Anatel participa dos eventos anuais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Entre os dias 2 e 4 de abril, uma delegação da Anatel, composta pelo chefe de Gabinete da Presidência, Otto Solino, e por representantes da Assessoria Internacional (AIN), participou, em Bissau, Guiné-Bissau, do 15º Fórum Lusófono das Comunicações e da XVII Assembleia Geral da Associação dos Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP).

O Fórum, realizado no dia 2 de abril, teve como tema “A Transformação Digital como Elemento Facilitador de Integração na CPLP” e foi promovido em organização conjunta pela Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC), regulador guineense, e pela ARCTEL. Ao longo dos anos, o evento tem se consolidado como um momento privilegiado de discussão entre os atores governamentais, a indústria e a sociedade civil da CPLP, voltado à troca de experiências e ao fortalecimento da cooperação.

O Chefe da Delegação, Otto Solino, participou como painelista na sessão I Talk Show: Estratégias para Promover a Inclusão Digital nos Países da CPLP, moderada pela presidente da ARCTEL,  Leonilde Santos, bem como da mesa-redonda A Transformação Digital e a Cooperação na CPLP, moderada pelo professor Tamilton Gomes Teixeira, da Universidade Católica de Bissau.

A Assembleia Geral, órgão máximo da ARCTEL, reuniu delegações de todos os nove países membros nos dias 3 e 4 de abril, tendo como destaque os trabalhos de aprovação do orçamento e do Plano de Atividades da Associação para o próximo ano. Além disso, os representantes da Anatel apresentaram os resultados dos Grupos de Trabalho por eles presididos, a saber: o do Centro de Formação da ARCTEL (CFA), o de Finanças e o da Coordenação Lusófona, que trata da articulação internacional conjunta. Os destaques da atuação regulatória da Anatel durante o ano de 2024 foram apresentados pelo Chefe da Delegação.

A Anatel também esteve presente, juntamente com os reguladores dos países da CPLP, no lançamento do projeto WARDIP – Western Africa Regional Digital Integration Program, que promoverá a implantação de um backbone de fibra óptica no país. O evento foi presidido pelo presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

Sobre a ARCTEL

A Associação dos Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) foi constituída em 2008 e reúne os reguladores dos nove países da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Desde então, a Associação tem atuado no fortalecimento dos laços históricos de amizade e cooperação, promovendo a troca de informações e a partilha de experiências no âmbito da regulação do setor das comunicações, de modo a estimular o investimento, a inovação e o desenvolvimento das comunicações no mercado lusófono. A ARCTEL também atua em frentes voltadas à inserção internacional conjunta de seus membros, de forma mais ampla e eficaz.

A Anatel exerceu a presidência rotativa e a chefia do Secretariado Executivo da Associação no período de 2022 até a XVI Assembleia Geral, realizada em junho de 2023. Desde então, passou a exercer as funções de Vogal da Direção, composta por dois membros e a presidência.