Aviso de edital do segundo lote de concessões de rodovias sai amanhã

Brasília, 28/08/2013 – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publica nesta quinta-feira (29/08) o aviso de publicação do edital de concessão da BR 101, na Bahia. Trata-se do segundo lote de concessões rodoviárias previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL). O edital estará na íntegra no site da agência na sexta-feira (30).

Com 772,3 km de extensão, o trecho da BR 101 inicia-se em Feira de Santana, no entroncamento com a BR 324, e termina no entroncamento com a BA-698, acesso a Mucuri. A previsão é de que o leilão ocorra no dia 23 de outubro. O projeto inclui todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais e locais, ciclovias e acostamentos.

As rodovias que serão concedidas no âmbito do PIL estão organizadas em nove lotes, num total de 7,5 mil km de rodovias e investimentos da ordem de R$ 52 bilhões. O primeiro edital, referente às BR-050 (em Goiás e Minas Gerais) e BR-262 (Minas Gerais e Espírito Santo), foi publicado no início deste mês e o leilão será realizado no dia 18 de setembro.

O modelo de concessão prevê a realização de obras de duplicação que deverão ser concluídos durante os primeiros cinco anos de contrato. Os bancos públicos brasileiros poderão financiar até 70% do investimento a uma taxa de juros de 1,5% a.a. mais a TJLP.

O vencedor do leilão será selecionado com base na menor tarifa básica de pedágio ofertada. A cobrança de pedágio será permitida após a conclusão de 10% das obras de duplicação previstas no contrato.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras; instituições financeiras, fundos de pensão e fundos de investimentos; e pessoas jurídicas isoladas ou reunidas em consórcio (sem limite de consorciadas).

Informações adicionais estão disponíveis nos sites do PIL, http://www.logisticabrasil.gov.br/, e da ANTT, http://www.antt.gov.br/.