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Programa de Gestão por Desempenho

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Publicado em 11/08/2021 16h00 Atualizado em 25/03/2025 14h11

Breve histórico

A Anatel possui um Programa de Gestão por Desempenho - PGD vigente desde 2017, que foi inicialmente implementado em algumas áreas piloto e ao longo dos anos foi amadurecendo e se adequando as mudanças legislativas. A partir de 1/9/24 passa a ser adotado obrigatoriamente em toda a Anatel.

O que é

Instrumento de gestão adotado por toda a Anatel, que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Objetivos

  1. promover a gestão orientada a resultados, baseada em evidências, com foco na melhoria contínua das entregas;
  2. estimular a cultura de planejamento institucional;
  3. otimizar a gestão dos recursos públicos;
  4. incentivar a cultura da inovação;
  5. fomentar a transformação digital;
  6. atrair e reter talentos;
  7. contribuir para o dimensionamento da força de trabalho;
  8. aprimorar o desempenho institucional, das equipes e dos indivíduos;
  9. contribuir para a saúde e a qualidade de vida no trabalho dos participantes; e
  10. contribuir para a sustentabilidade ambiental.

Base legal comum à toda a Anatel

  • Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022

  • Instrução Normativa SGP-SEGES/MGI nº 24/2023
  • Instrução Normativa SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023
  • Instrução Normativa SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21/2024
  • Portaria nº 2836/2024

Portarias das Unidades Administrativas

  • AC:  Portaria Anatel nº 2891, de 30 de agosto de 2024
  • AF: Portaria Anatel nº 2889, de 30 de agosto de 2024

  • AIN:

  • APC: Portaria Anatel nº 2861, de 20 de agosto de 2024

  • ARI: Portaria Anatel nº 2862, de 20 de agosto de 2024

  • ARU: Portaria Anatel nº 2885, de 29 de agosto de 2024

  • ATC: Portaria Anatel nº 2903, de 24 de setembro de 2024

  • AUD: Portaria Anatel nº 2888, de 30 de agosto de 2024

  • CL:Portaria Anatel nº 2890, de 30 de agosto de 2024

  • CRG: Portaria Anatel nº 2851, de 13 de agosto de 2024

  • GPR: Portaria Anatel nº 2875, de 27 de agosto de 2024

  • OV: Portaria Anatel nº 2876, de 27 de agosto de 2024

  • PFE: Portaria Anatel nº 2867, de 22 de agosto de 2024

  • PR: Portaria Anatel nº 2875, de 27 de agosto de 2024

  • SAF: Portaria Anatel nº 2880, de 28 de agosto de 2024

  • SCD: Portaria Anatel nº 2850, de 12 de agosto de 2024

  • SCO: Portaria Anatel nº 2859, de 20 de agosto de 2024

  • SCP: Portaria Anatel nº 2870, de 22 de agosto de 2024

  • SFI: Portaria Anatel nº 2871, de 26 de agosto de 2024

  • SGI: Portaria Anatel nº 2883, de 29 de agosto de 2024

  • SOR: Portaria Anatel nº 2881, de 28 de agosto de 2024   

  • SPR: Portaria Anatel nº 2877, de 27 de agosto de 2024   

  • SRC: Portaria Anatel nº 2878, de 27 de agosto de 2024

  • SUE: Portaria Anatel nº 2873, de 27 de agosto de 2024

  • VA: Portaria Anatel nº 2886, de 30 de agosto de 2024

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