Equipe ministerial tem prazo de 15 dias para apresentar medidas econômicas

(assina a matéria: ACS/Casa Civil - Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha participou, nesta quarta-feira (22), da primeira reunião do Comitê Econômico, grupo formado por dez ministérios e que deve apresentar ao presidente em exercício, Michel Temer, em 15 dias, propostas para dinamizar a economia.

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a ideia é que essas sugestões sejam entregues ao presidente Michel Temer, para que ele analise a viabilidade e decida quando seria o momento mais oportuno para o lançamento dessas ações.

Dyogo Oliveira explicou que serão propostas que não tragam encargo fiscal elevado ao Estado. Afirmou ainda que serão medidas voltadas para o destravamento de investimentos, redução da insegurança jurídica, redução dos custos de transação e aberturas de mercado.

Essas medidas também terão objetivo de melhorar a regulação de mercados, criar regras mais estáveis e que deem competitividade e tornem os investimentos mais seguros e previsíveis. Ele ponderou, no entanto, que elas não excluem a necessidade de estabilização fiscal.

Recuperação - “O entendimento da política econômica é de que a estabilização fiscal é a base do desenvolvimento econômico”, observou. “Entendemos que isso tem uma contribuição para a geração de atividade econômica, geração de emprego e desenvolvimento econômico do País”, argumentou.

O ministro frisou ainda que o governo não está limitado à agenda de controle fiscal. Relatou que essa estabilização tem sido implementada com ações muito fortes, como a que limita a evolução dos gastos com o governo federal.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que essas medidas são complementares às fiscais e vão ajudar na retomada da economia. “Precisamos fazer no curto prazo gestos que levem a uma animação da economia”, explicou.

Acordo - Ele ainda falou que um símbolo dessa busca por estabilidade foi o acordo fechado com governadores, nesta semana, e que alongou as dívidas estaduais e criou outros benefícios para dar alívio ao caixa dos governos locais.

“A União só será forte se os Estados forem fortes”, afirmou. “Estamos fazendo renúncia parcial de recebimento dessa dívida, estamos postergando esse pagamento por um prazo”, relatou.

O comitê econômico é formado, além da Casa Civil e do Ministério do Planejamento, pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, das Relação Exteriores, Indústria, Comércio e Serviços, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Turismo.