Anatel compromete-se com ajustes regulatórios para telecomunicações ambientalmente sustentáveis
Manifestações dos dirigentes do órgão regulador ocorreram em Seminário Pré-COP 30, que acontece nesta terça-feira em Brasília
No Seminário Pré-COP 30, evento preparativo do setor de telecomunicações para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) a ser realizada em novembro, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, na manhã desta terça-feira (26), destacou o foco do órgão regulador em promover um relacionamento sustentável entre o setor e o meio ambiente.
Baigorri mencionou também a necessidade de proteção do bioma amazônico e o projeto Selo Climático ESG Anatel, que será apresentado nesta tarde, em Brasília, no Espaço Cultural da Agência, onde ocorre o Seminário.
No evento, o conselheiro da Anatel e presidente do Ceadi (Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas), Alexandre Freire, definiu como “medidas regulatória progressistas” do órgão regulador ações como a inclusão de critérios ambientais, sociais e de governança, como requisitos obrigatórios nas licitações de licenciamento de rádio frequência.
Segundo ele, este tipo de ação, consolida “compromissos com a sustentabilidade e a governança responsável no nosso setor (de telecomunicações)”. Dirigindo-se aos representantes das empresas e instituições presentes, Freire enfatizou que “investir e tecnologias e práticas sustentáveis, não apenas ajuda a mitigar, melhora a reputação corporativa e aumenta a competitividade global das empresas”.
Também participaram da mesa de abertura do Seminário Pré-COP 30, o especialista sênior de mercados e finanças do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Eduardo Sierra, e o secretário-geral adjunto União Internacional de Telecomunicações (UIT), Tomas Lamanauskas.
Sierra descreveu a colaboração estreita do BID com a Anatel na criação de um arcabouço regulatório que promova o investimento climático e o comprometimento entre operadoras, fornecedoras de equipamento e empresas do setor. Lamanauskas destacou a necessidade de ações práticas, como a diminuição dos rejeitos tecnológicos, alinhado a um esforço multilateral de conectar a iniciativa privada com as práticas sustentáveis para resultados efetivos na COP 30.
O Seminário Pré-COP 30 da Anatel continua durante esta tarde, veja mais informações abaixo.
Contexto do Seminário Pré-COP 30
O mundo enfrenta uma emergência climática urgente, com elevação das temperaturas e eventos extremos mais frequentes. Grandes encontros como a COP30, que será realizada em Belém (PA), elevam ainda mais a importância de debater ações concretas. O setor de telecomunicações/TIC tem papel estratégico ao contribuir para a redução de emissões, digitalização eficiente de processos e fomento de ecossistemas inteligentes e sustentáveis.
A parceria da Anatel com o BID possibilitou diagnósticos profundos, benchmark internacional, construção de um framework regulatório e implementação piloto do Selo Climático ESG Anatel, além da criação de um plano de ação e um prêmio conjunto.
Sessões técnicas
Ao todo, são nove sessões técnicas, três ocorrem pela manhã e seis pela tarde. Os painéis versão sobre diversos temas, dentre eles: clima e impacto do aquecimento global; combate ao aquecimento global; investimento climático; Selo Climático ESG Anatel; diagnóstico setorial; e futuras ações regulatórias.
Os especialistas que foram convidados para as sessões técnicas são representantes de empresas privadas e públicas, organismos internacionais e instituições governamentais, com altíssima qualificação acadêmica e profissional, como consta no programa oficial. Reguladores, juristas, operadores setoriais, autoridades de governo e de órgãos internacionais (com o BID e a União Internacional de Telecomunicações) debaterão temas relevantes para o cenário atual das telecomunicações e o meio ambiente. Os painelistas representam bem a abrangência dos temas em debate: sustentabilidade, regulação, inovação, investimento climático, tecnologia e diplomacia. Participe!
Programa:
Seminário Pré-COP30 - O Papel do Setor de Telecomunicações e TIC na Ação Climática
08:30 – 09:30 - Café de boas-vindas e credenciamento
09:30 – 09:55 - Sessão de Abertura
- Carlos Baigorri – Presidente da Anatel
- Alexandre Freire – Conselheiro da Anatel
- Annette Kilmer – Representante do BID no Brasil (TBC)
09:55 – 10:15 - Sessão 1 - Clima e impacto do aquecimento global
- Presidente da Sessão: Cássio Cavalcante Andrade (Procurador-Geral da Anatel)
- Adriana Maia Venturini - Procuradora-Geral Federal
10:15 – 11:15 - Sessão 2 - Contribuição do setor de Telecom & TIC no combate ao aquecimento global (Global e Brasil)
- Tomas Lamanauskas - Secretário Geral Adjunto da União Internacional de Telecomunicações (UIT)
- Moderadora: Renata Vicentini Mielli - Representante do CGI
- Painelistas:
Embaixador Eugênio Garcia – Ministério das Relações Exteriores
Larissa Jales - Gerente de Políticas Públicas e Assuntos Regulatórios na GSMA Latin America
11:15 – 12:00 - Sessão 3 - Investimento climático – O papel dos Bancos Multilaterais
- Presidente da Sessão: Daniel Martins D’Albuquerque (Conselheiro Substituto da Anatel)
- Katia Fenyves – Especialista em Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do BID (TBC)
12:00 – 13:30 - Almoço
Workshop Selo Climático ESG
13:30 – 14:00 - Sessão 4: Selo Climático ESG Anatel (Sessão de Abertura)
- Ana Beatriz de Souza – Superintendência Executiva - Anatel
- Eduardo Sierra – Especialista Sênior em Finanças e Mercado de Capitais do BID
14:00 – 14:30 - Sessão 5: Benchmark Internacional
- Marcio Lino – Consórcio Colin Consultoria
14:30 – 15:30 - Sessão 6: Diagnóstico setorial
- Moderador: Fabio Palma – Consórcio ECOA Tech
- Painelistas:
Anna Meireles - Tim
Thais Argolo – Serpro
Jacqueline Lopes - Ericsson
Thamyris Gaida Alonso - Vero Internet
16:00 – 16:30 - Sessão 7: Framework e Projeto Piloto do Selo Climático
- Carlos Eduardo Siqueira – Consórcio Colin Consultoria
- Gustavo Gressi – Consórcio ECOATech
16:30 – 17:00 - Sessão 8: Ações regulatória e próximos passos
- Gustavo Borges – Superintendente Executivo da Anatel
17:00 – 17:30 - Sessão 9: Reflexões e Q&As
- Marina Cruz Vieira Villela Soares – Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire da Anatel
- Painelistas:
Gustavo Borges – Superintendente Executivo da Anatel
Marcio Lino – Consórcio Colin Consultoria
Fabio Palma – Consórcio ECOATech
17:30 – Sessão de Encerramento
- Carlos Baigorri – Presidente da Anatel
Outras Informações:
- A integra do pronunciamento do conselheiro Alexandre Freire está disponível aqui.
- https://www./pt-br/assuntos/agenda-2030/seminario-pre-cop30
Inscrições: