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A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) realizou, esta semana, a Reunião dos Dirigentes de Vigilância em Saúde. O evento promoveu discussões de temas relevantes para a saúde pública, com a integração de dirigentes dos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o evento, representantes dos departamentos e coordenações gerais que com compõem a SVSA puderam compartilhar experiências em temas como a implantação do Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica, os avanços e perspectivas da Política Nacional de Vigilância em Saúde e as inovações nos laboratórios de saúde pública.

O diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Artur Kalichman, realizou uma apresentação sobre estratégias e desafios para a eliminação de infecções e doenças do Departamento que estão inclusas no Programa Brasil Saudável. Formado por 14 ministérios, o Programa foi criado com a proposta de atingir metas de eliminação de 11 doenças e de eliminação da transmissão vertical de cinco infecções.

Desde a instituição do Programa, o Ministério da Saúde já obteve a certificação pela eliminação da filariose linfática enquanto problema de saúde pública e tornou compulsória a notificação de infecções por HTLV em gestantes e crianças no Brasil.

Para Kalichman, iniciativas como a Reunião de Dirigentes são cruciais para maior integração e aprimoramento das ações de vigilância em saúde. “Nesta gestão, sabemos a importância do trabalho conjunto para cuidar da saúde da população brasileira. A elaboração de estratégias efetivas precisa considerar os diversos fatores que afetam a saúde, por isso, esses momentos de compartilhamento fazem a diferença”.  

Além de Artur Kalichman, estiveram presentes a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosa (Dathi/MS), Fernanda Dockhorn, e a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), Pâmela Gaspar, que puderam responder perguntas sobre suas áreas.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Pessoas de 15 a 45 anos que tomam Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) serão incluídas no público da vacina contra o HPV – papilomavírus humano. A medida foi anunciada por meio de nota técnica, publicada nesta quarta-feira (3), no portal do Ministério da Saúde. Com a ampliação, será possível ajudar ainda mais na prevenção e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e cânceres causados pela doença.

Para Pedro Barbosa, 25 anos, essa inclusão é de extrema importância. Morador de Uberlândia (MG), o enfermeiro iniciou o tratamento com PrEP em 2021 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Fiz o acompanhamento e os exames médicos periódicos e, desde então, me sinto muito mais seguro em relação à minha saúde sexual, me permitindo também ser mais aberto em relação a ela. Esse é mais um passo no caminho de atingirmos menos casos de infecções sexualmente transmissíveis”, afirma.

O HPV é uma IST e está associada a verrugas nos órgãos genitais e ao desenvolvimento de câncer de colo do útero, vulva, pênis, anus e orofaringe. Além da transmissão sexual, o vírus também pode ser passado por contato direto com a pele ou mucosa infectada. Existem mais de 100 tipos, sendo pelo menos 14 cancerígenos, conhecidos como de alto risco.

No Brasil, a prevalência de papilomavírus humano foi avaliada pelo Estudo Epidemiológico sobre Prevalência Nacional HPV (POP- Brasil), que incluiu homens e mulheres entre 16 e 25 anos sexualmente ativos. O quantitativo geral de HPV foi de 53,6%, sendo 35,2% com, no mínimo, um dos genótipos de alto risco. Dos entrevistados, 50,7% afirmou usar preservativos rotineiramente e 12,7% relataram a presença de uma IST prévia.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Draurio Barreira, explica que oportunizar o acesso à vacina HPV4 para usuários da PrEP é uma ação com impacto na prevenção das neoplasias relacionadas ao HPV para populações de maior vulnerabilidade às ISTs.
“Até março de 2024, 82% das pessoas que estavam em uso de PrEP eram homens que fazem sexo com homens e 3,2% mulheres trans e travestis. Sabemos que diversas barreiras relacionadas aos determinantes sociais, em especial ao estigma, tornam esses segmentos populacionais mais vulneráveis ao HIV, às ISTs e aos cânceres causados por HPV”, detalha.

Imunização

Uma forma segura e eficaz de prevenção da infecção é a vacinação. O SUS oferece o imunizante quadrivalente (HPV4), que protege contra as principais complicações da doença. Atualmente, o público-alvo é composto por crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, no esquema de dose única; pessoas de 9 a 45 anos que vivem com HIV e Aids; pacientes oncológicos, pessoas com papilomatose respiratória recorrente (PRR), e transplantados com três doses; e pessoas de 15 a 45 anos de idade imunocompetentes vítimas de violência sexual. Com essas recomendações, o Brasil é um dos países das Américas que mais ofertam a vacina.
Segundo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), desde o início da vacinação contra o HPV no SUS, em 2014, 75,8% do público feminino tomou a primeira dose e 58,2% tomou a segunda em todo o Brasil. O registro de imunização do sexo masculino, que começou em 2017, está em 53,1% na primeira dose e 33,2% na segunda. Os dados são disponibilizados pelos estados e municípios e podem sofrer alterações conforme o sistema é alimentado.

O esquema de dose única para crianças e adolescentes imunocompetentes foi adotado recentemente pelo Ministério da Saúde. A ideia é intensificar a proteção contra o câncer de colo do útero e outras complicações associadas ao vírus. A estratégia segue as recomendações mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Com isso, a pasta praticamente dobra a capacidade de imunização dos estoques disponíveis no país.  

Entenda o que é a PrEP

A PrEP é uma das formas de prevenir a infecção pelo HIV, caso ocorra exposição ao vírus. Para isso, é necessário tomar diariamente uma pílula que contém dois medicamentos: tenofovir e entricitabina. No entanto, é importante ressaltar que a profilaxia pré-exposição não impede a infecção por outras ISTs.

O medicamento é indicado para pessoas a partir dos 15 anos, sexualmente ativas e que apresentam risco aumentado para aquisição da infecção pelo HIV. Pode ser prescrita por enfermeiros, farmacêuticos e médicos da atenção primária à saúde ou dos serviços especializados. Atualmente, existem 939 unidades dispensadoras (UDMs) de PrEP em 540 municípios brasileiros.

Em março de 2024, aproximadamente 84.926 pessoas usavam a PrEP. Destes, 82% são homens que fazem sexo com homens, 3,2% mulheres trans e travestis, 6,7% homens cisgêneros heterossexuais e 5,8% mulheres cisgêneros.

O acesso à vacina contra o HPV para os usuários de PrEP é uma ação de impacto na prevenção de neoplasias nas populações desproporcionalmente afetadas, como gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) e as mulheres trans. Além disso, a ampliação não afeta o público inicialmente contemplado.

