Comitê Federal apresenta balanço de ações de acolhimento de venezuelanos

Balanço apresentado na 8ª reunião do Comitê Federal de Assistência Emergencial nesta terça-feira (4) registra que 5.723 venezuelanos estão acolhidos em 13 abrigos construídos pelo Governo Federal em Roraima. Outros 3.271 viajaram para 29 cidades pelo processo de interiorização.

Presidido pela Casa Civil, o comitê foi criado em fevereiro de 2018 para atuar no atendimento emergencial do fluxo migratório de venezuelano. O Governo Federal atua em três frentes: ordenamento de fronteira, acolhimento e interiorização. O Ministério da Defesa foi o responsável pela coordenação operacional dos trabalhos.

Em março, R$ 190 milhões foram liberados para a Defesa atuar em Roraima na Operação Acolhida. Outra medida provisória foi editada em novembro com a liberação de mais R$ 75,2 milhões, para garantir a continuidade dos trabalhos até o fim de março.

Acolhimento
Para o acolhimento dos imigrantes, foram montados 13 abrigos, sendo 11 em Boa Vista e dois em Pacaraima. Nesses locais, geridos pela Organização das Nações Unidas (ONU), os abrigados recebem três refeições, kits de higiene e assistem a aulas de Língua Portuguesa, entre outras atividades.

Interiorização
Com objetivo de oferecer mais oportunidades de trabalho a venezuelanos e diminuir a pressão sobre os serviços públicos de Roraima, o governo e a ONU passaram a transportar venezuelanos para outros Estados.

Processo de adesão voluntária, a interiorização transferiu 3.271 venezuelanos desde abril para 29 cidades de 13 Estados e Distrito Federal. Todos os solicitantes de refúgio e residência que participam do programa são vacinados, regularizados e assinam termo de voluntariedade.

Atualmente, há diferentes modalidades de interiorização: com abrigamento na cidade de destino; reunificação familiar; e a que leva venezuelanos já com vaga de emprego sinalizada em outras cidades.

Ordenamento de fronteira
O controle do atendimento na fronteira foi ampliado em junho, com a inauguração do Posto de Triagem (PTrig) em Pacaraima. No local, é realizada a identificação, controle, recepção e orientação das pessoas que queiram cruzar a fronteira.

O posto realiza cadastro biométrico, vacinação, regularização migratória, emissão de CPF e atendimento social já na fronteira. Há espaço para atendimento médico de emergência.

Desde junho, foram atendidas 21.106 pessoas no PTrig de Pacaraima, sendo 10.970 (52%) solicitantes de residência e 10.020 (48%) de refúgio, segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Entre essas pessoas atendidas na fronteira, 11.246 indicaram ter cursado Ensino Médio e 2.456 possuem diploma universitário.

Em setembro, um posto de triagem foi instalado em Boa Vista. Desde então, 20.272 foram atendidos. Foram emitidos 9,168 CPFs no posto de atendimento e 4.978 carteiras de trabalho.

PF atualiza dados migratórios
Durante a reunião, a Polícia Federal (PF) atualizou os números da migração de venezuelanos. Até novembro de 2018, havia registro de 77.306 solicitações de refúgio e 39.692 de residência em todo o País. Entre os pedidos de refúgio, foram 56.261 solicitações em 2018 e 17.943 em 2017. 

Em Roraima, 96.094 venezuelanos procuraram a PF para solicitar regularização migratória. Desses, 62.128 pediram refúgio e 24.966, residência. Outros 9 mil haviam agendado atendimento. Os números abrangem todo registro histórico de solicitações na PF até novembro.

A PF também atualizou os dados de fluxo migratório de venezuelanos. Segundo os números compilados até 3 de dezembro, 199.365 venezuelanos entraram pela fronteira de Pacaraima, sendo que 100.928  deixaram o Brasil. Outros 98.437 não registraram saída do País.

Entre os 66.024 que deixaram o País por via terrestre, 64% cruzaram de volta a fronteira de Pacaraima com a cidade venezuelana de Santa Elena de Uiarén, 18% saíram por Foz do Iguaçu, 5% por Guajará-Mirim e 5% por Uruguaiana. Outras fronteiras representam somadas 8%.