Eva Chiavon divulga carta de despedida e chama as forças progressistas para continuar a luta

Em carta à presidenta da República, Dilma Rousseff, a ministra chefe da Casa Civil substituta, Eva Chiavon, destacou o comprometimento de seu governo com a melhoria de vida do povo brasileiro, a lisura com o bem público e a honestidade em todos os seus atos.

“Sou testemunha de sua incansável luta e determinação para a melhoria da vida do nosso povo, atitude traduzida por programas inovadores que visaram a enfrentar a desigualdade e criar oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras”, disse a ministra.

Eva Chiavon citou como exemplos dessas iniciativas o programa Minha Casa Minha Vida, o Pronatec e o Mais Médicos. “Tudo isso somado ao projeto que pensa num Brasil grande, socialmente desenvolvido, justo, ético no trato do bem público”, afirmou ela, citando ainda que o governo impôs a marca da transparência e o combate à corrupção.

No período em que esteve à frente da Casa Civil, Eva Maria dedicou-se especialmente ao programa de combate ao vírus Zika e às tratativas para realizar o acordo entre as partes envolvidas na tragédia de Mariana. Segundo Eva Maria, o programa de combate ao vírus Zika em números absolutos de casos graves teve queda de 35,3%, bem como os óbitos apresentaram redução se comparados ao mesmo período de 2015. A concretização do acordo de Mariana, homologado pela Justiça, um fato inédito no Brasil, que vai garantir reparação ambiental e social aos atingidos.

Sobre os esforços realizados pela Casa Civil para coordenar a elaboração dos atos que asseguraram a continuidade das políticas sociais essenciais, destacaram-se o acordo com o Sistema S para o financiamento do Pronatec e as Medidas Provisórias de relançamento dos Programas Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos. Além desses, a Casa Civil cumpriu seu papel institucional, ao coordenar as providências necessárias à execução de investimentos que constituem a base para a retomada do crescimento econômico, valendo citar a entrada em operação da UHE de Belo Monte, projeto que conjuga o desenvolvimento da infraestrutura com a responsabilidade socioambiental.

Na conclusão da carta, Eva Chiavon enfatizou que não existe crime de responsabilidade, e que não há motivo para o seu impedimento. “A luta vai continuar. É hora de unir as forças progressistas nessa tarefa de garantir que o projeto economicamente viável, socialmente justo, democrático e ético, mantenha-se em curso”, disse. Acredito que, no final, a verdade e a justiça prevalecerão a tempo, e a Presidenta Dilma voltará a ocupar o seu lugar de direito e de fato, como quiseram os 54 milhões de votos que a elegeram.

“O momento atual ficará marcado negativamente na história brasileira e universal como o atentado deliberado ao Estado Democrático de Direito a manchar à nossa jovem Democracia. O atual mandatário do Governo é alguém que não tem a legitimidade das urnas, principio este para mim que é um dos principais pilares da Democracia”, enfatizou.

“Deixo a Casa Civil com a certeza e a força de que é preciso lutar até o último instante. Conte comigo. Continuarei lutando e trabalhando como sempre fiz pelo projeto de desenvolvimento justo em que acredito, independente dos espaços de construção. Vim da base e para lá voltarei de cabeça erguida”, enfatizou a ministra em sua carta.

“Tenho convicção de que sua defesa comprova juridicamente que não existe crime de responsabilidade, e não há motivo para o seu impedimento. Os decretos de crédito apenas remanejaram recursos e não implicam automaticamente aumento de gastos”, frisou.

Sobre o Plano Safra considerou a existência de comprovação de que nenhum ato foi assinado por ela como Presidenta da República, mas sim pelos ministérios responsáveis, após pareceres técnicos que balizam as decisões. E mesmo assim, ao final de 2015, todas as obrigações junto aos bancos oficiais foram integralmente quitadas.

“A luta vai continuar. É hora de unir as forças progressistas nessa tarefa, para garantir que o projeto, economicamente viável, socialmente justo, democrático e ético, mantenha-se em curso”, concluiu a ministra Eva Maria, em sua carta de despedida.

Leia aqui a íntegra da carta.