Processos Anteriores
Doação de Livros
A Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08) disponibiliza a relação de materiais bibliográficos disponíveis para doação a outras bibliotecas até o dia 06/02/2021. A manifestação de interesse poderá ser feita por meio do e-mail administracao.financas.ba@anatel.gov.br.
Esclarecemos que as bibliotecas interessadas em receber os materiais deverão fazer uma solicitação formal e, além disso, em momento oportuno, deverá ser enviada à GR08 a seguinte documentação:
- Certificado de Regularidade Fiscal com o FGTS;
- Certidão Negativa de débitos com o INSS;
- Ato de nomeação do responsável pela assinatura do termo de doação;
- Cópia do RG e CPF.
Documentos Relacionados
Portaria Anatel nº 1888, de 06 de janeiro de 2021
Despacho Decisório nº 2/2021/GIIB/SGI
O presente edital tem por objetivo a HABILITAÇÃO de COOPERATIVA DE RECICLAGEM para operacionalizar o procedimento de destruição/inutilização de bens apreendidos e acautelados na Anatel, cujos resíduos serão abandonados e revertidos em prol da cooperativa de reciclagem, que deverá promover o tratamento dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE) oriundos da destruição/inutilização do material. Os equipamentos a serem destruídos são dispositivos de rede (71,6%) e transceptores de radiofrequência (28,4%), conforme Anexo I (Listagem de Materiais Destinados à Destruição) deste Edital.
O Edital tem por objeto o desfazimento de materiais inservíveis, pertencentes à Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima (GR11). Dentre os bens listados, encontram-se ar-condicionados, mobiliário e bens de informática e de uso geral. Os bens estão localizado na Avenida Borba, 698, Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM.
O Edital tem por objeto o desfazimento de materiais inservíveis, pertencentes à Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07), especificamente relacionados nos Anexos I a XIV, os quais elencam bens inservíveis de fiscalização, de informática, ar condicionados, de mobiliário e bens de uso geral, todos localizados na Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.150-140.
Edital de Ciência de Eliminação 1/2018
Faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a referida Gerência eliminará 6,28 metros lineares de documentos relativos a execução financeira da Sede: despesa do período de 1997 a 1998, sob o código arquivístico 052.22. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão de Gestão de Documentos da Anatel, a retirada ou cópias de processos ou documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Edital de Desfazimento de Materiais de Estoque Inservíveis Nº 4/2017-GR07
O Edital tem por objeto o desfazimento de materiais inservíveis do almoxarifado, pertencentes à Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07), listados no Anexo I, localizados na Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.150-140.
O presente edital contempla o desfazimento de materiais, classificados como irrecuperáveis e antieconômicos mediante DOAÇÃO, tais como: mesas de som, microfones, câmara de eco, amplificadores, equalizadores, caixas de som e outros, detalhados na tabela Listagem Material Destinado à Doação, elencados no Anexo I, deste edital. O material a ser doado, poderá ser dividido em até 03 (três) lotes a fim de favorecer um maior número de entidades, como prerrogativa do interesse público e social.
O presente edital contempla a HABILITAÇÃO de entidade para operacionalizar o procedimento de destruição/inutilização de bens apreendidos, cujos resíduos serão abandonados e revertidos em prol da entidade habilitada e o tratamento dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE), por parte da entidade habilitada, oriundos da destruição/inutilização do material, quais sejam: componentes, partes e conjuntos de materiais que compõem equipamentos elétricos e/ou eletrônicos classificados como inservíveis para a administração pública. Os materiais são compostos basicamente por transmissores e transceptores de radiofrequência (95%) e de fitas K7 e CD’s piratas (5%), conforme Anexo I (Listagem Material Destinado à Destruição) deste edital.
Edital de Aviso: Processo de desfazimento; doação; ERM - Vila Velha / ES - Desfazimento de bens inservíveis da Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (GR02), localizados na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo (UO21), da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
Edital de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Nº 003/2017-GR04/MG - Equipamentos Apreendidos
O presente Edital tem por objeto a convocação de entidades interessadas no recebimento em doação de bens móveis inservíveis (equipamentos de comunicação apreendidos), sob a guarda Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais - GR04/MG, constantes no Anexo I – Relação-Equipamentos Apreendidos de Comunicação Inservíveis (SEI nº 1884098), conforme fundamentação constantes no Processo de Desfazimento nº 53524.003617/2017-91.