Recursos

Em 2023, o governo federal retomou temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/ISTs nas escolas. O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 90 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso.

Ana Freire
Ministério da Saúde

A prevenção ao HIV é uma das prioridades desta gestão do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS). Desta forma, para orientar gestores de saúde de estados e municípios a diversificarem as modalidades de oferta das profilaxias pré e pós exposição (PrEP e PEP), o Ministério da Saúde promoveu, na última semana, reunião técnica sobre Teleatendimento em PrEP e PEP.

Segundo a responsável pela área de prevenção do Dathi, Tatianna Alencar, esse encontro virtual foi realizado com intuito de responder dúvidas e facilitar a implementação de ações diversificadas de prevenção ao HIV de acordo com as especificidades de cada região. “Trouxemos exemplos de diferentes cidades que trabalham com teleatendimento na saúde, pensando em soluções a respeito de quem prescreve as profilaxias e em quais locais elas estão disponíveis”.

A capital paulista tem se destacado na oferta de serviços de prevenção ao HIV, com iniciativas inovadoras que facilitam o acesso à PrEP e a PEP para a população. Cristina Abbate, coordenadora de IST/Aids do município de São Paulo, detalhou as ações implementadas nos últimos anos.

Desde 2021, a cidade oferece testagem para o HIV, profilaxias pré e pós-exposição ao vírus (PrEP e a PEP, respectivamente) em locais estratégicos, como tendas, vans e o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) itinerante - CTA da Cidade, que circula por regiões com maior concentração de pessoas em vulnerabilidade, de quinta-feira a sábado, das 16h às 21h. Em junho de 2023, houve a inauguração da Estação Prevenção - Jorge Beloqui, dentro da Estação República - Linha Vermelha do metrô, que marcou um novo passo com uma média de 75 atendimentos diários.

Para facilitar ainda mais o acesso, a prefeitura de São Paulo lançou o canal SPrEP - PrEP e PEP online, acessado pelo aplicativo, e-saúdeSP, plataforma amplamente utilizada durante a pandemia. Com a receita digital emitida no aplicativo, as pessoas podem retirar as profilaxias em unidades convencionais, ou em máquinas de entregas automáticas localizadas em estações de metrô da cidade.

As profilaxias pré e pós exposição retiradas nas máquinas acompanham autoteste, e conteúdo informacional sobre prevenção. "Essa modalidade tem sido muito bem recebida pela população, pois oferece ainda mais autonomia e comodidade" informa Cristina Abbate.

Já o médico Ronaldo Zonta, da TelePrEP da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, destacou o fortalecimento das ações de prevenção na Atenção Primária à Saúde e a importância da atuação dos profissionais de Enfermagem. Segundo ele, a partir de março de 2020, a cidade passou a oferecer o serviço de teleconsulta como resposta à pandemia de covid-19.

Desde dezembro de 2023, foi implementada a modalidade de HomePrEP, oferecendo mais comodidade aos(às) usuários(as). Com a realização de teleconsultas assíncronas, por meio de aplicativo de troca instantânea de mensagens, as pessoas são orientadas durante a realização de autoteste e, se necessário, quanto à coleta laboratorial, bem como a retirar a PrEP presencialmente nas farmácias.

Segundo Zonta, essas novas modalidades facilitam o acesso por parte de pessoas em situações de vulnerabilidade - como pessoas trans e travestis - e jovens com dificuldades de utilizar os serviços de saúde tradicionais. Além disso, proporcionam maior flexibilidade e rapidez no agendamento de consultas, reduzindo barreiras geográficas.

Curitiba e Ceará também compartilharam suas experiências com teleatendimento em saúde. A coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Liza Rosso, e a infectologista Melissa Medeiros, que atua no Núcleo de Telessaúde do Ceará, foram responsáveis por informar sobre as ações. 

Em Curitiba, o projeto "A Hora é Agora" foi pioneiro ao oferecer autotestes para o HIV por meio dos Correios em 2014. Em 2020, com a pandemia, a prefeitura passou a utilizar o aplicativo “Saúde Já Curitiba” para garantir a continuidade da prevenção, ampliando o alcance da iniciativa para cerca de 1.300 pessoas. Atualmente, a cidade também oferece a PrEP em casa, com envio da medicação para 120 dias.

No Ceará, o telessaúde tem sido uma ferramenta fundamental para facilitar o acesso aos serviços de saúde para pessoas que vivem em áreas remotas. A plataforma digital do Estado conecta diversos especialistas e profissionais de saúde, permitindo que a população seja atendida sem a necessidade de se deslocar por longas distâncias. A inclusão de TelePrEP e TelePEP na plataforma está em andamento, o que deve ampliar ainda mais o acesso a esses serviços.

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (Dathi/SVSA) do Ministério da Saúde manifesta sua solidariedade a familiares, amigos e companheiros de militância do coordenador técnico do Fórum de ONG Aids do Rio Grande do Sul (Foars), Rubens Raffo Pinto. Com imenso pesar, o Dathi recebeu o comunicado do falecimento do ativista, ocorrido na noite desta quarta-feira, 3 de setembro, em Viamão (RS).

Rubens Raffo era policial civil aposentado e graduado em Ciências Contábeis, mas dedicou grande parte de sua vida ao ativismo em HIV e aids. Foi integrante do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa/RS), um dos fundadores da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+) e ocupou diversos espaços de representação social e política. Atuava também como conselheiro estadual de saúde, sempre em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Vivendo com HIV há mais de 30 anos, Rubens transformou sua experiência pessoal em mobilização coletiva. Sua trajetória foi marcada pelo enfrentamento contra o estigma, pela defesa dos direitos humanos e pelo engajamento em políticas públicas que garantissem dignidade e acesso à saúde. Um militante incansável, cuja trajetória seguirá como referência e inspiração para novas gerações de ativistas contra HIV e aids.

Rubens Raffo, PRESENTE!

Com o objetivo de reduzir o impacto da calamidade pública do Rio Grande do Sul na resposta à tuberculose e às micoses endêmicas, o Ministério da Saúde elencou as principais ações possíveis para garantir os meios necessários à manutenção da prevenção, da vigilância e da atenção a essas doenças. Por meio de Nota Técnica publicada pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi), foram estipuladas estratégias que visam apoiar a organização da oferta de cuidado para a população.

