Governo assina acordo que prevê garantia de condições adequadas para o trabalhador da construção

O governo federal, em conjunto com trabalhadores e empresários, assinou nesta quinta-feira (1º), o Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. O documento estabelece condições de trabalho, saúde e segurança nas obras, e prevê a negociação coletiva para definição do piso salarial, benefícios, jornada, transporte, alojamento e alimentação.

 

Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff disse que a implementação das medidas previstas no acordo é favorecida pela estabilidade política e institucional, e pelo crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social. “Nós tivemos uma significativa redução do desemprego nos últimos anos. Tivemos aumento real de salários. Tivemos redução da desigualdade que muitos países que cresceram não tiveram. Nós vivemos e vimos a ascensão de milhões de brasileiros a uma vida melhor. E hoje nós temos uma classe média de trabalhadores e trabalhadoras que cada vez mais passa a ser majoritária na sociedade brasileira. É isso que classifica nosso desenvolvimento como sustentável”.

 

A presidenta também ressaltou que o governo pretende que a taxa de investimento do país cresça e ultrapasse os 20% do PIB, em 2012. “Temos consciência que, para que o desenvolvimento com bases sociais seja sustentável, tem de ter aceleração. Não queremos só criar empregos. Queremos também distribuir riqueza”.

 

As diretrizes do Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção podem ser aplicadas em todas as atividades da indústria da construção, mediante adesão, e podem abranger uma empresa, uma única obra, conjuntos de obras e frentes de trabalho, públicas ou privadas. O Sistema Nacional de Emprego (Sine) será fortalecido em todo o país para coibir procedimentos ilícitos e estimular mecanismos legais de recrutamento, seleção e contratação de operários. Também estão previstas ações para elevar a escolaridade e garantir a certificação profissional dos trabalhadores, além da valorização dos processos de inovação tecnológica.

 

Fonte: Blog do Planalto