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Edital de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Nº 003/2017-GR04/MG - Equipamentos Apreendidos
Anexo I - Relação-Equipamentos Aprendidos de Comunicação ( SEI nº 1884098)
Anexo II - Modelo de Solicitação de Doação ( SEI nº 1884137)
Anexo III - Minuta do Termo de Doação ( SEI nº 1884189)
Edital de desfazimento de materiais móveis inservíveis na Anatel Sede/DF Nº 1/2017
O presente Edital tem por objeto o desfazimento de materiais inservíveis na Anatel Sede - DF, localizados no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Brasília/DF.
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Edital de desfazimento de materiais móveis inservíveis na Anatel Sede/DF Nº 1/2017
Anexo V - Lista Desfazimento Lista Geral Valor
Edital de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Nº 004/2017-GR04/MG
O presente Edital tem por objeto a convocação de entidades interessadas no recebimento em doação de bens móveis inservíveis para a Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais - GR04/MG, constantes no Anexo I – Relação de Instrumentos de Fiscalização Inservíveis (SEI nº 1928762), conforme fundamentação constantes no Processo de Desfazimento nº 53524.003820/2017-67.
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Edital de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Nº 004/2017-GR04/MG
Anexo I – Relação de Instrumentos de Fiscalização Inservíveis (SEI nº 1928762)
Anexo II – Modelo de Solicitação de Doação (SEI nº 1928782)
Anexo III - Minuta do Termo de Doação (SEI nº 1928837)
Anexo IV - Lista dos Interessados Habilitados - Instrumentos de Fiscalização (SEI nº 2158151)
Edital Desfazimento de Bens Inservíveis da Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (GR02)
O presente Edital tem por objeto o desfazimento de bens inservíveis da Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (GR02), localizados na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo (UO21), da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
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Despacho Decisório Nº 26 (SEI nº 2087495)
Edital Desfazimento de bens inservíveis da Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (GR02), localizados na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo (UO21) Nº 1/2017
O presente Edital tem por objeto o desfazimento de bens inservíveis da Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (GR02), localizados na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo (UO21), da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
Edital de Desfazimento de Materiais Inservíveis da Gerência Regional nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima Nº 003/2017
Edital de convocação de entidades interessadas no recebimento em doação de bens móveis inservíveis da Gerência Regional no Estados do Amazonas Acre Rondônia e Roraima (GR11) da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel localizados na GR11 sediada em Manaus/AM na Unidade Operacional no Estado de Rondônia (UO11.1) sediada em Porto Velho/RO na Unidade Operacional no Estado do Acre (UO11.2) sediada em Rio Branco/AC e na Unidade Operacional no Estado de Roraima (UO11.3) sediada em Boa Vista/RR.
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Edital de Desfazimento Nº 003/2017
Anexo I - Relações de Bens (SEI nº 1815337)
Anexo II - Modelo de Termo de Solicitação de Doação (SEI nº 1815388)
Anexo III - Termo de Doação (SEI nº 1815396)
Anexo IV - Termo de Recebimento (SEI nº 1815423)
Edital de Desfazimento de Materiais Inservíveis da Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos estados de Goiás , Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07) Nº 1/2017
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por intermédio de sua Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07), inscrita no CNPJ sob o nº 2.030.715/0010-03, sediada na Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.150-140, torna público que procederá ao desfazimento dos bens relacionados no Anexo I - LISTA DE BENS INSERVÍVEIS À GR07, em consonância com o art. 17, II, “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, e com a Resolução nº 530, de 10 de junho de 2009, conforme detalhamento constante neste Edital e anexos, consoante o Processo em epígrafe.
