Governo apresenta projeto de concessões

Brasília, 16/08/2013 – O projeto de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos foi apresentado pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e César Borges (Transportes) e pelo diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, a potenciais investidores, usuários de transporte de cargas e grandes tradings, em uma série de encontros que durou dois dias, em Brasília, no Palácio do Planalto.

Na quarta-feira (14) eles se reuniram com os grandes usuários das malhas de transporte do país como a Cargill, Bunge, Cosan, Caramuru, além da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu. Na ocasião, o Plano de Investimentos em Logística (PIL) foi apresentado em detalhes, incluindo as condições de financiamento, a concepção de cada projeto, seja na área de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Segundo Gleisi, a logística é fundamental para a produção e o governo pretende aprofundar o diálogo com a iniciativa privada e quer incentivar uma parceria entre os que operam e os que constroem. “O que queremos de vocês é a capacidade empreendedora”, acrescentou Figueiredo. O representante da Cosan disse que a empresa estuda os editais de portos e acrescentou que “é parceiro de primeira hora do governo”.

A reunião dos transportadores de cargas foi seguida de outro encontro dos ministros com representantes de fundo de investimento e no dia seguinte com economistas chefe de grandes bancos.

A ministra destacou que os leilões são importantes para o desenvolvimento econômico brasileiro e também uma oportunidade para os investidores. “Podemos não ter todos os pontos de vista convergentes, mas a transparência e o diálogo são importantes para o resultado que queremos. A ideia é ter interatividade com os parceiros privados, ouvir, tirar dúvidas, esclarecer”.

Gleisi ressaltou a importância da parceria com o setor privado. “O governo sozinho não tem capacidade de execução de todos os projetos prioritários para a logística do País” e acrescentou que “grandes desafios trazem grandes oportunidades de investimento. Queremos muito que dê certo, porque é o Brasil que dará certo”.

O Programa

O Programa de Investimentos em Logística é um amplo programa de concessões à iniciativa privada, complementar ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a integração entre rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, em articulação com as cadeias produtivas.

Prevê investimentos de mais de R$ 200 bilhões e a primeira etapa de rodovias e ferrovias foi lançada em agosto de 2012 e em dezembro do mesmo ano seguiu a segunda etapa de portos e aeroportos.

Neste segundo semestre de 2013 está sendo iniciado o processo de concretização das licitações. Os primeiros trechos de rodovias – BR-262 ligando Espírito Santo a Minas Gerais e BR-050 ligando Goiás a Minas Gerais – já tiveram os editais publicados no dia 31 de julho deste ano e o leilão ocorrerá em 18 de setembro próximo.

Também em julho foi feito o primeiro lançamento de Terminais de Uso Privado (TUPs) e 46 TUPs já estão confirmados, totalizando investimentos de R$ 12,5 bilhões. Em agosto outros 12 foram lançados.

Em 1º de agosto de 2013 foi encaminhado ao TCU os estudos dos aeroportos de Confins e Galeão e a previsão é que o leilão ocorra em 31 de outubro. No dia 12 de agosto foi lançada a consulta pública do primeiro bloco de arrendamentos portuários para os portos de Santos e Pará.