PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (16/9)

Reunião será transmitida ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube

Publicado em 15/09/2025 14:59Modificado há 9 meses
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Fachada da sede da Anatel. Foto: Sinclair Maia/Anatel 2007

O Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira,16 de setembro, a partir de 14h, na sede da Agência em Brasília (SAUS, Quadra 6, Bloco H, 11º andar). A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube.

Temas em pauta:

  1. Abertura da 232ª Reunião do Conselho Consultivo.
  2. Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações e chamadas abusivas. 
  3. Atualização do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).
  4. Instâncias de Participação Social na Anatel. 
  5. Outros assuntos.

O Conselho Consultivo é órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e decisões da Agência. É integrado por 12 membros, designados por decreto do Presidente da República.

Para acompanhar: https://www.youtube.com/@anatel/live

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Comunicações e Transparência Pública
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