Pauta da próxima sessão de julgamento (18/11) do Cade é publicada

Foi publicada, na edição desta quinta-feira (12/11) do Diário Oficial da União, a pauta da 276ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

A reunião do colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (18/11), a partir das 10h30, no plenário da autarquia, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Cade.

Confira os processos em pauta:

Ato de Concentração nº 08700.004966/2026-88

Requerentes: Novamed Fabricação de Produtos Farmacêuticos Ltda. (Novamed) e Sanofi. 

Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

Ato de Concentração nº 08700.012808/2025-11

Requerentes: Unimed Blumenau - Cooperativa de Trabalho Médico e Comunidade Evangélica de Blumenau / União Paroquial Luterana.

Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

Recurso Voluntário nº 08700.008303/2026-32

Recorrentes: Sul América Companhia de Seguro Saúde, Sul América Paraná Clínicas Serviços de Saúde S.A. e Rede D'Or São Luiz. 

Recorridas: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado de Pernambuco (Coopanest-PE) e Sociedade de Anestesiologia do Estado de Pernambuco (Saepe). Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes. Voto - Vista: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade.

Processo Administrativo nº 08700.000270/2018-72

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - ex officio.

Representadas: Monsanto Company, Monsanto do Brasil Ltda., Bayer Aktiengesellschaft e Bayer S.A.

Interessada: Agropecuária Sementes Talismã Ltda. Advogados: Eduardo Molan Gaban e Kaira Regiani Solla.

Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

Processo Administrativo nº 08700.006630/2016-88

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - ex officio.

Representados: Andrade Gutierrez Engenharia S.A. (atual denominação social da Construtora Andrade Gutierrez S.A.), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Construtora Coesa S.A. (atual denominação social da Construtora OAS S.A.), Alya Construtora S.A. (atual denominação social da Construtora Queiroz Galvão S.A.), Salgueiro Construções S.A. (atual denominação social da Delta Construções S.A.), Construtora Norberto Odebrecht S.A., Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A. (atual denominação da Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S.A.), Novonor Participações e Investimentos S.A (atual denominação social da Odebrecht Participações e Investimentos S.A., antiga Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda.), Via Engenharia S.A.

Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves.

Requerimento de Termo de Compromisso de Cessação nº 08700.009127/2026-56

Requerente: Acesso restrito.

Advogados: Acesso restrito.

Relator: Acesso restrito.