Desde o início da emergência, a Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS) está em contato diário com o Coordenação de Tuberculose do Rio Grande do Sul, buscando apoiar as demandas locais. Para a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, as ações de assistência e vigilância devem ser adaptadas à realidade atual do estado e dos municípios. 

“Para garantir a continuidade do cuidado da população, no que diz respeito à tuberculose e às micoses endêmicas, é preciso coordenar ações e manter uma comunicação oportuna entre serviços de saúde e outros setores estratégicos. É de extrema relevância pautar a resposta à uma situação de emergência como essa a partir da promoção de dignidade e respeito às pessoas, evitando situações de discriminação e prezando pela integralidade do cuidado”, explicou a coordenadora.

Com relação à prevenção, a nota recomenda que os serviços devem se organizar para garantir a vacinação com BCG aos recém-nascidos. No caso de diagnóstico positivo para tuberculose nos abrigos, é necessário conduzir a avaliação de todos(as) que tiveram contato com a pessoa infectada com TB, com prioridade na identificação de contatos sintomáticos, principalmente crianças e idosos. O tratamento dainfecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) deve ser realizado, prioritariamente, em pessoas vivendo com HIV ou aids e outras pessoas em tratamento com imunossupressores.

O documento ressalta, ainda, a necessidade de orientar sobre o uso de máscaras cirúrgicas para pessoas com sintomas respiratórios ou em início de tratamento para tuberculose (até que se complete 15 dias de tratamento – após esse período, na maioria dos casos, já não há transmissão da doença). A nota recomenda também a intensificação de medidas para evitar interrupções no tratamento. Além disso, o tratamento deve ser iniciado imediatamente após a confirmação da infecção pela doença e a dispensação de medicamentos não deve estar vinculada à exigência da notificação no Sistema de Informação de Agravos ne Notificação (Sinan), nem a receitas ou documentos de identificação para início ou manutenção do tratamento. 

A respeito das micoses endêmicas, embora não haja transmissão entre pessoas, deve-se atentar para ocorrências de traumatismos na pele, inalação de esporos dispersos no ambiente ou mesmo quanto àingestão de produtos ou materiais contaminados, com especial atenção à mucormicose, uma infecção fúngica oportunista altamente invasiva. Diante da suspeita clínica da doença, o tratamento deve ser iniciado imediatamente, independentemente do resultado dos exames laboratoriais específicos e inclui, obrigatoriamente, remoção cirúrgica de tecidos necróticos associada ao tratamento antifúngico, preferencialmente com administração de formulação lipídica de anfotericina B.

Confira a nota completa.

O Ministério da Saúde divulgou o cronograma do processo de certificação para a eliminação da transmissão vertical de infecções em 2025. A transmissão vertical ocorre quando infecções passam da mãe para o bebê, durante a gestação, o parto ou a amamentação. Estados brasileiros têm até 10 de abril para informar quais municípios com 100 mil ou mais habitantes desejam solicitar a certificação ou os Selos de Boas Práticas na prevenção da transmissão vertical de HIV, HTLV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. A iniciativa é coordenada pelo Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS). 

Para solicitar a certificação, os municípios devem preencher o relatório de acordo com o Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical e o Suplemento do Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas e encaminhar  para a Comissão Estadual de Validação (CEV). A CVE fará a análise da documentação e encaminhará ao Ministério da Saúde. De junho a setembro, a Equipe Nacional de Validação (ENV) fará visitas aos municípios solicitantes da certificação. 

É necessário que os municípios elegíveis cumpram os critérios mínimos de avaliação, alcancem as metas de impacto e de processo para o tipo de certificação de interesse (eliminação, selo ouro, selo prata ou selo bronze) previstas no Guia, além de manterem suas bases de dados qualificadas, seguras e confiáveis, principalmente do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O MS disponibiliza um Painel de Indicadores da Transmissão Vertical com dados nacionais, estaduais e municipais atualizados. 

Para a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/MS), Pâmela Gaspar, os esforços brasileiros têm gerado resultados significativos: “A certificação fortalece as ações tripartite e visa fomentar, apoiar e reconhecer os esforços de estados e municípios para a eliminação da transmissão vertical. Ano a ano, temos mais estados e municípios aderindo ao processo e se certificando, e com isso o Brasil vem avançando cada vez mais no alcance das metas de eliminação”, afirma. 

Certificação subnacional

Iniciada em 2017, atualmente a certificação faz parte do Programa Brasil Saudável, que visa a eliminação de onze doenças e outras cinco infecções de transmissão vertical enquanto problemas de saúde pública no Brasil até 2030. O Ministério da Saúde já concedeu algum tipo de certificação para 151 municípios (100mil ou mais habitantes) e 7 estados. Como um mesmo local pode se certificar para mais de uma infecção ou doença, há 228 certificações vigentes até o momento, sendo elas: 139 para HIV, 71 para sífilis e 18 para hepatite B. O processo de certificação para a eliminação ou selo de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de doença de Chagas está em fase piloto. Ainda este ano o HTLV será incluído no Guia de Certificação, com definição de metas de processo e de impacto para eliminação da transmissão vertical.  

Os municípios podem solicitar a Certificação da Eliminação e/ou Selos de Boas Práticas (Ouro, Prata e Bronze) de acordo com as seguintes condições:

• Certificação dupla e/ou tripla eliminação (HIV, sífilis e hepatite B);
• Selo duplo e/ou triplo de boas práticas;
• Certificação pela eliminação de um e/ou duas infecções e doenças e selo de boas práticas para outras infecções e doenças;
• Certificação pela eliminação (ou selo de boas práticas) de apenas uma infecção ou doença.

Swelen Botaro

Ministério da Saúde

Com tristeza, o Ministério da Saúde se despede da biomédica piauiense Lair Guerra, primeira coordenadora do então Programa Nacional de DST/Aids, atualmente Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi).

Nascida no Piauí, Lair foi uma mulher da ciência, que rompeu barreiras do seu tempo e liderou o processo de resposta ao HIV e outras ISTs já na década de 80, percorrendo todo o Brasil para popularizar a prevenção e o tratamento à aids. A biomédica também lecionou na Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade de Brasília (UnB), além de fazer pós-graduação no Centro de Controle de Doenças (CDC) em Atlanta, nos Estados Unidos.

