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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 23/09/2026 11h41

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INSTITUCIONAL

Cade investiga cartel em obras de rodovias do Arco do Rio de Janeiro no âmbito da Operação Lava Jato
05/07/2017 - Inquérito decorre de acordo de leniência firmado com a OAS e envolve pelo menos 31 empresas
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INSTITUCIONAL

Cade renova acordos de cooperação para aprimoramento de serviços eletrônicos da autarquia
04/07/2017 - Termos firmados com Ibrac e OAB de SP e do DF valerão por mais dois anos
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade investiga cartel em licitações do Complexo Lagunar e de Mitigação de Cheias do Norte e Noroeste Fluminense no âmbito da Lava Jato
29/06/2017 - Inquérito sigiloso já estava em investigação no Cade e neste mês foi celebrado acordo de leniência parcial
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Aquisição da Estácio pela Kroton é vetada pelo Cade
28/06/2017 - Tribunal considerou que remédios apresentados pelas partes não endereçam preocupações concorrenciais; Decisão foi tomada por maioria do Conselho
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Cade celebra acordos para estimular concorrência nos mercados de manutenção predial e de meios de pagamentos eletrônicos
28/06/2017 - Investigações seguem na Superintendência em relação a outros representados
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Superintendência investiga cartel de válvulas para motor, guias de válvulas e assentos de válvulas
27/06/2017 - Quatro empresas e dezessete pessoas físicas estão sendo investigadas
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência instaura processos para apurar cartel no mercado de órteses, próteses e materiais médicos especiais
21/06/2017 - Acusados serão notificados para apresentar suas defesas
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Cade publica novo Regimento Interno
13/06/2017 - Documento foi homologado pelo Tribunal do órgão na última sessão de julgamento
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre JBJ Agro e Mataboi
07/06/2017 - Ato de concentração segue para análise do Tribunal do Cade
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade condena vazamento de informação sigilosa
07/06/2017 - Representado em processo administrativo terá que pagar R$ 50 mil por revelar dado de acesso restrito
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Contratos associativos de longa duração devem ser notificados com antecedência
07/06/2017 - Cade nega pedido liminar de prorrogação de contrato de compartilhamento de navio
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade investiga cartel internacional de módulos de airbag, cintos de segurança e volantes para automóveis
02/06/2017 - Cinco empresas e 29 pessoas físicas estrangeiras são investigadas
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DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade investiga cartel nacional de sistemas de exaustão e seus componentes automobilísticos
19/05/2017 - Empresas teriam fixado preços e dividido mercados em conjunto
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DECISÕES SG/CADE

Fusão entre Dow e Dupont é aprovada com restrições
17/05/2017 - Acordo prevê desinvestimentos em diversos mercados; remédios concorrenciais foram coordenados com outras jurisdições
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre Dow e Dupont
05/05/2017 - Ato de concentração segue para análise do Tribunal do Cade
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DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação dos Correios
24/04/2017 - Estatal é investigada por prática de três condutas anticompetitivas
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INSTITUCIONAL

Cade celebra acordo em investigação de cartel no mercado de revenda de combustíveis no Distrito Federal
05/04/2017 - TCC prevê pagamento de contribuição pecuniária e outras obrigações
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INSTITUCIONAL

Cade celebra acordos com Itaú, Rede e Hipercard para estimular concorrência no mercado de meios de pagamentos eletrônicos
05/04/2017 - Investigações seguem na Superintendência em relação a outros representados
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade aprova, com restrições, operação entre BM&FBovespa e Cetip
22/03/2017 - Empresas assumiram compromissos para a prestação de serviços no mercado de central depositária
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DECISÕES SG/CADE

Aprovada, com restrições, operação entre Latam, Iberia e British Airways
08/03/2017 - Acordo firmado com o Cade busca sanar efeitos prejudiciais identificados na rota São Paulo – Londres com relação ao transporte de passageiros
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DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre Kroton e Estácio
03/02/2017 - Ato de concentração segue para análise do Tribunal do Cade
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INSTITUCIONAL

Instituto Aço Brasil firma acordo em investigação de abuso de direito de petição
01/02/2017 - TCC homologado nesta quarta-feira determina desistência de ações judiciais e pagamento de contribuição pecuniária
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre Ipiranga e Alesat
01/02/2017 - Ato de concentração segue para análise do Tribunal do Cade
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Cade celebra acordos com Andrade Gutierrez e UTC nas investigações de cartel em licitações da Petrobrás e da Eletronuclear
18/01/2017 - Por meio dos TCCs, os signatários reconhecem participação na conduta, colaboram com as investigações e se comprometem a pagar contribuições de R$ 195 milhões no total
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação de empresas por cartel no mercado de serviços de manutenção predial
17/01/2017 - Ilícitos teriam ocorrido, pelo menos, entre os anos 2000 e 2006
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação de cartel internacional de unidades de discos ópticos
30/12/2016 - Caso segue para o Tribunal do órgão, responsável pela decisão final
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral recomenda condenação de cartel no mercado de estacionamentos em São Paulo
19/12/2016 - Parecer aponta condutas anticompetitivas em licitações privadas para contratação de serviços de operação e exploração comercial nesse mercado
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Prazos processuais e funcionamento do Cade no fim do ano
19/12/2016 - Atividades da autarquia não serão interrompidas durante o período
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ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Nova edição da Revista de Defesa da Concorrência já está disponível
09/12/2016 - Artigos para a primeira edição de 2017 podem ser submetidos até 15 de fevereiro
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DECISÕES SG/CADE

Cade condena empresa por formação de cartel no mercado de GLP do Pará
07/12/2016 - Multa aplicada é de aproximadamente R$ 38,7 milhões
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