Resposta humanitária no Brasil se intensifica diante a crescente chegada de venezuelanos

GENEBRA, 06 de abril de 2018 – De acordo com as estimativas mais recentes do Governo Federal, mais de 800 venezuelanos cruzam a fronteira brasileira todos os dias. À medida em que a complexa situação política e socioeconômica na Venezuela continua a piorar, os venezuelanos que chegam ao Brasil precisam urgentemente de comida, abrigo e assistência médica. Também são muitos que precisam de proteção internacional.

Mais de 52 mil venezuelanos* chegaram ao Brasil desde o início de 2017. Estima-se que 40 mil entraram pelo estado de Roraima, localizado no norte do país, e estejam morando na capital, em Boa Vista.

Com a intensificação do fluxo de pessoas, serviços públicos como saúde e saneamento básico estão sendo ampliados. As autoridades declararam recentemente estado de emergência e destinaram 190 milhões de reais (aproximadamente 58 milhões de dólares) para assistência humanitária de emergência aos venezuelanos.

O ACNUR – Agência da ONU para Refugiados – tem trabalhado em colaboração com o Governo Federal brasileiro para registrar os venezuelanos e garantir que cada nova pessoa que cruza a fronteira possua documentação. Uma vez documentados, os solicitantes de refúgio venezuelanos, bem como aqueles com permissão de permanência especial, têm o direito de trabalhar e ter acesso a hospitais, educação e outros serviços básicos.

O Comitê Federal de Assistência Emergencial, criado em resposta ao fluxo de venezuelanos, está coordenando a resposta humanitária em Roraima em conjunto com o ACNUR para garantir aos venezuelanos acesso a assistência médica e abrigo apropriado, assim como para que recebam itens básicos de ajuda como kits de higiene pessoal e colchões.

O ACNUR e as autoridades brasileiras estão cada vez mais preocupados com os crescentes riscos enfrentados pelos venezuelanos que vivem nas ruas, incluindo a exploração sexual e a violência. Para atender as necessidades de abrigamento e atenuar esses riscos, dois novos abrigos em Boa Vista foram abertos nas últimas duas semanas. Cada novo abrigo tem capacidade para acolher 500 pessoas, sendo que já estão com sua capacidade quase completa. É dada prioridade às famílias com crianças, gestantes, idosos e outras pessoas com necessidades específicas.

O ACNUR está administrando os novos abrigos, e nossa equipe está fazendo o registro biométrico e emitindo cartões de identificação para distribuição de alimentos e outros itens. Ao mesmo tempo, as autoridades federais, por meio do exército brasileiro, fornecem três refeições quentes por dia e propiciam segurança. O governo municipal está realizando vacinações no local.

Enquanto isso, estamos trabalhando com as autoridades para identificar os venezuelanos dispostos a se mudar voluntariamente de Roraima para outras partes do Brasil. A interiorização fornecerá soluções de longo prazo às pessoas necessitadas e trará alívio a pressão sobre as comunidades e serviços locais no estado de Roraima. Dois voos, operados pela Força Aérea Brasileira, partiram de Boa Vista esta semana. O primeiro transportou 104 venezuelanos para São Paulo. O segundo é esperado hoje para São Paulo e Cuiabá, a capital do estado do Mato Grosso localizado no centro do país.

Até agora, cerca de 600 venezuelanos foram transferidos para outras cidades, onde as autoridades locais e os grupos da sociedade civil estão ajudando-os a se integrarem e buscarem sua autossuficiência. Uma pesquisa do ACNUR realizada pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) revelou que 77% dos venezuelanos que vivem atualmente em Roraima esperam se mudar para outras partes do Brasil.

O ACNUR agradece as ações do Governo Brasileiro, que mantém suas fronteiras abertas aos venezuelanos e garante que todos os refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil tenham acesso a direitos e serviços básicos.

Recentemente, o ACNUR solicitou aos doadores 46 milhões de dólares para implementar seu plano de resposta regional para os venezuelanos nos principais países anfitriões, incluindo o Brasil. Até agora, apenas 4% do financiamento deste plano foi captado. Estamos pedindo à comunidade internacional maior apoio ao Brasil, que tem sido generoso em sua resposta e precisa de mais apoio para melhorar a recepção, evitar a discriminação contra os venezuelanos e garantir a coexistência pacífica.

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* Dos 52 mil venezuelanos que vivem no Brasil, 25 mil são solicitantes de refúgio, 10 mil possuem visto de residência temporária, enquanto as demais pessoas buscam regularizar sua situação migratória.

Para saber mais dados sobre refúgio no Brasil, acesse a versão completa do relatório Refúgio em Números.

Para dados oficiais do ACNUR sobre a situação da Venezuela, clique aqui.

Fonte: ONU Brasil