Ela foi e sempre será referência no mundo, com campanhas nacionais de rádio, televisão e mídia impressa sendo produzidas sob sua coordenação para informar a população e qualificar profissionais no enfrentamento às ISTs e aids. Pelas suas ações à frente da pasta, foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz, tornando o programa brasileiro em exemplo mundial.

Seu legado segue e para sempre seguirá sendo referência para todos e todas no Dathi, no MS como um todo, no Brasil e em vários países. Agradecemos toda a contribuição de Lair Guerra às políticas públicas brasileiras, na certeza de que não estaríamos onde estamos, sem o trabalho dela.

Nossos sinceros sentimentos de solidariedade à família e amigos(as).

Lair Guerra, PRESENTE!

Silencioso, o vírus HTLV geralmente não causa problemas sérios de saúde. Porém, entre 5% e 10% das pessoas infectadas podem manifestar doenças graves, como mielopatia, doença neurológica degenerativa grave ou leucemia das células T (um câncer agressivo que pode ser fatal). No Brasil, entre 800 mil e 2,5 milhões de pessoas vivem com o vírus, mas é possível que esse quantitativo seja subestimado, já que muitas vezes o diagnóstico só ocorre na doação de sangue.

O HTLV (vírus linfotrópico de células T humanas) foi o primeiro retrovírus humano oncogênico causador de doença infecciosa, descoberto na década de 80. A detecção só foi possível a partir de 1983, quando foram introduzidos testes sorológicos para a avaliação da disseminação do vírus. No Brasil, estes testes foram introduzidos em 1993, sendo obrigatórios em todos os bancos de sangue.

O vírus é classificado a partir de dois grupos: o HTLV-I e o HTLV-II e estes são transmitidos a partir das seguintes situações:

• Transmissão vertical (de mãe infectada para o bebê) durante a amamentação e raramente durante a gestação;
• Relação sexual desprotegida (sem uso de camisinha) com parceiro infectado;
• Compartilhamento de seringas e agulhas.

Sintomas

A maioria das pessoas não apresenta sintomas, mas aquelas que apresentam podem desenvolver manifestações clínicas graves, como alguns tipos de câncer, problemas musculares, nas articulações, nos pulmões, na pele, nos olhos, além da síndrome de Sjögren, uma doença autoimune que destrói as glândulas que produzem a lágrima e a saliva.

Diagnóstico e tratamento

O diagnóstico é realizado por meio de imunoensaios e testes complementares, quando indicado. Quando diagnosticado HTLV na gestação, recomenda-se não amamentar. Nesses casos, deverá ser feito o uso de fórmula láctea para evitar a transmissão para a criança.

Ainda não foi descoberta uma solução terapêutica definitiva para eliminar o vírus completamente do organismo infectado. Por isso, o tratamento é direcionado de acordo com a doença relacionada ao HTLV. A pessoa deverá ser acompanhada nos serviços de saúde do SUS e, quando necessário, receber seguimento em serviços especializados para diagnóstico e tratamento precoce de doenças associadas ao HTLV.

Saiba mais sobre as IST

Na última sexta-feira (17), o Ministério da Saúde lançou a campanha "Voltou o carnaval e com camisinha a alegria é geral". O objetivo é promover ações de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis durante o período de folia. No mês de fevereiro, uma série de publicações sobre IST estarão disponíveis no portal gov.br/saude. Acompanhe.

É com profundo pesar que nos despedimos de Gerson Fernando Mendes Pereira, médico, servidor público do Ministério da Saúde, cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com a saúde pública e a resposta à hanseníase, à aids e às infecções sexualmente transmissíveis. O dr. Gerson Pereira ingressou no Ministério da Saúde em 1984 como servidor e, ao longo de mais de 40 anos, desempenhou funções de destaque no serviço público federal.

Atuou na Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária como primeiro coordenador do Programa Nacional de Hanseníase. Foi diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis – que entre 2019 e 2022 também era responsável pelas ações contra a hanseníase – e atuou como secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde, contribuindo para as estratégias nacionais de prevenção e controle dessas infecções e doenças.

Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Piauí (1983), especializou-se em Saúde Pública em 1985 e em Epidemiologia em 1988. Tornou-se mestre em Epidemiologia pela Universidade Federal de São Paulo (1999), com dissertação dedicada à hanseníase no Brasil, e concluiu o doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília em 2018, defendendo tese sobre aids e sobrevida no Rio Grande do Sul.

Também eminente hansenologista, concluiu especialização em epidemiologia da hanseníase na Fiocruz, qualificando-se para atuar no controle e na vigilância da doença. Coautor de inúmeros artigos e publicações técnicas, incluindo o Guia para o Controle da Hanseníase do Ministério da Saúde, participou da estruturação de protocolos nacionais de vigilância e atenção em hanseníase. Sua experiência clínica e epidemiológica foi e sempre será referência na integração da hanseníase à atenção básica.

Além de sua atividade técnica e de gestão, Gerson Pereira era professor titular da Faculdade de Medicina do Centro Universitário de Brasília desde 2016, onde formou numerosas gerações de profissionais comprometidos com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Sua atuação impactou diretamente milhares de profissionais de saúde, usuários e usuárias do SUS, pessoas acometidas por hanseníase e ISTs, bem como pessoas vivendo com HIV ou aids. Sua ausência será sentida profundamente por colegas, amigos, alunos e toda a comunidade científica e da saúde coletiva.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos e com toda a comunidade da saúde pública. Honraremos sua memória ao manter vivo seu legado de dedicação ao serviço público.

Gerson Fernando Mendes Pereira, presente!

Foi lançado, nesta quarta-feira (19), o livro “Pesquisa e desenvolvimento em IST/HIV/Aids/Hepatites Virais no Brasil”. Trata-se de um inventário com resumos de pesquisas e estudos financiados ou apoiados pelo Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) entre 2017 e 2022. No total, a obra reúne resumos de 45 projetos e dez subprojetos desenvolvidos por pesquisadores brasileiros vinculados a instituições de pesquisa e de ensino superior, institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento públicos e privados, sem fins lucrativos, bem como por empresas públicas, serviços de saúde e organizações não governamentais (ONGs) que desenvolvem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia ou inovação.

Para o diretor do Dathi, Draurio Barreira, o material evidencia o investimento do Ministério da Saúde para respostas às ISTs, ao HIV, à aids e às hepatites virais informadas em evidências científicas. Segundo ele, o desenvolvimento de estudos e pesquisas é essencial na atuação do Departamento, pois contribuem para qualificar a resposta brasileira às doenças sob a responsabilidade do Dathi. “O lançamento desse livro vem num momento de extrema relevância para nossa atuação, que é a retomada do diálogo com movimentos sociais e, principalmente, com representantes de instituições de ensino e pesquisa”.

