Anatel e UFCG realizam hoje (18/6) workshop sobre IA e processos administrativos sancionadores
Em transmissão online pelo aplicativo Teams, professores, pesquisadores e representantes do corpo técnico da Agência tratarão de resultados focados na verificação da aplicabilidade das ferramentas e soluções de IA disponíveis
Nesta quinta-feira (18/6), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) realizam Workshop online sobre os estudos de aplicabilidade de soluções de Inteligência Artificial aos seus processos administrativos sancionadores.
Trata-se da conclusão dos trabalhos realizados na Meta 3 do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 6/2024. Em transmissão online pelo aplicativo Teams, professores, pesquisadores e representantes do corpo técnico da Agência tratarão de resultados focados na verificação da aplicabilidade das ferramentas e soluções de IA disponíveis ao processo administrativo sancionador da Anatel.
A transmissão ocorrerá em duas salas online distintas do aplicativo Teams, uma para a programação da manhã (das 9h às 12h) e outra para a programação da tarde (das 14h às 16h). Os trabalhos do TED, celebrado entre as duas instituições por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), estão orientados nos seguintes eixos estabelecidos pela Superintendência de Controle de Obrigações da Agência: Transparência (Eixo 1); Precedentes administrativos e judiciais (Eixo 2); Segurança jurídica (Eixo 3); Evolução preditiva (Eixo 4); Sanções (Eixo 5); e Controle (Eixo 6).
O conselheiro da Anatel Alexandre Freire, que lidera as iniciativas de aplicação de tecnologias de inteligência artificial na Agência, destaca que o projeto de pesquisa nasceu da necessidade de enfrentar a crescente complexidade dos processos sancionadores e o elevado volume de dados tratados pela autarquia.
“Como responsáveis por conduzir essa agenda de inovação e IA dentro da Agência, nosso objetivo é transformar a cultura regulatória. O uso de técnicas avançadas busca reduzir a carga manual de trabalho, aumentar a precisão das decisões e assegurar maior uniformidade e segurança jurídica aos processos. É a Anatel se posicionando na vanguarda da eficiência administrativa”, afirma Freire.
PROGRAMAÇÃO
9:00 – Abertura
Prof. Edmar Candeia Gurjão (UFCG)
João Marcelo Azevedo Marques Melo da Silva (Ceadi)
9:15 – Eixo 1 (Transparência) e Eixo 2 (Precedentes administrativos e judiciais)
Coordenador: Prof. Claudio Elízio Calazans Campelo (UFCG)
10:30 - Intervalo
10:45 – Eixo 3 (Segurança jurídica) e Eixo 6 (Controle)
Coordenador: Prof. Paulo Ribeiro Lins Júnior (IFPB / UFCG)
12:00 – Almoço
14:00 – Eixo 4 (Evolução preditiva) e Eixo 5 (Sanções)
Coordenadora: Profa. Elloá Barreto Guedes da Costa (UEA / UFCG)
15:15 - Intervalo
15:30 – Encerramento
Prof. Edmar Candeia Gurjão (UFCG)
Henrique Strazzer Vilas Boas (SCO)
O TED já realizou as etapas de mapeamento do funcionamento do processo sancionador e a identificação de oportunidades de uso de IA (Meta 1) e a pesquisa de casos de uso de IA em ferramentas comerciais, contextos similares e possíveis algoritmos (Meta 2). Após o Workshop desta quinta-feira, começam oficialmente os trabalhos da fase final do TED, restando à UFCG a entrega à Anatel, prevista para o segundo semestre de 2026, do relatório final que reunirá os resultados consolidados de todo o estudo desenvolvido (Meta 4).