Anatel recebe certificado de campeã do WSIS 2024 em Genebra

A Anatel, representada pelo conselheiro Vicente Aquino, recebeu, no dia 30 de maio, o certificado de campeã em duas categorias nas linhas de ação da Cúpula da Sociedade Mundial da Informação – WSIS: o Projeto-Piloto de Conectividade nas Escolas do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), na categoria C3 - "Acesso à informação e conhecimento", grupo do qual o conselheiro Vicente é presidente, e o Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata, na categoria C6 - "Ambiente Habilitador", coordenado pelo conselheiro Artur Coimbra. 

O Prêmio WSIS 2024 é organizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) com participação de outras agências das Nações Unidas e entregue durante o WSIS Forum.

Os certificados foram entregues pelo diretor do Escritório de Desenvolvimento da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Cosmas Zavazava, e pelo diretor do Escritório de Radiocomunicações, Mario Maniewicz. 

Conectividade nas Escolas - Em um esforço para reduzir desigualdades e promover a inclusão digital na educação, o Edital do 5G (Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL) estabeleceu a obrigação de levar conectividade às escolas públicas de ensino básico, com a qualidade e rapidez necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) em atividades educacionais. O Projeto-Piloto de Conectividade nas Escolas foi a primeira iniciativa decorrente dessa obrigação. 

O Projeto-Piloto do GAPE foi implementado em dez municípios brasileiros, distribuídos pelas cinco regiões do país, atendendo um total de 175 escolas públicas de Educação Básica e quase 31 mil alunos. Por um período de três anos, as escolas participantes terão acesso à conexão de alta velocidade, essencial para a realização de atividades pedagógicas baseadas nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Além disso, uma robusta rede Wi-Fi foi instalada para distribuir o sinal de internet em todas as áreas das escolas, proporcionando conectividade eficiente e abrangente. 

"Estar entre os campeões é um indubitável reconhecimento internacional da relevância e efetividade do projeto", destaca o conselheiro Aquino. Segundo ele, o impacto da conectividade foi observado nas comunidades atendidas pelo projeto. “Professores de Cavalcante, no estado de Goiás, nos relataram uma maior motivação entre os alunos, que agora têm acesso ao mundo de oportunidades que a internet oferece para a educação." 

Combate à TV Pirata - O Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata da Anatel, também está entre os campeões e se destacou entre os demais competidores. O projeto, que visa coibir o uso irregular de equipamento TVBox, engloba medidas de aprimoramento das atividades de fiscalização relacionadas ao uso e venda de aparelhos não homologados, além de procedimentos de bloqueio ou redirecionamento de tráfego de conteúdo e chaves de criptografia do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado - TV por assinatura). 

De acordo com o conselheiro Artur Coimbra, é um orgulho para a Anatel e para o Estado Brasileiro dizer que o Plano de Ação de Combate à Pirataria está entre os campeões em concurso internacional. O conselheiro ainda destacou dois grandes objetivos: o primeiro é reduzir os riscos para as redes e aumentar a segurança física e dos dados dos utilizadores. Isso se deve à constatação da existência de softwares maliciosos capazes de permitir que criminosos assumam o controle da TV box para capturar dados e informações do usuário e realizar ataques de negação de serviço distribuída, os quais representam riscos para instituições públicas e privadas. O segundo objetivo do Plano de Ação é reduzir a oferta clandestina do SeAC e melhorar o equilíbrio concorrencial do mercado audiovisual.

Conselheiro Vicente Aquino e o diretor do Escritório de Desenvolvimento, Cosmas Zavazava

Certificado referente ao prêmio de conectividade das escolas

Conselheiro Vicente Aquino e o diretor do Escritório de Radiocomunicações, Mario Maniewicz

Certificado referente ao projeto de combate à pirataria de TV por assinatura