Anatel divulga Edital da 2ª Edição do Prêmio Mérito Rondon

O conselheiro diretor da Anatel e presidente do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), Alexandre Freire, aprovou, no dia 13/02/2025, o Edital do Prêmio Mérito Rondon – Edição 2025. O prêmio tem como objetivo estimular estudos sobre temas de relevância estratégica para a Anatel, reconhecendo os melhores trabalhos apresentados na categoria “Artigos Acadêmicos”. Iniciativa do Ceadi, o prêmio visa fomentar o conhecimento, a pesquisa e o debate acadêmico sobre a regulação das telecomunicações e as novas tecnologias digitais.  

Nesta nova edição, o formato da premiação foi revisado, mantendo o foco na categoria “Artigos Acadêmicos”. O objetivo é incentivar a produção científica em áreas-chave para o setor, abordando temas de relevância estratégica para a Anatel e o desenvolvimento das telecomunicações nos seguintes temas:  

1 - O impacto da inteligência artificial no futuro das telecomunicações; 

2 - Inclusão digital e redução das desigualdades: como as telecomunicações podem promover os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU?; e 

3 - Conectividade digital e sua contribuição para a mitigação das mudanças climáticas.  

A coordenação do certame e a escolha da banca julgadora do prêmio ficará a cargo de um Comitê Técnico. A Comissão Julgadora será formada por cinco membros - aprovados pelo Ceadi - com notório saber nas temáticas propostas, observando-se a promoção da igualdade de gênero na sua composição, em observância ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.  

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou que a nova edição do Prêmio Mérito Rondon desempenha um papel importante para promover a convergência entre o rigor acadêmico-científico e as contribuições de diversos segmentos da sociedade civil, fortalecendo tanto a qualidade quanto a legitimidade das ações do órgão regulador. "O Mérito Rondon é uma oportunidade de reconhecer iniciativas que trazem inovação e engajamento social, criando pontes entre a ciência, as políticas públicas e os anseios da sociedade. É um passo importante para tornar a regulação mais eficaz", afirmou Baigorri.  

O presidente do Ceadi, conselheiro Alexandre Freire, ressaltou que a continuidade da premiação consolida o Prêmio Mérito Rondon como uma ferramenta competente para estimular a pesquisa e disseminar o conhecimento técnico-científico, alinhando-se às melhores práticas nacionais e internacionais. “Esta segunda edição incorpora aprimoramentos baseados nas lições aprendidas, mantendo o compromisso com a transparência, a inclusão e a excelência acadêmica”, afirmou Freire, reforçando o compromisso da Agência com a modernização regulatória e o desenvolvimento tecnológico do setor, além de fortalecer o relacionamento institucional com o meio acadêmico e a sociedade.  

De acordo com o edital aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel, o cronograma a ser observado, que poderá ser alterado à critério do comitê técnico, com a devida atualização do regulamento, tem as seguintes etapas e datas: 

Acompanhe as datas

Serão premiados os três melhores artigos acadêmicos, distribuídos da seguinte forma:  

1º lugar: premiação em dinheiro no valor de R$ 25.000 (vinte e cinco mil), livre de impostos, e Certificado de Premiação, para cada um; 

2º lugar: premiação em dinheiro no valor de R$ 12.500 (doze mil e quinhentos), livre de impostos, e Certificado de Premiação, para cada um; 

3º lugar: premiação em dinheiro no valor de R$ 7.500 (sete mil e quinhentos), livre de impostos, e Certificado de Premiação, para cada um. 

A Comissão Julgadora poderá, a seu exclusivo critério, decidir não conferir premiação, caso entenda que nenhum dos trabalhos possua qualidade satisfatória ou esteja adequado aos temas propostos.  

O Edital do Prêmio Mérito Rondon - Edição 2025 pode ser acessado diretamente clicando aqui. Para mais esclarecimentos, os interessados podem encaminhar um e-mail para ceadi@anatel.gov.br.  

Mérito Rondon 2024  

Na primeira edição do Prêmio Mérito Rondon, a entrega dos prêmios ocorreu durante a cerimônia de comemoração dos 27 anos da Anatel, em Brasília. Os artigos vencedores abordaram temas estratégicos para o setor de comunicações. O primeiro lugar foi concedido a Alexandre Rosa Lopes, que apresentou um estudo sobre o compartilhamento de postes como bem público, sob a perspectiva do institucionalismo econômico. Em segundo lugar, Fernanda Rosa Coelho destacou a cooperação interinstitucional entre a Anatel e o Judiciário, alinhando sua análise ao ODS 16 da Agenda 2030. Bruno Vicente Nunes de Oliveira, terceiro colocado, examinou as tendências globais em inteligência artificial e patentes, identificando os principais produtores e tecnologias nesse campo. Os artigos premiados serão publicados na Revista do Ceadi.