Política Pública (IPPA)

A governança no TCU e a sensibilização da alta administração do Executivo Federal
Mauricio de Albuquerque Wanderley, diretor-presidente do ISC/TCU

16h - 17h45 - Painel 2. Lançamento de Boletim IPEA: Governança Pública 
Moderador: Alexandre de Ávila Gomide, diretor de Estudos e Políticas do Estado, Instituições e Democracia Apresentadores: Pedro Cavalcante e Roberto Pires (editores da publicação)
Debatedor: Marcelo Barros Gomes, coordenador-geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos do TCU

18h - Encerramento

Clique aqui para acessar o Guia e outros materiais na página do Comitê Interministerial de Governança.

Clique aqui para acessar o Boletim na página do Ipea.

 Fonte: SAG/Casa Civil