Webinário da Anatel vai discutir o combate à concorrência desleal no mercado de banda larga fixa

 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove, na sexta-feira (8), o webinário Combate à Concorrência Desleal no Mercado de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). O evento reunirá representantes de superintendências da Agência e do Conselho Diretor para apresentar as principais medidas implantadas e os resultados já obtidos. A programação ocorrerá das 9h30 às 11h30, com transmissão pelo Canal da Anatel no YouTube. 

Durante o evento serão divulgados os resultados parciais do plano de ação para combate à concorrência desleal e para a regularização da prestação do serviço de banda larga fixa, formalizado em junho de 2025 pela Resolução Interna nº 449. A iniciativa incluiu o levantamento de informações junto às prestadoras sobre aspectos econômicos e de conformidade com as normas do setor. 

A coordenação e acompanhamento do plano é realizado pela Superintendência Executiva (SUE) da Anatel e mobiliza outras seis superintendências da agência, que também participam do webinário. Ao debater e aprimorar a atuação da agência sobre o tema, o objetivo é enfrentar a atuação irregular no mercado de SCM e promover um ambiente mais justo, seguro e competitivo para consumidores, empresas e toda a sociedade. 

Programação

9h30 – 9h40: Abertura 
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e o conselheiro Edson Holanda

9h40 – 9h55: Balanço dos resultados parciais do Plano de Ação 
Superintendente executivo, Gustavo Borges 

9h55 – 10h10: Canais de denúncia e campanhas de conscientização do consumidor
Superintendente de Relação com Consumidores, Cristiana Camarate

10h10 – 10h25: Papel da fiscalização no combate aos ilícitos no SCM e atuação da Anatel nos Estados
Superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca

10h25 – 10h40: Ações para apuração de descumprimento de obrigações no SCM 
Superintendente Controle de Obrigações, Suzana Rodrigues

10h40 – 10h55: Medidas para atuação regular das prestadoras de SCM 
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram

 10h55 – 11h10: Ações de controle e acompanhamento para justa competição no SCM 
Superintendente de Competição, José Borges

 11h10 – 11h25: Revisão da regulamentação aplicável ao mercado de SCM 
Gerente de Regulamentação, Felipe Roberto de Lima

 11h25: Encerramento 
Superintendente Executivo, Gustavo Borges