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Edital de Desfazimento Nº 1/2017
Anexo I - Lista de Bens Inservíveis (SEI nº 1656520)
Anexo II - Termo de Solicitação de Doação (SEI nº 1656527)
Anexo III - Minuta de Termo de Doação (SEI nº 1669848)
Anexo IV - Declaração de Autenticidade (SEI nº 1656541)
Anexo V - Minuta de Termo de Recebimento (SEI nº 1656552)
Edital de Desfazimento de Bens Móveis Patrimoniais Nº 2/2017-GR04/MG
Edital de Convocação de entidades interessadas no recebimento em doação de bens móveis inservíveis (mobiliários), constantes na carga patrimonial da Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais - GR04/MG.
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Edital de Desfazimento Nº 2/2017
Anexo I – Relação de Mobiliários Inversíveis (SEI nº 1838257)
Anexo II – Modelo de Solicitação de Doação (Sei nº 1838260)
Anexo III – Minuta do Termo de Doação (SEI nº 1838283)
Lista de Entidades Interessadas Habilitadas por Lote (SEI nº 1886904)
Edital de Desfazimento de Materiais Inservíveis da GR08 - N° 1/2017
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por intermédio de sua Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, localizada na Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho da Árvores, Salvador/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.030.715/0018-60, TORNA PÚBLICO que procederá ao desfazimento dos bens do SGME e da RNR, em consonância com o art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, e com o art. 2º da Resolução Anatel nº 530, de 10 de junho de 2009, conforme detalhamentos constantes no Edital n° 1/2017 (SEI nº 1820117) e anexos, consoante o Processo em epígrafe.
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Anexo I – Termo de Solicitação de Doação (SEI nº 1807646)
Anexo II – Termo de Doação (SEI nº 1809073)
Anexo III – Termo de Recebimento (SEI nº 1809082)
Anexo IV – Declaração de Autenticidade (SEI nº 1809092)
Anexo V - Termo de Vistoria de Veículo Alienado (SEI nº 1809737)
Anexo VI - Quadro Demonstrativo de Veículos Alienados (SEI nº 1809830)
Edital de Desfazimento de Itens de Estoque N° 001/2015-GR04/MG
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, por meio de sua Gerência Regional no Estado de Minas Gerais – GR04, localizada na Rua Maranhão, 166/162 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, CEP: 30150-330, torna público às Instituições Federais, Estaduais, Municipais, Filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil, que realizará desfazimento de itens inservíveis de estoque do seu almoxarifado, por meio de DOAÇÃO, conforme condições constantes do Edital 1/2017 (SEI 1695480) e anexo (SEI 1654065), que se encontram à disposição dos interessados até o dia 11/08/2017. Processo nº 53524.003138/2015-11.
Edital de Desfazimento de Bens Moveis Inservíveis da GR08
A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, com sede na Rua Alceu Amoroso Lima nº 822 – Pituba – Salvador, inscrita no CNPJ sob o nº 02030715/0018-60, torna público aos interessados que realizará desfazimento de bens móveis por meio de alienação-doação, conforme condições constantes do Edital nº 046/2015 e seus anexos, que se encontra à disposição dos interessados até o dia 18/11/2015 no site da Anatel, endereço www.anatel.gov.br/institucional. Processo nº 53554004092/2015.
Dúvida e esclarecimentos podem ser obtidos por meio dos telefones: (71)3616-5244/5246 e pelo e-mail gr08af@anatel.gov.br.
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Doação de Livros
A Biblioteca da Anatel disponibiliza a relação de materiais bibliográficos disponíveis para doação a outras bibliotecas até o dia 09/11/2015. A manifestação de interesse poderá ser feita por meio do e-mail giib1@anatel.gov.br.
Esclarecemos que as bibliotecas interessadas em receber os materiais deverão fazer uma solicitação formal com envio de documento endereçado a SAUS Quadra 06 Blocos C, E, F e H - CEP 70070-940 - Brasília/DF. Além disso, em momento oportuno, deverá ser enviada a Agência a seguinte documentação:
- Certificado de Regularidade Fiscal com o FGTS;
- Certidão Negativa de débitos com o INSS;
- Ato de nomeação do responsável pela assinatura do termo de doação;
- Cópia do RG e CPF
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Doação de livros - Biblioteca da Anatel