Conta de luz ficará mais barata a partir de 2013

A presidenta da República, Dilma Rousseff, ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quinta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, que a redução do valor da conta de luz significará para o consumidor residencial a possibilidade de adquirir produtos e serviços mais baratos, uma vez que os encargos da energia sobre os mesmos diminuirão. “Ao longo do processo, o trabalhador vai ganhar, o empresário vai ganhar, ganharão, também, todos nós, todas as esferas de governo: estados, municípios e a União”, declarou. O anúncio do corte nas tarifas de conta de energia elétrica já tinha sido feito, na última quinta-feira (6), em pronunciamento da presidenta em rede nacional.

Durante a cerimônia, Dilma Rousseff também afirmou que a redução na conta poderá ser ainda maior que os percentuais já anunciados.  “Essa reduções que eu me referi poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos, em março, e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017. Portanto, estes números são números que me permitem dizer que eu não estou cometendo nenhum exagero ao afirmar que nós estamos tomando uma medida histórica”, disse.

Na mesma solenidade,  a presidenta informou que governo vai antecipar a renovação das concessões das empresas de geração, transmissão e distribuição de energia que venceriam até 2017 e assim assegurar, já em 2013, uma redução de custos. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que também participou da cerimônia, afirmou que a prorrogação das concessões do setor elétrico terá prazo máximo de 30 anos. O ministro acrescentou ainda que a prorrogação das concessões por até 30 anos, levando em consideração a amortização dos ativos, equivale a uma queda de 13,2% na tarifa.

De acordo com a presidenta, a renovação permitirá retorno para o consumidor dos investimentos que foram financiados por ele. Já as concessionárias, ao serem indenizadas pelos investimentos ainda não amortizados, vão dispor de um capital livre que garantirá melhores condições de investimento. “A renovação das concessões [...] beneficia a todos sem exceção. E as tarifas de energia vão diminuir, também, graças à decisão do governo de reduzir os encargos que hoje incidem sobre a conta de luz de todos os brasileiros, e também, por aportes que o Tesouro Nacional fará ao sistema para financiar políticas de atendimento a parcelas específicas da população mais carente”, afirmou.