Anatel é destaque no M360 LATAM e CLTD 2026

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou, nos dias 13 e 14 de maio, na Cidade do México, do M360 LATAM 2026 e do Congresso Latino-Americano de Transformação Digital (CLTD 2026), promovidos pela GSMA (GSMA Association) e pela ASIET (Asociación Interamericana de Empresas de Telecomunicaciones). A delegação foi coordenada pelo conselheiro diretor Alexandre Reis Siqueira Freire e contou com a participação da superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, e do representante da Assessoria Internacional Victor Muniz.

Reconhecimento internacional a Alexandre Freire

Durante a cerimônia de abertura do M360 LATAM, Alexandre Freire recebeu o Industry Champion Award, concedido pela GSMA em reconhecimento à sua atuação e à liderança da Anatel na promoção de um ambiente regulatório moderno, previsível e favorável ao desenvolvimento sustentável do setor de telecomunicações. A premiação destacou a contribuição do conselheiro para o fortalecimento da cooperação regional e para a construção de políticas públicas voltadas à transformação digital nas Américas.

Entre os fatores considerados para o reconhecimento, destacam-se ações voltadas à expansão da conectividade em regiões historicamente desassistidas, como comunidades tradicionais; a reconfiguração das obrigações de fazer, que passaram a incluir projetos de capacitação digital e atendimento a populações vulneráveis; a institucionalização de sandboxes regulatórios; a simplificação regulatória; a incorporação de temas como cibersegurança, data centers e cabos submarinos ao planejamento regulatório; e o alinhamento à Agenda 2030, entre outros aspectos.

Participação em mesas e painéis

No dia 14 de maio, o conselheiro participou, como palestrante, do painel “Revisión de VAR: el rol del regulador en el nuevo juego digital”, no âmbito do CLTD–M360 LATAM. Em sua intervenção, Freire enfatizou a importância de alinhar a velocidade da regulação ao ritmo da inovação tecnológica, por meio de simplificação normativa, segurança jurídica e instrumentos que induzam investimentos em infraestrutura crítica, como redes de transporte, data centers, cabos submarinos e sistemas satelitais. O conselheiro também destacou a necessidade de que a expansão da conectividade resulte em inclusão digital e impactos sociais concretos.

A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, representou a Anatel no programa temático do evento. Em 13 de maio, participou como painelista do “Policy Lab: políticas para ganar en conectividad y uso productivo”, dedicado à apresentação de experiências regulatórias voltadas à expansão da conectividade, ao uso produtivo das redes e à adoção de soluções digitais. A experiência brasileira foi apresentada a partir da visão das telecomunicações como infraestrutura crítica para a economia digital e para o desenvolvimento da inteligência artificial, com destaque para a expansão da banda larga fixa, da fibra óptica e do 5G no país.

Na oportunidade, a superintendente apresentou as ações empreendidas pela Anatel no combate à pirataria, ressaltando a atuação coordenada da Agência com órgãos parceiros para desarticular redes ilegais, coibir a oferta clandestina de serviços de telecomunicações e reforçar a proteção dos consumidores e da sustentabilidade do setor.

No dia 14, Gesiléa participou da mesa ASIET–Regulatel sobre “campo nivelado para o ecossistema digital atual”. O Regulatel é o Fórum Latino-Americano de Entes Reguladores de Telecomunicações. A discussão abordou temas como melhoria regulatória, redução de encargos administrativos, sustentabilidade econômica das redes, eliminação de assimetrias regulatórias entre atores do ecossistema digital e fortalecimento de alianças multissetoriais. A Anatel ressaltou o compromisso do Brasil com um ambiente regulatório baseado em previsibilidade, segurança jurídica e cooperação regional.

Na sequência, a superintendente integrou a mesa redonda de alto nível “Leitura do Jogo em um novo sistema: integração regional e mudança de paradigmas no comércio internacional”. O debate abordou os impactos das novas regras do comércio internacional sobre a governança digital, a inteligência artificial, os serviços digitais e o investimento em infraestrutura na América Latina. A superintendente ressaltou que a conectividade passou a ocupar papel central na economia digital, demandando coordenação regulatória, técnica e digital entre os países da região.

“A GSMA, que cito nas pessoas de Vivek Badrinath, Lucas Gallitto e Larissa Jales, tem papel decisivo no desenvolvimento digital da América Latina, consubstanciado pelo permanente diálogo com reguladores, governos, setor privado e demais atores do ecossistema, que hoje vai muito além das telecomunicações”, ressaltou Freire, em agradecimento às contribuições do evento.

A participação da delegação da Anatel no M360 LATAM e no CLTD 2026 reforçou a presença do Brasil nos debates sobre conectividade, inovação, regulação e transformação digital na América Latina. 

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