Conselho Consultivo realiza reunião em Brasília

O Conselho Consultivo da Anatel realizou, na tarde dessa quinta-feira (23/1), sua 225ª reunião. Durante o encontro, foram discutidas as iniciativas de ESG da Anatel e apresentadas exposições dos Comitês, além de outros assuntos. Também foi agendado para o dia 10 de fevereiro, um dia antes da próxima reunião, um seminário internacional sobre convergência digital.

Ana Beatriz Souza, Superintendente Executiva Substituta, apresentou as principais iniciativas relacionadas à pauta ESG adotadas pela Agência. Uma das ações previstas no Portifólio de Projetos Estratégicos, cuja meta é posicionar a Anatel entre os 20 órgãos e entidades mais bem avaliados da Administração Pública Federal segundo os critérios do IESGO - Índice ESG (Environmental, Social and Governance) é uma iniciativa para avaliar o nível de adesão das organizações públicas federais e de outros entes jurisdicionados ao Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às práticas ESG.

Para isso, a Agência tem implementado uma série de medidas, como a classificação dos processos no SEI de acordo com as metas da Agenda 2030 da ONU, além de promover o aculturamento e a sensibilização dos servidores para a sustentabilidade no setor de telecomunicações.

Ana Beatriz ressaltou a capacitação dos servidores em questões socioambientais alinhadas à Agenda 2030 da ONU por meio de parceria com a Universidade de Santa Catarina, iniciativa liderada pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) e citou a criação do Selo Índice ESG da Anatel, destinado a premiar ações que incentivem o investimento climático sustentável no setor de telecomunicações - projeto que contará com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ela também enfatizou a relevância das iniciativas regulatórias implementadas pela Agência, como a inclusão de critérios ESG nos editais de radiofrequências, na revisão do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas e RGC.

Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e decisões da Agência, o Conselho Consultivo é composto por 12 membros, designados por decreto do Presidente da República.