Conforme o responsável pela área temática de informações do Dathi, Artur Olhovetchi Kalichman, a proposta do livro é a divulgação de conhecimentos. “O material é útil para gestores, pesquisadores, técnicos, estudantes e quaisquer pessoas interessadas em informações científicas. Nossa intenção é que elas sejam utilizadas como suporte à tomada de decisão”.

A edição nº 23 do The Lancet Infectious Diseases, lançada esta semana, destaca o elogio da Organização Mundial da Saúde (OMS) ao Brasil pela criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), ocorrida em abril deste ano por meio do Decreto presidencial nº 11.494. Na notícia “Brazil tackles its tuberculosis burden” ou “Brasil enfrenta sua carga de tuberculose” em tradução livre, o renomado periódico internacional traz falas da diretora do Programa Global de Tuberculose (TB) da OMS e de diversos experts na temática que enfatizam a relevância da iniciativa brasileira.

O Comitê citado na notícia do The Lancet tem a finalidade de promover ações que contribuam para a eliminação da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente (HIV, sífilis, hepatite B, hanseníase etc) como problemas de saúde pública no Brasil até 2030. Liderado pelo Ministério da Saúde – por meio dos Departamentos de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e de Doenças Transmissíveis (DEDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVSA) – o Cieds tem a participação de outros oito ministérios. “Além do MS, o Comitê é composto pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas. Trata-se, portanto, de uma política de governo, e não somente do Ministério da Saúde”, afirma o diretor do Dathi, Draurio Barreira.

Em entrevista ao The Lancet, o professor e pesquisador da Johns Hopkins School of Medicine (Estados Unidos), Petros Karakousis, destacou a atuação do Comitê para o alcance das metas relacionadas à tuberculose. “Essa ousada e louvável iniciativa de priorizar os investimentos para a eliminação da tuberculose é altamente significativa, uma vez que o Brasil contabiliza um terço dos casos de tuberculose nas Américas e é um dos 30 países com a maior carga de TB no mundo. O foco deve estar em testar ao máximo grupos vulneráveis, incluindo aqueles com o maior risco de exposição, como populações desabrigadas e encarceradas, e aqueles com imunidade enfraquecida, como pessoas vivendo com HIV, diabetes e desnutrição”.

Richard Chaisson, também professor e pesquisador da Johns Hopkins, ressaltou a liderança brasileira na pauta. “Essa iniciativa não só contribui para aliviar a enorme carga de tuberculose do país, mas serve como um exemplo global de liderança política para o controle da TB com uma abordagem multissetorial, abrangendo questões sociais e clínicas e fatores do sistema de saúde que ajudam a propagar a doença”.

O também expert em TB, Madhukar Pai, do McGill International TB Centre (Canadá), afirmou ao The Lancet que a epidemia de tuberculose é alimentada por determinantes como pobreza, desnutrição, tabagismo, diabetes e poluição ambiental; por isso, a OMS tem defendido uma maior intersetorialidade e cooperação multissetorial para eliminar a doença. “É bom ver o Brasil mostrando que isso é realmente possível. Espero que a iniciativa possa inspirar outros países a fazerem o mesmo. Por exemplo, uma necessidade urgente é de que os setores de alimentos e agricultura trabalhem com os ministérios da saúde sobre como abordar o enorme problema da subnutrição, que é um condutor muito poderoso da TB”.

Ainda segundo a notícia internacional, a diretora do Programa Global de TB da OMS, Tereza Kasaeva, afirma que o Brasil avançou rapidamente nos últimos seis meses para incluir nove ministérios na ação rumo ao fim da tuberculose e dar respostas mais efetivas aos principais impulsionadores da epidemia. Ela defendeu que outros países também promovam esforços para aumentar a colaboração multissetorial e desenvolver um sistema de prestação de contas eficaz para eliminar a tuberculose.

Ainda que persista como um grave problema de saúde pública no Brasil e como a segunda maior causa de morte por único agente infeccioso no mundo, atrás apenas da Covid-19, a tuberculose tem cura quando tratada corretamente e no tempo previsto de, no mínimo, seis meses.
Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, explica que a interrupção do tratamento pode levar ao desenvolvimento de uma doença mais resistente aos medicamentos.

“Quando se inicia o tratamento da tuberculose, em pouco tempo a pessoa se sente muito bem, porque o remédio mata grande parte das formas ativas dos bacilos, então os sintomas acabam. A pessoa tende a achar que já está melhor e, por isso, acaba interrompendo. Só que algumas bactérias que ainda estão em crescimento, só serão mortas quando o tratamento for realizado por completo", explica. O tratamento para tuberculose é gratuito, está disponível em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser iniciado o mais rápido possível em caso de exame positivo para a doença.

“Se você interrompe o cuidado, essas bactérias remanescentes irão se multiplicar e a pessoa voltará a manifestar os sintomas da tuberculose em dias ou mesmo semanas, só que com um agravante: como ela já teve contato anteriormente com o medicamento, o risco de desenvolver resistência é muito grande. Esse é o fenômeno da tuberculose resistente ao tratamento, que é mais grave e mais difícil de tratar, necessitando, inclusive, de um tempo muito mais prolongado de tratamento, com menos resultado”, conclui Draurio.

Dados da edição especial do Boletim Epidemiológico da Tuberculose, lançado na última semana pelo Ministério da Saúde, mostram que houve importante diminuição da proporção de cura entre os casos novos de tuberculose nos últimos anos (de 73,8% em 2019 para 66,5% em 2021) e aumento do percentual de interrupção do tratamento das pessoas com a doença (de 12,6% em 2019 para 14,0% em 2021). Este cenário é considerado um dos principais desafios relacionados ao controle da tuberculose em território nacional.

Novo teste

Nesse contexto, para 2023, o Ministério da Saúde vai disponibilizar aos estados um novo teste para diagnóstico da tuberculose para pessoas vivendo com HIV/aids com imunodepressão avançada. A tuberculose é a principal causa de morte nessa população e o diagnóstico e tratamento oportuno são capazes de reduzir essas taxas.

