“O que nós queremos é uma logística competitiva”, afirma presidenta ao lançar programa de concessões de rodovias e ferrovias

A presidenta da República, Dilma Rousseff, ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, lançou, nesta quarta-feira (15), em Brasília, o Programa de Investimentos em Logística, que prevê aplicação de R$ 133 bilhões em nove trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias. Segundo a presidenta, os investimentos anunciados hoje serão fundamentais para “desatar vários nós” enfrentados hoje pelo País.  “O Brasil terá, finalmente, uma infraestrutura compatível com o seu tamanho”, disse.

De acordo Dilma Rousseff, o Brasil busca uma logística competitiva, onde não tenha donos, mas, sim, uma neutralidade de quem vende capacidade em relação a quem transporta carga. “[E] nós pretendemos fazê-la junto com o setor privado. É o governo contratando a construção, a manutenção e a operação. É a Valec comprando capacidade, e, portanto, reduzindo o risco do negócio, que é o conjunto dos interessados, (...) utilizando toda a malha ferroviária existente e estabelecendo, em definitivo, o direito de passagem”, afirmou.

A presidenta destacou ainda que as parcerias propostas em rodovias, concessões e ferrovias PPP (Parceria Público-Privadas) são muito atraentes em termos de rentabilidade, de risco e de financiamento. “Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais à continuidade e aceleração do crescimento”, declarou. “Nós estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saudar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística, e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios”, frisou.

Dilma Rousseff também afirmou que o Programa de Investimentos em Logística, que se iniciou com concessões de rodovias e ferrovias, futuramente irá abranger portos, aeroportos e hidrovias.

Entenda o programa

Rodovias

O programa contempla nove trechos de rodovias federais em oito unidades da Federação, com regras para as concessões que protegem os motoristas urbanos e estimulam tarifas mais baixas. O vencedor de cada certame será aquele que aceitar a tarifa mais baixa por seus serviços. Desta forma, o dinheiro que o concessionário estaria disposto a pagar pelo direito de explorar o serviço, caso houvesse cobrança de outorga, será concentrado na redução da tarifa e na realização mais rápida de um grande volume de obras.

Ferrovias

No modal ferroviário, o modelo proposto é de parceria público-privada que assegura investimentos em 12 trechos e traz como novidades a quebra do monopólio no uso das estradas de ferro e mecanismos que também estimulam a redução de tarifas. Nessa parceria público-privada, o governo federal será responsável pela contratação da construção, da manutenção e da operação da ferrovia.