Anatel promove equidade de gênero com iniciativas inovadoras

Uma série de iniciativas vem sendo adotada pela Anatel para promover a equidade de gênero e o empoderamento das mulheres. Entre elas, está o Programa de Alta Formação de Liderança para Mulheres, uma ação pioneira do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), presidido pelo conselheiro Alexandre Freire, que visa a capacitar e desenvolver o potencial das servidoras da Agência, oferecendo acesso a cursos de excelência em instituições internacionais renomadas. As primeiras inscrições para cursos em Harvard foram divulgadas no último 7 de março, simbolicamente na véspera do Dia Internacional da Mulher.

O programa, que integra o Plano Estratégico da Anatel 2023-2027, tem como objetivo principal promover a igualdade de gênero e a transformação cultural da instituição. Além de capacitar tecnicamente, o projeto busca fortalecer o desenvolvimento pessoal das participantes, preparando-as para assumir posições de liderança e multiplicar conhecimentos dentro da Agência.

O programa está alinhado com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, que busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Além disso, a iniciativa segue os Princípios de Empoderamento das Mulheres, estabelecidos pela ONU Mulheres e pelo Pacto Global, reforçando o compromisso da Anatel com a diversidade e a inclusão.

A Anatel vem implementando diversas ações voltadas à equidade de gênero, como a realização da Semana das Mulheres, rodas de conversa e cursos de liderança voltados para o público feminino. Um marco foi a nomeação de Cristiana Camarate para integrar a lista de conselheiros substitutos do Conselho Diretor, após mais de uma década sem representação feminina no colegiado. A fim de garantir sua participação na lista de substitutos, aprovada pelo Presidente da República, o Conselho Diretor, por unanimidade, seguindo proposta do Conselheiro Alexandre Freire, incluiu seu nome em duas posições na lista, para compor os nove nomes solicitados, considerando que só havia oito Superintendentes elegíveis. A justificativa de que um nome poderia ser repetido e que era oportuno que fosse de uma mulher, para fomentar a diversidade no Colegiado da Agência, foi um importante posicionamento institucional em prol da pauta de gênero.

Outro avanço significativo foi a equiparação de gênero no Conselho Superior do Ceadi, que passou de uma para sete integrantes mulheres, demonstrando o compromisso da Agência com a diversidade em suas decisões estratégicas.

Outra inovação, prevista nos editais da primeira (2024) e da segunda edição (2025) do Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico e Formação em Ecossistema Digital (P@ed), é a reserva de vagas para mulheres chefes de família monoparental, indígenas ou vítimas de violência doméstica e/ou sexual. O objetivo do Programa é fortalecer os vínculos com a comunidade acadêmica e difundir a cultura da regulação no setor de telecomunicações. O programa busca formar líderes para a transformação digital, oferecendo uma oportunidade de imersão em temas relacionados à regulação do setor.

A Anatel também tem promovido ações que transcendem o ambiente interno, impactando positivamente a sociedade. Um exemplo é a sanção de Obrigação de Fazer (OdF) aplicada à operadora Claro, que determinou a capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social em letramento digital e direitos humanos. A medida, relatada pelo conselheiro Alexandre Freire e aprovada por unanimidade pelo Conselho Diretor, reflete a preocupação da Agência em aliar a regulação do setor de telecomunicações à promoção de justiça social.

Com essas iniciativas, a Anatel reafirma seu papel como agência reguladora comprometida com a inclusão, a diversidade e o desenvolvimento sustentável, inspirando outras instituições a seguirem o mesmo caminho.