Além disso, por se tratar de um teste rápido, é possível ser amplamente descentralizado e realizado diretamente nos serviços de saúde, facilitando e otimizando o acesso ao diagnóstico. A oferta do teste é feita após avaliação clínica e a solicitação da realização por um profissional de saúde.

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 Ministério da Saúde

Entre os dias 8 e 10 de outubro de 2024, o Brasil será sede do 7º Fórum Global de Vacinas contra a Tuberculose. Com o tema “Impulsionando a inovação desde a descoberta até o acesso”, é a primeira vez que o evento ocorre nas Américas. Nesta edição, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, são esperadas mais de 400 pessoas de 35 países e todos os setores de pesquisa e desenvolvimento sobre o tema.

Até o dia 17 de maio, é possível enviar resumos para uma das cinco faixas temáticas. Os trabalhos deverão ser submetidos e apresentados em inglês. Os detalhes para submissão podem ser conferidos na página do evento. A resposta de aceite ou rejeição do trabalho será enviada até o dia 15 de julho.

Para a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde(CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dochkorn, o desenvolvimento de novas vacinas para tuberculose é essencial para eliminar a doença como problema de saúde pública até 2030. “O evento é uma oportunidade de fortalecer a rede de pesquisa sobre tuberculose e trabalhar em colaboração com a sociedade civil e outras partes interessadas na busca por vacinas efetivas e acessíveis para todos os países”, afirma.

O Ministério da Saúde, o International Aids Vaccine Initiative (Iavi), o Stop TB Partnership Working Group on New TB Vaccines (WGNV), a Tuberculosis Vaccine Initiative (TBVI) e a Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede-TB) estão à frente do evento que é convocado a cada dois ou três anos pelo WGNV em colaboração com a Iavi, a TBVI e um parceiro no país anfitrião.

A iniciativa é a oportunidade para pesquisadores, clínicos, desenvolvedores de produtos, formuladores de políticas, sociedade civil e grupos comunitários afetados debaterem sobre avanços no campo, trocarem perspectivas sobre as melhores práticas mais recentes e definirem ações prioritárias para acelerar o desenvolvimento de novas vacinas no maior encontro mundial do seguimento.

De acordo com a coordenora-geral da CGTM/SVSA, o Brasil tem desenvolvido ações multissetoriais com o intuito de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública até 2030. A criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) e a implantação do Programa Brasil Saudável são exemplos dessas ações. O país também está retomando os esforços no alcance de metas globais, inclusive atuando como copresidente do recém-formado Conselho Acelerador de Vacinas contra TB da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com o objetivo de expandir a cobertura da testagem de HIV e sífilis e simplificar os processos de aquisição e execução dos testes, o Ministério da Saúde, publicou nota técnica com orientações sobre a distribuição e uso do teste rápido duo. O teste detecta simultaneamente as infecções e é recomendado, prioritariamente, para a testagem de gestantes durante o pré-natal.

O HIV e a sífilis são infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) que, quando não diagnosticadas ou tratadas adequadamente, podem ser transmitidas verticalmente – isto é, serem transmitidos da gestante para o bebê durante gestação, parto e/ou amamentação (somente no caso do HIV). Em pessoas vivendo com o HIV e/ou sífilis, há a produção de anticorpos específicos, que podem ser detectados simultaneamente por meio do teste rápido tipo duo. 

De acordo com Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), o uso do teste duo favorece o acesso de gestantes ao diagnóstico e tratamento de HIV e sífilis, além de reduzir os custos de armazenamento, transporte e descarte de resíduos devido a necessidade de apenas uma coleta de amostra de sangue por punção digital.

“Esses avanços fazem parte das nossas ações visando a eliminação da transmissão vertical de infecções de doenças de determinação social”, explica o diretor. “O uso do teste duo buscará, sobretudo, ampliar a testagem oportuna para a sífilis, pois, em geral, a testagem para o HIV é realizada na primeira consulta do pré-natal, mas o de sífilis acaba sendo feito de forma laboratorial, apesar de termos testes rápidos na rede de serviços há muito tempo”.

Conforme a nota técnica, como em outros testes rápidos, o teste duo não requer estrutura laboratorial para realização, podendo ser executado por quaisquer profissionais qualificados. O resultado sai em até 30 minutos, entretanto, a supervisão da execução e a emissão dos laudos devem ser realizadas por profissional de nível superior habilitado pelo respectivo conselho de classe.

Além disso, o documento explica que o TR duo HIV+sífilis não é indicado para pessoas vivendo com HIV ou aids em terapia antirretroviral devido à possibilidade de resultados não reagentes. Isto ocorre devido à baixa concentração de anticorpos em consequência da supressão viral pelo uso de terapia antirretroviral. Nesses casos, para a investigação da sífilis, as gestantes vivendo com HIV ou aids devem continuar sendo testadas utilizando o teste rápido simples para triagem de sífilis. Portanto, os testes rápidos simples tanto para sífilis quanto para o HIV continuarão sendo adquiridos e distribuídos normalmente aos estados e municípios.

Além das informações detalhadas sobre as recomendações para uso do teste duo HIV+sífilis, o Dathi/MS vai disponibilizar um manual e um vídeo instrucional para orientar profissionais quanto aos procedimentos adequados para realização do teste por meio do curso “Utilização dos testes rápidos no diagnóstico das infecções por HIV, sífilis e hepatites B e C”, disponível neste link.

Distribuição

Sobre a solicitação e distribuição do TR duo HIV+sífilis, a nota informa que a primeira grade de envio possui um total de 25.659 kits e 641.475 testes, baseada nos quantitativos para atender uma cobertura de três meses de acordo com o número de nascidos vivos de cada local. Os kits contêm os materiais necessários para a realização de, no máximo, 25 testes cada.

A solicitação de ressuprimento seguirá a mesma lógica de distribuição de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C já fornecidos pelo Ministério da Saúde. As responsabilidades dos gestores locais incluem a construção da rede de capilaridade nos estados e municípios, a definição dos serviços que receberão os testes e a consolidação dos dados.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, a transição para o TR duo HIV+sífilis para gestantes durante o pré-natal deve ser realizada de forma gradual, conforme critérios locais de implantação da nova tecnologia, a qualificação dos profissionais e a organização logística do processo.

Metas de eliminação da transmissão vertical

O Brasil está alinhado aos objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a Estratégia Fast-Track do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do HIV e IST da Organização Pan Americana da Saúde (Opas).

