Anatel e BID avançam no projeto para promoção de práticas sustentáveis no setor de telecomunicações

Na última terça-feira (25/03), a Anatel recebeu representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do consórcio formado pelas empresas Colin Consultoria e Ecoa ESG Tech para apresentação dos primeiros resultados do projeto Selo Climático ESG Anatel-BID, cujo objeto é elaboração de framework regulatório para promoção de investimento climático sustentável no setor de telecomunicações. 

O encontro, realizado de forma híbrida da Sede da Agência, em Brasília, foi conduzido pela superintendente executiva substituta, Ana Beatriz Souza e teve a participação do gabinete do conselheiro Alexandre Freire, patrocinador do tema na Agência, do chefe de Gabinete da Presidência, e de representantes das áreas técnicas da Anatel e das consultorias parceiras do BID e Anatel no projeto. 

Em nome do BID, Luis Guillermo Alarcon ressaltou a importância de se promover iniciativas voltadas a aspectos ambientais e sociais, que apesar de ser um tema relativamente novo, proporcionará melhores condições de financiamento climático para as empresas de telecomunicações e contribuirá para as metas de desenvolvimento climático do planeta. 

Tiago Prado, consultor sênior de Desenvolvimento Digital o BID, destacou a sinergia do projeto com a estratégia do Banco, uma vez que “a ideia não é só apoiar o desenvolvimento da infraestrutura no país, mas também um desenvolvimento climaticamente responsável e que atenda aos compromissos do Acordo de Paris”. 

Durante a reunião, Marcio Lino, representando o consórcio, apresentou os principais insights obtidos na etapa de benchmark internacional do projeto, na qual foi realizado um levantamento de ações e metodologias relacionadas a práticas ESG (Ambiental, Social e Governança) adotadas por 68 agentes estrangeiros, representantes do setor – prestadoras de serviço, fabricantes, reguladores, agências governamentais, organizações internacionais e bancos multilaterais. Foram avaliados, ainda, relatórios de sustentabilidade e publicações técnicas de instituições das Américas, Europa, África, Asia e Oceania. 

A partir do levantamento, foram obtidas percepções relacionadas a emissões de carbono, mitigação a risco climático, consumo e eficiência energética, práticas de economia circular e redução e e-waste, monitoramento regulatório e alinhamento das instituições ao Acordo de Paris e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Representando o Gabinete do conselheiro Alexandre Freire, Marina Villela destacou o papel da Anatel como indutor de práticas sustentáveis ao relembrar o discurso apresentado pela Agência durante a 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), na qual a Anatel se comprometeu a apresentar números, resultados e ações concretas resultantes de sua atuação no setor. 

A Superintendente de Relações com Consumidores, Cristiana Camarate, ressaltou a importância de contemplar ações de promoção de educação para o consumo nas dimensões do selo ESG, de forma estimular conscientização do consumidor quanto a aspectos relacionados à, por exemplo, eficiência energética e ao descarte de lixo eletrônico. 

Por fim, Ana Beatriz Souza destacou a relevância do tema: "Estamos diante de uma oportunidade única de promover a sustentabilidade no setor de telecomunicações. Nosso objetivo é desenvolver um marco regulatório que incentive práticas responsáveis e que esteja alinhado com os compromissos internacionais". 

A próxima etapa do projeto, prevista para o início de abril, contemplará a realização de coleta de dados e realização entrevistas com empresas do setor para análise e identificação de incentivos à adoção de práticas climaticamente e socialmente responsáveis. 

Essa iniciativa representa um avanço significativo para a Anatel, posicionando a agência como uma líder na promoção de práticas sustentáveis no setor de telecomunicações e faz parte das ações do Projeto Estratégico Governança 4.0 ESG, aprovado pelo Conselho Diretor, que contribui para o alcance da visão de futuro e o cenário-alvo definidos no Plano Estratégico da Anatel, cujo propósito é conectar o Brasil para melhorar a vida de seus cidadãos.