No início de 2024, foi lançado o Programa Brasil Saudável, que visa eliminar doenças determinadas socialmente – isto é, doenças que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social – enquanto problemas de saúde pública. Doença de Chagas, hepatite B, HTLV, HIV e sífilis compõem a lista de infecções de transmissão vertical a serem eliminadas até 2030.

O Ministério da Saúde também conta com as certificações de eliminação transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B. A iniciativa consiste na entrega de certificações e/ou selos de boas práticas a estados e municípios que atendem aos critérios como a comprovação de que foram tomadas medidas preventivas na eliminação da transmissão vertical das infecções.

A expectativa do diretor do Dathi, Draurio Barreira, é de que, até 2025, o Brasil alcance a eliminação da transmissão vertical do HIV. A meta já foi alcançada em estados como São Paulo e Paraná, que também receberam selo bronze de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical para a sífilis.

Em 2023, 45 municípios receberam algum tipo de certificação de para o HIV; três receberam algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. Em relação a 2022, houve um aumento de 70% no número de cidades certificadas.

Para os municípios que desejam solicitar a certificação em 2024, a prazo para envio dos relatórios é até 29 de abril deste mês e as informações sobre o processo encontram-se neste link.

Com o objetivo de promover a participação social na proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos, o Ministério da Saúde abriu, nesta quinta-feira (10), a consulta pública para contribuições da sociedade civil. Nessa atualização, o PCDT foi dividido em módulos, dois estão em consulta pública: Módulo 1 – Tratamento e Módulo 2 – Coinfecções e Infecções Oportunistas. 

A consulta pública ficará ativa até o próximo dia 29 e, para participar, as pessoas interessadas devem ter cadastro e estar logadas no site gov.br. Para auxiliar o envio das contribuições, na página Participa + Brasil estão disponíveis o relatório com a análise e a deliberação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), orientações para o envio de opiniões. É possível anexar arquivos diversos, inclusive vídeo com depoimentos, desde que o documento que autoriza a divulgação do uso de imagem seja preenchido e enviado em conjunto. 

De acordo com o Ministério da Saúde, a consulta pública é um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com o objetivo de receber contribuições sobre temas em questão – no caso, a atualização do PCDT de HIV Adultos – que incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

Em comemoração aos 50 anos do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Amazonas, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemary Costa Pinto promoveu, entre os dias 02 e 04 de outubro, em Manaus/AM, o workshop "Lacen/AM 50 anos: um patrimônio da Amazônia”.

No primeiro dia do evento, a consultora técnica da Coordenação Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Nicole Menezes, participou da mesa redonda “Grandes desafios para a saúde pública na região amazônica: epidemiologia e diagnóstico (tuberculose, malária e hanseníase)”. Já no segundo dia, ela abordou o tema "Rede Nacional de Diagnóstico Laboratorial da Tuberculose: avanços laboratoriais (IGRA, LPA, LF-LAM) e desafios".

Nicole ressaltou o trabalho que o laboratório vem desempenhando na região amazônica como referência regional para tuberculose e micobactérias não tuberculosas, apoiando as ações relacionadas à rede de diagnóstico da Região Norte do país. A servidora da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/DAEVS/SVSA/MS), Karen Gomes, também realizou palestra no evento, e falou a respeito das “Perspectivas do Uso da LPA para manejo laboratorial da tuberculose drogarresistente”.

A programação do Workshop incluiu apresentação do corpo técnico do Lacen-AM, mesas redondas sobre vigilância laboratorial, doenças emergentes e reemergentes na Amazônia, desafios para a saúde pública na Região Amazônica, situação dos laboratórios distritais, entre outros.

Desde 2022, o Ministério da Saúde (MS) possibilita a prescrição da profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV para adolescentes acima de 15 anos. No entanto, o número de dispensações da profilaxia para essa população ainda é baixo. Para mudar essa realidade, auxiliar profissionais de saúde e informar adolescentes sobre esse direito, a pasta ministerial tem realizado diversas ações de divulgação de informações e protocolos que visam a ampliação da oferta de insumos de prevenção ao HIV e à aids, inclusive a PrEP para adolescentes.

A PrEP é uma das formas de se prevenir do HIV e consiste em tomar comprimidos antes das relações sexuais, preparando o organismo para enfrentar um possível contato com o vírus. Segundo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de PrEP, a ampliação das opções e estratégias de prevenção para o público de jovens e adolescentes é fundamental para a redução de casos de infecção pelo HIV no atual cenário da epidemia no Brasil.

Conforme Tatianna Alencar, analista de políticas sociais do Ministério da Saúde, a política brasileira de HIV e aids reconhece que intervenções em prevenção isoladas são pouco eficazes para evitar novas infecções pelo HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), pois é necessário responder a diferentes fatores de vulnerabilidade à transmissão do HIV. Esses fatores atuam de forma dinâmica em diferentes condições sociais, econômicas, culturais e políticas.

Os dados dos últimos boletins epidemiológicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) mostram que, nos últimos quatro anos, 41,9% dos casos de infecções pelo HIV ocorreram em pessoas com idade entre 15 e 29 anos. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense, 2019) aponta a diminuição do uso de preservativo entre adolescentes. Essas informações indicam a necessidade de agir de forma mais articulada junto a essa população, em conjunto com profissionais de saúde e da educação, inclusive, para a oferta de PrEP.

A pasta ministerial orienta a estratégia da “Prevenção Combinada”, que, como o próprio nome sugere, indica o uso combinado de intervenções para proteção contra a epidemia de HIV e aids. Essa combinação de ações deve ser centrada nas pessoas, nos grupos a que elas pertencem e na sociedade em que estão inseridas, considerando as especificidades dos sujeitos e dos seus contextos.

A PrEP é uma das intervenções listadas na Prevenção Combinada e baseia-se uso de antirretrovirais. Como dito acima, desde 2022, ela é indicada para adolescentes a partir de 15 anos de idade, que pesem acima de 35 quilos, sejam sexualmente ativos e apresentem risco aumentado para a infecção pelo HIV. “É fundamental informar e ofertar a Prevenção Combinada para adolescentes, principalmente os pertencentes às populações-chave e prioritárias, inclusive a profilaxia pré-exposição de risco, para diminuir os casos de infecção pelo HIV”, afirma Tatianna Alencar. 

Dathi orienta serviços e profissionais de saúde para ampliar a oferta 

Seguindo a recomendação do Estatuto da Criança e Adolescente, o Dathi reforça a necessidade de garantir acesso a serviços, orientações e consultas de saúde aos adolescentes sem que haja a obrigatoriedade de presença ou autorização de pais ou responsáveis, respeitando o direito à privacidade e sigilo, exceto nas situações de necessidade de internação ou de risco de vida.

A atual gestão tem promovido diálogos virtuais com gestores, profissionais de saúde e público geral sobre a elaboração de estratégias para encarar os desafios específicos do acesso à prevenção ao HIV e outras ISTs. O tema da expansão da demanda e da oferta de PrEP para adolescentes foi abordado no terceiro evento dos “Diálogos em Prevenção do HIV”. Além de técnicos do Dathi, os encontros virtuais contam com a participação de convidados externos e a interação do público por meio do chat. Realizados quinzenalmente, os diálogos são abertos à participação de qualquer pessoa com interesse nos assuntos discutidos.

Confira alguns dos diálogos agendados em webinar.aids.gov.br.

A notícia do falecimento de Francisco Carlos dos Santos Colares – conhecido entre amigos e militantes das ações de HIV e aids como Chico do Paraná –, que ocorreu este final de semana no Sul do Brasil, foi recebida com muita tristeza e pesar pela equipe do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi). O enfermeiro foi coordenador do Programa de HIV/Aids do Estado do Paraná por muitos anos e deixou sua marca de solidariedade, compromisso e competência técnica na função de coordenação.

Sua militância no campo da gestão programática da resposta local ao HIV/aids trouxe inúmeras inovações para o Sistema Único de Saúde (SUS), colocando o Paraná entre os estados pioneiros em inovação no campo da prevenção. Foi ali que nasceu o projeto “Protagonismo Juvenil”, que tem por objetivo formar jovens multiplicadores nas ações de HIV/aids e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) – e onde foi colocado em prática o autoteste com o projeto “A Hora é Agora”, uma parceria entre os programas estadual e municipal, as organizações comunitárias de base e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).

A equipe do Dathi se solidariza com amigos e familiares e segue com as lembranças da atuação e do jeito de ser do Chico: uma pessoa amável, carinhosa e de um humor sagaz, que alertava a todos sempre que ocorriam equívocos. Ele não era de interpelar os pares; preferia sempre seguir o caminho do afável, da cortesia, como um cuidador que aprendeu a cuidar, na prática diária, da dor dos outros. Seus ensinamentos e atitudes de solidariedade às pessoas que vivem com HIV e/ou aids serão mantidos. 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), prorrogou o prazo para participação da sociedade civil na consulta pública do documento de Diretrizes Nacionais do Programa Brasil Saudável. O novo prazo, 31 de maio, foi uma solicitação da sociedade civil do Rio Grande do Sul diante da situação de calamidade enfrentada pela região.

O objetivo da consulta pública é promover a participação social ativa de representantes da sociedade civil ampliada para a formulação de políticas mais eficazes e que reflitam as necessidades e demandas reais da população para a eliminação de doenças determinadas socialmente. 

As pessoas interessadas em colaborar devem estar cadastradas na plataforma Participa+Brasil. De acordo com o coordenador executivo do Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), Draurio Barreira, as diretrizes e os objetivos propostos visam mobilizar gestores de todos os âmbitos e setores da administração pública, bem como pesquisadores e agências de fomento.

 A eliminação das doenças determinadas socialmente – isto é, doenças que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social – enquanto problemas de saúde pública está alinhada às diretrizes e metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. Assim, as ações do Programa vão além do setor saúde, dialogando com outros setores do governo relacionados à moradia, à renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas.

Na última semana, o webinar “Tecnologias sociais como ferramenta de eliminação das hepatites virais e de enfrentamento das iniquidades em saúde na população em situação de rua” reuniu profissionais da saúde e representantes de organizações da sociedade civil para debater estratégias de saúde voltadas a população em situação de vulnerabilidade.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, a prevalência das hepatites virais na população de rua é, no mínimo, dez vezes maior do que na população geral. O coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais, Mario Gonzalez, alertou para o impacto do agravo em grupos prioritários. “Temos uma epidemia concentrada nas populações-chave”.

Segundo o coordenador, a estimativa é que o Brasil tenha mais de 500 mil pessoas com hepatite C e mais de 700 mil com hepatite B que ainda não foram diagnosticadas e tratadas. Para ele, eventos como o webinar reafirmam que os movimentos sociais e o acesso a tecnologias de diagnóstico e tratamento são ferramentas essenciais para encontrar, diagnosticar e oferecer a linha de cuidado a essa população.

Verônica Marx, coordenadora regional do Movimento Nacional da População de Rua em Santa Catarina; Putira Sacuena, diretoria do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (Dapsi/Sesai); e Jair Santos, coordenador do Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV), foram os convidados da atividade.

Em suas apresentações, Verônica Marx e Putira Sacuena cobraram maior integração nas ações de saúde voltadas a populações em vulnerabilidade. “Muitas das pessoas que não são diagnosticadas e tratadas estão na rua. Temos que aumentar o número de consultórios e profissionais na rua que disponibilizem profilaxias e tragam maior acolhimento ao SUS [Sistema Único de Saúde]”, ressaltou Verônica.

Sobre os povos indígenas, Putira Sacuena alertou que é necessário criar metodologias diferenciais para profissionais de saúde que atendem populações-chave. “De 2019 a 2023, foram 574 casos de hepatites virais em territórios indígenas. Só no estado do Amazonas, foram 222 casos de infecção e 24 óbitos causados por hepatites”, pontuou.

O evento ocorre no mês temático da luta contra as hepatites virais, em que são debatidas estratégias de eliminação das infecções como problemas de saúde pública até 2030. Jair Santos reforçou que a união entre governantes, academia, pesquisadores e organizações da sociedade civil são o pilar para alcançar os objetivos e as metas de eliminação.

“É papel de todos intensificar as ações para simplificar o diagnóstico, ampliar testagens, estimular a busca ativa de casos diagnosticados e ainda não vinculados ao SUS, estimular a imunização para as hepatites A e B, fortalecer as linhas de cuidado, monitorar e divulgar os avanços do plano de eliminação”, elencou Jair.

O evento on-line foi realizado pela recém criada Coordenação-Geral de Vigilância das Hepatites Virais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGHV/Dathi) e integrou as atividades alusivas ao Julho Amarelo.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde