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Com profundo pesar, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) lamenta o falecimento de Raimundo Nonato Carvalho Poty e se solidariza com familiares e amigos.

Poty foi ativista no movimento da tuberculose, da HIV e da aids, e um grande parceiro na Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM). Deixa como legado toda sua dedicação, mobilização e resistência. 

Sua memória continuará alimentando nosso trabalho na resposta à tuberculose, ao HIV e à aids!

O Ministério da Saúde abriu consulta pública para manifestação da sociedade civil sobre recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à infecção por HIV, ISTs e Hepatites Virais. As contribuições podem ser enviadas até o dia 3 de janeiro de 2024. Os formulários estão disponíveis nesta página.

A consulta nº 53/2023 refere-se à atualização do PCDT de PEP visando ampliar a utilização do dolutegravir para gestantes, em qualquer período gestacional, e todas as pessoas com potencial de engravidar, além da inclusão do medicamento para crianças com, no mínimo, três quilogramas, e acima de quatro semanas de vida. Para o grupo infantil, o comprimido é de menor dosagem e é dispersível, ou seja, para dissolução em líquidos, facilitando a adesão. As atualizações foram propostas pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) com a participação de especialistas do Comitê Técnico Assessor (CTA) de prevenção do Dathi, em parceria com o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (Dgits/Sectics).  

O objetivo da consulta pública é incentivar a sociedade a participar de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas em saúde. Para contribuir com a atualização do PCDT, acesse o relatório técnico do PCDT de PEP e envie suas contribuições por aqui.

Após parecer preliminar favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) à incorporação do teste de detecção de infecção pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV) 1/2 em gestantes atendidas pelo SUS durante o pré-natal, o Ministério da Saúde abriu Consulta Pública à sociedade civil. As contribuições podem ser realizadas até 17 de janeiro de 2024, por meio da plataforma Participa + Brasil.

                Estimativas apontam que o Brasil figura uma das maiores concentrações de pessoas infectadas com HTLV em nível global, aproximadamente 800 mil. De acordo com a coordenadora-geral de Vigilância em Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, a realização dos testes durante o pré-natal terá um papel essencial na identificação precoce da infecção.

As principais vias de transmissão do HTLV são relações sexuais sem o uso de preservativos e a transmissão vertical, ou seja, da mãe para o bebê durante a gestação, o parto e principalmente por meio do aleitamento materno. Conforme a coordenadora-geral, isso aponta a necessidade de realizar o rastreamento universal para proporcionar cuidados adequados e prevenir a transmissão vertical, pois o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, sífilis e hepatites virais (PCDT-TV), a amamentação é contraindicada nos casos de mães vivendo com HTLV. O SUS disponibiliza o inibidor de lactação na maternidade e a fórmula láctea para as crianças nascidas de gestantes com HTLV.

Depois da consulta pública, o processo de aprovação final da incorporação do teste de detecção de HTLV requer a defesa do tema em plenária, a abordagem das questões levantadas durante a consulta e a definição do modo como o processo será implementado no âmbito do SUS.

Ciedds

A incorporação do teste de HTLV está alinhada aos objetivos e metas propostos pelo Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (Ciedds), estabelecido em abril de 2023 pelo Decreto Presidencial n.º 11.494.

O comitê tem o objetivo de promover ações intersetoriais para acelerar a eliminação de doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública no Brasil até 2030, e o HTLV é um dos cinco agravos para a eliminação de transmissão vertical junto com sífilis, hepatite B, HIV e doença de Chagas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de um milhão de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) curáveis e não virais ocorrem diariamente no mundo em pessoas com idade entre 15 e 49 anos. Os estudos e as pesquisas mais recentes sobre o tema apontam que a concentração de casos em pessoas em contextos de vulnerabilidades sociais, ou seja, econômicas, de gênero, raça/cor e etnia é muito maior quando em comparação à população geral. 

O assunto foi tema de uma miniconferência apresentada no Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – Medtrop 2023 pela bioquímica e doutora em saúde coletiva Pâmela Cristina Gaspar, corresponsável pela Coordenação-Geral de Vigilância das ISTs do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cgist/Dathi). 

A miniconferência destacou mudanças conceituais importantes relacionadas às pessoas em situação de vulnerabilidade, que são denominadas “pessoas vulnerabilizadas” e não “pessoas vulneráveis”. De acordo com a palestrante, o termo adotado afasta a culpabilização das pessoas quanto às situações de vulnerabilidade a elas impostas. 

Além de aspectos conceituais, a atividade apresentou inúmeros estudos que demonstram a concentração de casos de ISTs em pessoas vulnerabilizadas, bem como ratificam a necessidade de implementar políticas públicas para essas pessoas. Os exemplos utilizados foram os das populações-chave e prioritárias para a resposta acelerada ao HIV no Brasil e no mundo, além do enfrentamento às demais ISTs, como sífilis, clamídia, gonococo, HTLV e hepatites virais. 

O público presente pôde, ainda, refletir sobre a importância da imunização para a prevenção da infecção pelo HPV e o processo de certificação para a eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis, que irá incluir no escopo da iniciativa a eliminação da transmissão vertical da doença de Chagas, da hepatite B e do HTLV. Além disso, a miniconferência também abordou a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) como exemplo de iniciativa em resposta à epidemia de ISTs. 

MEDTROP

O Medtrop é um congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com mais de 60 anos de história. Trata-se do maior congresso de medicina tropical da América Latina. Em sua 58ª edição, trouxe como tema central os “Desafios da medicina tropical no século XXl: como enfrentá-los?”. Realizado entre 10 e 13 de setembro deste ano em Salvador-BA, reuniu profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes que se dedicam às doenças tropicais, em geral determinadas socialmente e negligenciadas pela sociedade. Sua programação contou com a participação nacional e internacional de cerca de 3 mil pessoas em conferências, palestras, cursos, oficinas e mesas redondas, bem como em eventos paralelos, a exemplo do Workshop da Rede de Tuberculose, o ChagasLeish e o Fórum de Doenças Negligenciadas.

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) – publicou o Edital nº 02/2024 para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O objetivo é fomentar o desenvolvimento de projetos de mobilização social e de base comunitária para a promoção da saúde e dos direitos humanos em HIV, aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e outras ISTs. As propostas podem ser enviadas até o dia 3 de janeiro de 2025.

A iniciativa é realizada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para fomentar a implementação de projetos, fortalecendo a resposta nacional a essas infecções e doenças. Para o diretor-substituto do Dathi/MS, Artur Kalichman, a inclusão da sociedade civil é fundamental para o alcance das metas de eliminação do Programa Brasil Saudável. “As OSCs são parcerias estratégicas na produção e implementação de políticas públicas voltadas para ampliação do acesso à prevenção, ao diagnóstico e na promoção de direitos humanos”. 

O Edital visa contemplar propostas com ações voltadas para as pessoas afetadas diretamente pelas infecções e doenças de responsabilidade do Dathi/SVSA/MS, populações-chave e prioritárias para a resposta ao HIV, à aids, à tuberculose, às hepatites virais, ao HTLV e a outras ISTs, em especial as ações de mobilização social e de base comunitária. 

Poderão participar Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com comprovada competência técnica e capacidade de execução financeira, com o mínimo de dois anos de constituição. O teto para a realização de cada projeto será de até R$ 160 mil, até o limite financeiro total de R$ 5 milhões. Cada instituição poderá apresentar uma proposta dentro das linhas temáticas do Edital.

Acesse o Sistema Edital - Submissão de Proposta clicando aqui. 

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Na última semana, o Ministério da Saúde promoveu um evento on-line para apresentação do projeto “Rede de Prevenção e Cuidado Integral de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis”. Executado no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), o projeto é uma parceria entre o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS) e o Hospital Albert Einstein.

O projeto, realizado durante o triênio 2021-2023, envolveu a avaliação do funcionamento interno dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA). Para isso, foi efetuado um censo com 535 CTA para obter um diagnóstico da carteira de serviços ofertadas, além de identificar os pontos fortes e outros que podem ser potencializados. Agora, com as informações coletadas, o objetivo é realizar uma reestruturação dos CTA, desenvolvendo técnicas de operação e gestão de serviços de saúde, com vistas a melhorar a qualidade do serviço oferecido à população.

Para Artur Kalichman, diretor-substituto do Dathi/MS, o projeto é muito importante por analisar tanto as atividades internas dos CTA como a articulação destes nas Redes de Atenção à Saúde. “O projeto conseguiu avaliar o funcionamento não só do ponto de vista interno, das capacidades e das competências dos CTA, mas também trabalhar na integração e na articulação dos Centros, seja com a atenção primária, seja com a rede especializada”.

Na abertura do evento, Maiko Tonini, consultor técnico do Dathi/MS, ressaltou que o projeto teve um importante envolvimento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além disso, ele informou que, além da avaliação dos CTA, já foram realizados pilotos de implementação de tecnologias inovadoras no contexto do projeto, como a detecção rápida de HIV com testes de 4ª geração e o diagnóstico molecular rápido de clamídia e gonorreia.

Resultados da análise situacional dos CTA

No encontro on-line, o epidemiologista Cesar Augusto Inoue (Hospital Albert Einstein) apresentou os dados do “Censo CTA”, realizado por meio de questionário on-line. A pesquisa mostrou que a maioria dos CTA (89%) está conectada a outros serviços de saúde. No entanto, o censo também identificou desafios como a falta de salas de vacina próprias em 62% dos centros e a ausência de Unidades de Dispensação de Medicamentos (UDM) ou farmácias em 47% deles.

Em relação aos serviços oferecidos, os dados indicam que a testagem para HIV é universal, enquanto as taxas de testagem para hepatites B e C e sífilis também são altas, atingindo 99,1% e 95%, respectivamente. A oferta de profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP), ferramentas importantes para a prevenção do HIV, é realizada apenas em 50% dos CTA. Além disso, a maioria dos centros distribui preservativos externos (98%) e internos (89%).

Sobre o cuidado após o diagnóstico, o estudo mostrou que a maioria dos CTA solicita exames de avaliação inicial para pessoas com HIV (77%) e prescreve terapia antirretroviral em 71% dos casos. O Ministério da Saúde recomenda o início do tratamento em até sete dias após o diagnóstico. Para as hepatites B e C, a pesquisa mostrou que 66% e 65% dos CTA, respectivamente, solicitam exames complementares, e 62% realizam tratamento para sífilis. Além disso, 53% dos centros realizam rastreamento de tuberculose em pessoas vivendo com HIV ou aids.

Por sua vez, a pesquisadora Maria Cecília Sucupira (Hospital Albert Einstein) informou sobre a implementação da carteira de serviços mínima e ampliada da prevenção combinada nos CTA, no contexto do projeto. “Os CTA precisam ir além do diagnóstico, orientação e aconselhamento sobre HIV, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis. Eles precisam incorporar ações da prevenção combinada e uma melhor integração com outros serviços da rede de saúde SUS, em especial a Atenção Primária à Saúde”, afirmou.

A reunião contou também com debate da coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Dathi, Pâmela Gaspar, e da responsável pela área de prevenção do Dathi, Tatianna Alencar; com moderação da consultora técnica do Dathi, Flávia Moreno; além de participação de técnicos(as) do Dathi e do médico do Hospital Albert Einstein João Renato Pinho.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Na segunda-feira (14), o Ministério da Saúde realizou webinário para apresentar as evidências científicas atuais discutidas durante a Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (Croi 2025), na Califórnia (EUA). O objetivo foi qualificar a abordagem clínica e terapêutica às pessoas vivendo com HIV ou aids. O evento reuniu profissionais da saúde que realizam assistência, participantes de organizações da sociedade civil (OSC) e pessoas que vivem com HIV ou aids.

Durante a abertura, o coordenador-geral de Vigilância de HIV e aids (CGHA) do Departamento e HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Artur Kalichman, afirmou que acesso à Conferência é restrito, devido à distância e ao custo, e, por isso, iniciativas como essa que buscam ampliar o conhecimento compartilhado no Croi são muito importantes.

“Esse é um momento para repassarmos as novidades do Croi, seja do ponto de visto científico, da aplicação clínica do uso de novos medicamentos e estratégias de tratamento e prevenção, seja inclusive da questão programática”, afirma o coordenador.

O evento contou com debate de representantes do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) – Silvia Aloia e da Articulação Nacional de Aids (Anaids), Eduardo Barbosa que enfatizaram os desafios das pessoas que vivem com HIV ou aids e da importância do cuidado multidisciplinar. Além disso, o médico infectologista do Hospital das Clinicas da Universidade de São Paulo (HC/USP), Álvaro Furtado, palestrou a respeito do risco cardiovascular e ganho de peso em pessoas vivendo com HIV ou aids.

Por sua vez, o coordenador do Comitê de Micobactérias da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Olavo Henrique Munhoz Leite, abordou a coinfecção de HIV e tuberculose e apresentou atualizações sobre o climatério — período de transição em que pessoa passa da

fase reprodutiva para a fase de pós-menopausa — em mulheres vivendo com HIV ou aids. A mpox também foi tema de palestra pela médica infectologista do Instituo Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Mayara Secco.

No dia 23 de abril haverá a segunda parte do evento. Para participar, acesso a página de webinar do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde

No mês de setembro, o Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica (CNIE) do Ministério da Saúde lançou o Painel de mpox no site oficial da pasta. Desenvolvido em parceria com o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), a ferramenta permite visualizar indicadores sobre a incidência da doença, perfil demográfico e uma série histórica que abrange os anos de 2022 a 2024. 

Além dos dados sobre a mpox, foi lançado também o Painel de Malária. O objetivo é consolidar dados epidemiológicos sobre a doença em todo o território nacional, por meio de uma série histórica dos últimos 12 anos. As informações incluem o perfil demográfico dos casos e a distribuição geográfica da malária, entre outros dados relevantes. 

Os painéis visam apoiar as áreas técnicas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), além de auxiliar pesquisadores e a sociedade no enfrentamento e controle das doenças, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes. 

Os interessados podem acessar as duas plataformas e outros recursos por meio da página do Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica. Dados sobre outros agravos de saúde e doenças como as arboviroses (dengue, Zika, oropouche), meningite, raiva, coqueluche também estão disponíveis na página. 

O que é a mpox? 

A mpox é uma doença zoonótica viral causada pelo vírus MPXV, do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae. Sua transmissão em humanos pode ocorrer por meio do contato com pessoas infectadas pelo Mpox vírus ou por materiais contaminados com o vírus. 

A principal forma de transmissão é por meio do contato próximo e prolongado (abraços, beijos, relação sexual) quando existem lesões na pele tais como erupções cutâneas, crostas, feridas e bolhas ou fluidos corporais (como secreções e sangue) em uma pessoa infectada. 

A infecção também pode ocorrer no contato com objetos recentemente infectados como roupas, toalhas, roupas de cama, ou objetos como utensílios e pratos que foram contaminados com o vírus pelo contato com uma pessoa doente. 

Sobre a malária

A malária é uma doença infecciosa causada por um parasito do gênero Plasmodium, que é transmitido para humanos pela picada de fêmeas infectadas dos mosquitos Anopheles (mosquito-prego). 

No Brasil, a maioria dos casos de malária se concentram na região amazônica, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Na região extra-amazônica, composta pelas demais unidades federativas, apesar das poucas notificações, a doença não pode ser negligenciada, pois a letalidade nesta região é maior que na região amazônica. 

João Moraes
Ministério da Saúde

Na última semana, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, realizou conferência durante o XI Workshop da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB).

Com o tema “Investimento e inovação: o que será necessário para alcançar o compromisso do governo com a eliminação da tuberculose em 10 anos?”, o evento ocorreu em parceria com a 59ª edição do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (Medtrop). Para o diretor, a covid-19 evidenciou a complexidade de uma pandemia causada por uma doença respiratória. “Com a covid-19, ficou evidente a necessidade de investimento em diagnóstico e prevenção para uma resposta diante desse tipo de pandemia”.

Draurio Barreira explicou que, entre as doenças inseridas no plano de eliminação e controle do Brasil Saudável, a tuberculose está entre as mais complexas, pois, embora as ferramentas para sua eliminação enquanto problema de saúde pública já existam, em 2022, a tuberculose foi a segunda doença infecciosa de um único agente que mais matou no mundo, perdendo apenas para a covid-19. Para ele, o alcance da eliminação está além da resposta biomédica.

“Precisamos, sim, melhorar o tratamento e investir em melhores tecnologias para diagnóstico, mas também devemos trabalhar em conjunto com a sociedade civil, com as populações mais vulnerabilizadas e com a gestão nos três níveis de governo em uma resposta sinérgica. Além disso, é necessário financiamento para colocar as estratégias em prática”, afirma.

Vigilância Epidemiológica da Tuberculose e Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis: Desafios e Estratégias de Controle

No domingo (22), durante o pré-congresso do Medtrop, no XI Workshop da Rede-TB, profissionais da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM) do Ministério da Saúde realizaram cursos sobre vigilância epidemiológica e tratamento preventivo da tuberculose.
As atividades ocorreram no Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e abordaram desde a coleta de dados no Sistemas de Informação de Agravos de Notificação até o planejamento de medidas de saúde pública. Também foram apresentadas recomendações e atualizações sobre o diagnóstico da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Nesta quarta-feira (6), o Ministério da Saúde estará presente no seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV, aids e hepatites virais”. Trata-se de uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV, Aids e Hepatites Virais do Congresso Nacional. O objetivo é debater a respeito dos determinantes sociais da saúde e a proteção social no enfrentamento da epidemia de aids, entre outros temas. O evento ocorrerá no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados.

A atividade está inserida na programação do projeto “HIVida – Celebrar a Vida para Eliminar a Epidemia de aids”, que ocorre em Brasília, entre o Dia Mundial da Luta Contra a Aids (1º/12) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).  Além do seminário, o HIVida realizará debates, exposições, mostra de cinema, e webinários com o intuito de promover os direitos humanos e combater o estigma e a discriminação associados ao HIV e à aids para além de serviços de saúde. O projeto é uma iniciativa do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) em parceria com o Ministério da Saúde.

Além da pasta ministerial, estarão presentes nas mesas representantes do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), de agências da Organização das Nações Unidas (ONU), e da sociedade civil. O padre Júlio Lancellotti também integrará a mesa “Proteção social no enfrentamento da aids”.

Projeto HIVida 

O HIVida ocorre até o dia 10 de dezembro deste ano no Espaço Cultural Renato Russo e em outros locais estratégicos de Brasília. A programação oferece uma variedade de atividades gratuitas, incluindo a mostra "A potência em imagens", do fotógrafo americano Sean Black; exibição de filmes premiados sobre HIV e aids; rodas de conversa sobre acesso ao mercado de trabalho e uso de inteligência artificial para combater o estigma; além de uma homenagem aos 65 anos de Cazuza, com a leitura de seus poemas e canções; entre outras atrações.

Para mais informações acesse: https://unaids.org.br/hivida/

O Brasil está entre os 13 países que conseguiram recuperar a detecção de pessoas com tuberculose após a pandemia de covid-19, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o que é fundamental para agilizar o tratamento dos pacientes. A OMS estima que, no ano passado, um total de 105 mil brasileiros adoeceram por tuberculose, dos quais 87.344 foram diagnosticados e tratados. Isso representa 83% de detecção de pessoas com a doença – percentual 9,5% maior do que em 2021, quando o resultado do país foi de 75,8%. 

Os dados sobre a recuperação do índice de detecção foram divulgados em novembro no Relatório Global de Tuberculose 2023. O documento revela que houve recuperação global no número de pessoas diagnosticadas e tratadas para tuberculose, após dois anos de interrupções relacionadas à pandemia de coronavírus. A tuberculose ainda é a segunda principal causa de morte no mundo devido a um único agente infeccioso em 2022, depois da covid-19.

No ano passado, a doença foi responsável pela morte de 1,3 milhão de pessoas em todo o mundo, incluindo 167 mil óbitos em pessoas vivendo com HIV. Esse número significa uma queda em relação às estimativas de 1,4 milhão em 2020 e em 2021. De acordo com o relatório, houve meio milhão de mortes a mais durante a pandemia, em comparação ao que era estimado caso as tendências pré-pandêmicas tivessem sido mantidas. A doença tem notificação compulsória no Brasil, seja de pacientes detectados nos serviços públicos ou na iniciativa privada.

Outro fato demonstrado no relatório é que parte dos brasileiros não finalizam o tratamento para tuberculose, que tem duração mínima de seis meses e que pode se prolongar até 18 meses. Em 2021, apenas 65% das pessoas diagnosticadas no Brasil completaram o tratamento e foram curadas. No caso de pessoas vivendo com HIV ou aids, o percentual foi de 44%.

“Durante a pandemia – e principalmente no período mais crítico e anterior à vacina, entre 2020 e 2021 –, os serviços de saúde sofreram pressão muito forte para atendimento à covid. Isso fez que outras doenças, como a tuberculose, tivessem menos diagnósticos e, com isso, menos pessoas iniciaram o tratamento”, destaca a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. “Antes da pandemia, os indicadores de óbitos, por exemplo, vinham caindo significativamente. Agora retornamos a um nível de oito anos atrás, retrocedemos em nossa luta contra a doença e precisamos reagir”, afirma.

Redução de tempo de tratamento

A tuberculose é uma doença crônica, cujos sintomas incluem tosse prolongada, perda de peso e febre vespertina. Com a demora na detecção, os pacientes passam a chegar aos serviços de saúde em estados graves de adoecimento.

O Ministério da Saúde aprimorou o tratamento recentemente. Em setembro deste ano, publicou a incorporação de um medicamento de ponta para os pacientes do SUS, a pretomanida, a fim de reduzir o tempo de tratamento da tuberculose resistente de 18 para seis meses. Ou seja, uma redução de quase 70%.

Por ser um medicamento ministrado por via oral, essa incorporação se alia à estratégia de eliminação da tuberculose e outras doenças determinadas socialmente no Brasil e facilita a adesão dos pacientes. Os maiores beneficiados são pessoas acometidas por tuberculose resistente à rifampicina (TB RR), tuberculose multidrogarresistente (TB MDR) e pré-extensivamente resistente a medicamentos (TB pré-XDR).

Além da redução do tempo de tratamento, há previsão de economia de R$ 100 milhões em cinco anos com a incorporação – o Ministério da Saúde deve poupar R$ 14 milhões apenas no primeiro ano. Mais caro para os cofres públicos, o tratamento com os outros medicamentos é mais longo e causa mais efeitos adversos ao paciente.

Múltiplas ações do Ministério da Saúde

O Relatório Global de Tuberculose também mostrou que, mesmo com a ampliação da rede de teste rápido molecular para tuberculose no Brasil – atualmente com cerca 300 máquinas para realização do teste –, apenas 45% das pessoas foram diagnosticadas com essa ferramenta. O teste molecular é recomendado pela OMS para qualificar e agilizar o diagnóstico de tuberculose.

O compromisso brasileiro é reduzir até 2030 a incidência de tuberculose para menos de 10 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, a incidência foi de 36 por 100 mil habitantes. Outra meta é zerar o número de famílias afetadas pela doença, o que gera ainda mais vulnerabilidade e gastos com o tratamento.

O diagnóstico precoce é fundamental para o alcance dessas metas, pois permite o início do tratamento no tempo correto, ampliando as chances de cura, especialmente para a população mais vulnerável. Por isso, a partir de 2023, o Ministério disponibilizou um novo teste de urina para o diagnóstico em pessoas vivendo com HIV com imunodepressão avançada.

Outra ação essencial para evitar casos graves é recuperar as altas coberturas da vacina BCG, que possui indicação de uma dose para recém-nascidos. Esse é um dos pontos de atenção do Movimento Nacional pela Vacinação no Brasil, que tem o objetivo de fortalecer as ações de imunização e resgatar a confiança da população nas vacinas. Até 2018, esse índice se mantinha acima de 95%, meta estabelecida pelo Ministério. Entretanto, a partir de 2019, a cobertura não ultrapassou os 88%.

Além dessas ações, de forma inédita, nove ministérios se reuniram para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem de forma mais intensa as populações de vulnerabilidade social. O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) foi instalado em junho deste ano. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo tem previsão de funcionar até janeiro de 2030.

“Além de olhar para os serviços de saúde, é vital enfrentar os determinantes sociais da saúde para garantir que as pessoas vão acessar os testes e aderir ao tratamento completo. Por isso estamos atuando com articulação intersetorial com o Ciedds”, acrescenta a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn.

O que é o Relatório

O Relatório Global de Tuberculose é publicado anualmente pela OMS a partir de dados informados pelos países. Ele fornece informações e evidências importantes sobre a situação da epidemia de tuberculose e uma análise dos progressos de forma global, regional e nacional.

Em 2023, o documento revelou que houve importante recuperação global no número de pessoas diagnosticadas e tratadas pela doença, o que começa a reverter o impacto prejudicial da pandemia de covid-19 no número de pessoas que adoecem ou morrem com tuberculose.

A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) realizou, esta semana, a Reunião dos Dirigentes de Vigilância em Saúde. O evento promoveu discussões de temas relevantes para a saúde pública, com a integração de dirigentes dos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o evento, representantes dos departamentos e coordenações gerais que com compõem a SVSA puderam compartilhar experiências em temas como a implantação do Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica, os avanços e perspectivas da Política Nacional de Vigilância em Saúde e as inovações nos laboratórios de saúde pública.

O diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Artur Kalichman, realizou uma apresentação sobre estratégias e desafios para a eliminação de infecções e doenças do Departamento que estão inclusas no Programa Brasil Saudável. Formado por 14 ministérios, o Programa foi criado com a proposta de atingir metas de eliminação de 11 doenças e de eliminação da transmissão vertical de cinco infecções.

Desde a instituição do Programa, o Ministério da Saúde já obteve a certificação pela eliminação da filariose linfática enquanto problema de saúde pública e tornou compulsória a notificação de infecções por HTLV em gestantes e crianças no Brasil.

Para Kalichman, iniciativas como a Reunião de Dirigentes são cruciais para maior integração e aprimoramento das ações de vigilância em saúde. “Nesta gestão, sabemos a importância do trabalho conjunto para cuidar da saúde da população brasileira. A elaboração de estratégias efetivas precisa considerar os diversos fatores que afetam a saúde, por isso, esses momentos de compartilhamento fazem a diferença”.  

Além de Artur Kalichman, estiveram presentes a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosa (Dathi/MS), Fernanda Dockhorn, e a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), Pâmela Gaspar, que puderam responder perguntas sobre suas áreas.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Pessoas de 15 a 45 anos que tomam Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) serão incluídas no público da vacina contra o HPV – papilomavírus humano. A medida foi anunciada por meio de nota técnica, publicada nesta quarta-feira (3), no portal do Ministério da Saúde. Com a ampliação, será possível ajudar ainda mais na prevenção e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e cânceres causados pela doença.

Para Pedro Barbosa, 25 anos, essa inclusão é de extrema importância. Morador de Uberlândia (MG), o enfermeiro iniciou o tratamento com PrEP em 2021 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Fiz o acompanhamento e os exames médicos periódicos e, desde então, me sinto muito mais seguro em relação à minha saúde sexual, me permitindo também ser mais aberto em relação a ela. Esse é mais um passo no caminho de atingirmos menos casos de infecções sexualmente transmissíveis”, afirma.

O HPV é uma IST e está associada a verrugas nos órgãos genitais e ao desenvolvimento de câncer de colo do útero, vulva, pênis, anus e orofaringe. Além da transmissão sexual, o vírus também pode ser passado por contato direto com a pele ou mucosa infectada. Existem mais de 100 tipos, sendo pelo menos 14 cancerígenos, conhecidos como de alto risco.

No Brasil, a prevalência de papilomavírus humano foi avaliada pelo Estudo Epidemiológico sobre Prevalência Nacional HPV (POP- Brasil), que incluiu homens e mulheres entre 16 e 25 anos sexualmente ativos. O quantitativo geral de HPV foi de 53,6%, sendo 35,2% com, no mínimo, um dos genótipos de alto risco. Dos entrevistados, 50,7% afirmou usar preservativos rotineiramente e 12,7% relataram a presença de uma IST prévia.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Draurio Barreira, explica que oportunizar o acesso à vacina HPV4 para usuários da PrEP é uma ação com impacto na prevenção das neoplasias relacionadas ao HPV para populações de maior vulnerabilidade às ISTs.
“Até março de 2024, 82% das pessoas que estavam em uso de PrEP eram homens que fazem sexo com homens e 3,2% mulheres trans e travestis. Sabemos que diversas barreiras relacionadas aos determinantes sociais, em especial ao estigma, tornam esses segmentos populacionais mais vulneráveis ao HIV, às ISTs e aos cânceres causados por HPV”, detalha.

Imunização

Uma forma segura e eficaz de prevenção da infecção é a vacinação. O SUS oferece o imunizante quadrivalente (HPV4), que protege contra as principais complicações da doença. Atualmente, o público-alvo é composto por crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, no esquema de dose única; pessoas de 9 a 45 anos que vivem com HIV e Aids; pacientes oncológicos, pessoas com papilomatose respiratória recorrente (PRR), e transplantados com três doses; e pessoas de 15 a 45 anos de idade imunocompetentes vítimas de violência sexual. Com essas recomendações, o Brasil é um dos países das Américas que mais ofertam a vacina.
Segundo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), desde o início da vacinação contra o HPV no SUS, em 2014, 75,8% do público feminino tomou a primeira dose e 58,2% tomou a segunda em todo o Brasil. O registro de imunização do sexo masculino, que começou em 2017, está em 53,1% na primeira dose e 33,2% na segunda. Os dados são disponibilizados pelos estados e municípios e podem sofrer alterações conforme o sistema é alimentado.

O esquema de dose única para crianças e adolescentes imunocompetentes foi adotado recentemente pelo Ministério da Saúde. A ideia é intensificar a proteção contra o câncer de colo do útero e outras complicações associadas ao vírus. A estratégia segue as recomendações mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Com isso, a pasta praticamente dobra a capacidade de imunização dos estoques disponíveis no país.  

Entenda o que é a PrEP

A PrEP é uma das formas de prevenir a infecção pelo HIV, caso ocorra exposição ao vírus. Para isso, é necessário tomar diariamente uma pílula que contém dois medicamentos: tenofovir e entricitabina. No entanto, é importante ressaltar que a profilaxia pré-exposição não impede a infecção por outras ISTs.

O medicamento é indicado para pessoas a partir dos 15 anos, sexualmente ativas e que apresentam risco aumentado para aquisição da infecção pelo HIV. Pode ser prescrita por enfermeiros, farmacêuticos e médicos da atenção primária à saúde ou dos serviços especializados. Atualmente, existem 939 unidades dispensadoras (UDMs) de PrEP em 540 municípios brasileiros.

Em março de 2024, aproximadamente 84.926 pessoas usavam a PrEP. Destes, 82% são homens que fazem sexo com homens, 3,2% mulheres trans e travestis, 6,7% homens cisgêneros heterossexuais e 5,8% mulheres cisgêneros.

O acesso à vacina contra o HPV para os usuários de PrEP é uma ação de impacto na prevenção de neoplasias nas populações desproporcionalmente afetadas, como gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) e as mulheres trans. Além disso, a ampliação não afeta o público inicialmente contemplado.

Recursos

Em 2023, o governo federal retomou temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/ISTs nas escolas. O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 90 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso.

Ana Freire
Ministério da Saúde

A prevenção ao HIV é uma das prioridades desta gestão do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS). Desta forma, para orientar gestores de saúde de estados e municípios a diversificarem as modalidades de oferta das profilaxias pré e pós exposição (PrEP e PEP), o Ministério da Saúde promoveu, na última semana, reunião técnica sobre Teleatendimento em PrEP e PEP.

Segundo a responsável pela área de prevenção do Dathi, Tatianna Alencar, esse encontro virtual foi realizado com intuito de responder dúvidas e facilitar a implementação de ações diversificadas de prevenção ao HIV de acordo com as especificidades de cada região. “Trouxemos exemplos de diferentes cidades que trabalham com teleatendimento na saúde, pensando em soluções a respeito de quem prescreve as profilaxias e em quais locais elas estão disponíveis”.

A capital paulista tem se destacado na oferta de serviços de prevenção ao HIV, com iniciativas inovadoras que facilitam o acesso à PrEP e a PEP para a população. Cristina Abbate, coordenadora de IST/Aids do município de São Paulo, detalhou as ações implementadas nos últimos anos.

Desde 2021, a cidade oferece testagem para o HIV, profilaxias pré e pós-exposição ao vírus (PrEP e a PEP, respectivamente) em locais estratégicos, como tendas, vans e o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) itinerante - CTA da Cidade, que circula por regiões com maior concentração de pessoas em vulnerabilidade, de quinta-feira a sábado, das 16h às 21h. Em junho de 2023, houve a inauguração da Estação Prevenção - Jorge Beloqui, dentro da Estação República - Linha Vermelha do metrô, que marcou um novo passo com uma média de 75 atendimentos diários.

Para facilitar ainda mais o acesso, a prefeitura de São Paulo lançou o canal SPrEP - PrEP e PEP online, acessado pelo aplicativo, e-saúdeSP, plataforma amplamente utilizada durante a pandemia. Com a receita digital emitida no aplicativo, as pessoas podem retirar as profilaxias em unidades convencionais, ou em máquinas de entregas automáticas localizadas em estações de metrô da cidade.

As profilaxias pré e pós exposição retiradas nas máquinas acompanham autoteste, e conteúdo informacional sobre prevenção. "Essa modalidade tem sido muito bem recebida pela população, pois oferece ainda mais autonomia e comodidade" informa Cristina Abbate.

Já o médico Ronaldo Zonta, da TelePrEP da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, destacou o fortalecimento das ações de prevenção na Atenção Primária à Saúde e a importância da atuação dos profissionais de Enfermagem. Segundo ele, a partir de março de 2020, a cidade passou a oferecer o serviço de teleconsulta como resposta à pandemia de covid-19.

Desde dezembro de 2023, foi implementada a modalidade de HomePrEP, oferecendo mais comodidade aos(às) usuários(as). Com a realização de teleconsultas assíncronas, por meio de aplicativo de troca instantânea de mensagens, as pessoas são orientadas durante a realização de autoteste e, se necessário, quanto à coleta laboratorial, bem como a retirar a PrEP presencialmente nas farmácias.

Segundo Zonta, essas novas modalidades facilitam o acesso por parte de pessoas em situações de vulnerabilidade - como pessoas trans e travestis - e jovens com dificuldades de utilizar os serviços de saúde tradicionais. Além disso, proporcionam maior flexibilidade e rapidez no agendamento de consultas, reduzindo barreiras geográficas.

Curitiba e Ceará também compartilharam suas experiências com teleatendimento em saúde. A coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Liza Rosso, e a infectologista Melissa Medeiros, que atua no Núcleo de Telessaúde do Ceará, foram responsáveis por informar sobre as ações. 

Em Curitiba, o projeto "A Hora é Agora" foi pioneiro ao oferecer autotestes para o HIV por meio dos Correios em 2014. Em 2020, com a pandemia, a prefeitura passou a utilizar o aplicativo “Saúde Já Curitiba” para garantir a continuidade da prevenção, ampliando o alcance da iniciativa para cerca de 1.300 pessoas. Atualmente, a cidade também oferece a PrEP em casa, com envio da medicação para 120 dias.

No Ceará, o telessaúde tem sido uma ferramenta fundamental para facilitar o acesso aos serviços de saúde para pessoas que vivem em áreas remotas. A plataforma digital do Estado conecta diversos especialistas e profissionais de saúde, permitindo que a população seja atendida sem a necessidade de se deslocar por longas distâncias. A inclusão de TelePrEP e TelePEP na plataforma está em andamento, o que deve ampliar ainda mais o acesso a esses serviços.

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (Dathi/SVSA) do Ministério da Saúde manifesta sua solidariedade a familiares, amigos e companheiros de militância do coordenador técnico do Fórum de ONG Aids do Rio Grande do Sul (Foars), Rubens Raffo Pinto. Com imenso pesar, o Dathi recebeu o comunicado do falecimento do ativista, ocorrido na noite desta quarta-feira, 3 de setembro, em Viamão (RS).

Rubens Raffo era policial civil aposentado e graduado em Ciências Contábeis, mas dedicou grande parte de sua vida ao ativismo em HIV e aids. Foi integrante do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa/RS), um dos fundadores da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+) e ocupou diversos espaços de representação social e política. Atuava também como conselheiro estadual de saúde, sempre em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Vivendo com HIV há mais de 30 anos, Rubens transformou sua experiência pessoal em mobilização coletiva. Sua trajetória foi marcada pelo enfrentamento contra o estigma, pela defesa dos direitos humanos e pelo engajamento em políticas públicas que garantissem dignidade e acesso à saúde. Um militante incansável, cuja trajetória seguirá como referência e inspiração para novas gerações de ativistas contra HIV e aids.

Rubens Raffo, PRESENTE!

Com o objetivo de reduzir o impacto da calamidade pública do Rio Grande do Sul na resposta à tuberculose e às micoses endêmicas, o Ministério da Saúde elencou as principais ações possíveis para garantir os meios necessários à manutenção da prevenção, da vigilância e da atenção a essas doenças. Por meio de Nota Técnica publicada pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi), foram estipuladas estratégias que visam apoiar a organização da oferta de cuidado para a população.

Desde o início da emergência, a Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS) está em contato diário com o Coordenação de Tuberculose do Rio Grande do Sul, buscando apoiar as demandas locais. Para a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, as ações de assistência e vigilância devem ser adaptadas à realidade atual do estado e dos municípios. 

“Para garantir a continuidade do cuidado da população, no que diz respeito à tuberculose e às micoses endêmicas, é preciso coordenar ações e manter uma comunicação oportuna entre serviços de saúde e outros setores estratégicos. É de extrema relevância pautar a resposta à uma situação de emergência como essa a partir da promoção de dignidade e respeito às pessoas, evitando situações de discriminação e prezando pela integralidade do cuidado”, explicou a coordenadora.

Com relação à prevenção, a nota recomenda que os serviços devem se organizar para garantir a vacinação com BCG aos recém-nascidos. No caso de diagnóstico positivo para tuberculose nos abrigos, é necessário conduzir a avaliação de todos(as) que tiveram contato com a pessoa infectada com TB, com prioridade na identificação de contatos sintomáticos, principalmente crianças e idosos. O tratamento dainfecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) deve ser realizado, prioritariamente, em pessoas vivendo com HIV ou aids e outras pessoas em tratamento com imunossupressores.

O documento ressalta, ainda, a necessidade de orientar sobre o uso de máscaras cirúrgicas para pessoas com sintomas respiratórios ou em início de tratamento para tuberculose (até que se complete 15 dias de tratamento – após esse período, na maioria dos casos, já não há transmissão da doença). A nota recomenda também a intensificação de medidas para evitar interrupções no tratamento. Além disso, o tratamento deve ser iniciado imediatamente após a confirmação da infecção pela doença e a dispensação de medicamentos não deve estar vinculada à exigência da notificação no Sistema de Informação de Agravos ne Notificação (Sinan), nem a receitas ou documentos de identificação para início ou manutenção do tratamento. 

A respeito das micoses endêmicas, embora não haja transmissão entre pessoas, deve-se atentar para ocorrências de traumatismos na pele, inalação de esporos dispersos no ambiente ou mesmo quanto àingestão de produtos ou materiais contaminados, com especial atenção à mucormicose, uma infecção fúngica oportunista altamente invasiva. Diante da suspeita clínica da doença, o tratamento deve ser iniciado imediatamente, independentemente do resultado dos exames laboratoriais específicos e inclui, obrigatoriamente, remoção cirúrgica de tecidos necróticos associada ao tratamento antifúngico, preferencialmente com administração de formulação lipídica de anfotericina B.

Confira a nota completa.

O Ministério da Saúde divulgou o cronograma do processo de certificação para a eliminação da transmissão vertical de infecções em 2025. A transmissão vertical ocorre quando infecções passam da mãe para o bebê, durante a gestação, o parto ou a amamentação. Estados brasileiros têm até 10 de abril para informar quais municípios com 100 mil ou mais habitantes desejam solicitar a certificação ou os Selos de Boas Práticas na prevenção da transmissão vertical de HIV, HTLV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. A iniciativa é coordenada pelo Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS). 

Para solicitar a certificação, os municípios devem preencher o relatório de acordo com o Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical e o Suplemento do Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas e encaminhar  para a Comissão Estadual de Validação (CEV). A CVE fará a análise da documentação e encaminhará ao Ministério da Saúde. De junho a setembro, a Equipe Nacional de Validação (ENV) fará visitas aos municípios solicitantes da certificação. 

É necessário que os municípios elegíveis cumpram os critérios mínimos de avaliação, alcancem as metas de impacto e de processo para o tipo de certificação de interesse (eliminação, selo ouro, selo prata ou selo bronze) previstas no Guia, além de manterem suas bases de dados qualificadas, seguras e confiáveis, principalmente do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O MS disponibiliza um Painel de Indicadores da Transmissão Vertical com dados nacionais, estaduais e municipais atualizados. 

Para a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/MS), Pâmela Gaspar, os esforços brasileiros têm gerado resultados significativos: “A certificação fortalece as ações tripartite e visa fomentar, apoiar e reconhecer os esforços de estados e municípios para a eliminação da transmissão vertical. Ano a ano, temos mais estados e municípios aderindo ao processo e se certificando, e com isso o Brasil vem avançando cada vez mais no alcance das metas de eliminação”, afirma. 

Certificação subnacional

Iniciada em 2017, atualmente a certificação faz parte do Programa Brasil Saudável, que visa a eliminação de onze doenças e outras cinco infecções de transmissão vertical enquanto problemas de saúde pública no Brasil até 2030. O Ministério da Saúde já concedeu algum tipo de certificação para 151 municípios (100mil ou mais habitantes) e 7 estados. Como um mesmo local pode se certificar para mais de uma infecção ou doença, há 228 certificações vigentes até o momento, sendo elas: 139 para HIV, 71 para sífilis e 18 para hepatite B. O processo de certificação para a eliminação ou selo de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de doença de Chagas está em fase piloto. Ainda este ano o HTLV será incluído no Guia de Certificação, com definição de metas de processo e de impacto para eliminação da transmissão vertical.  

Os municípios podem solicitar a Certificação da Eliminação e/ou Selos de Boas Práticas (Ouro, Prata e Bronze) de acordo com as seguintes condições:

• Certificação dupla e/ou tripla eliminação (HIV, sífilis e hepatite B);
• Selo duplo e/ou triplo de boas práticas;
• Certificação pela eliminação de um e/ou duas infecções e doenças e selo de boas práticas para outras infecções e doenças;
• Certificação pela eliminação (ou selo de boas práticas) de apenas uma infecção ou doença.

Swelen Botaro

Ministério da Saúde

Com tristeza, o Ministério da Saúde se despede da biomédica piauiense Lair Guerra, primeira coordenadora do então Programa Nacional de DST/Aids, atualmente Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi).

Nascida no Piauí, Lair foi uma mulher da ciência, que rompeu barreiras do seu tempo e liderou o processo de resposta ao HIV e outras ISTs já na década de 80, percorrendo todo o Brasil para popularizar a prevenção e o tratamento à aids. A biomédica também lecionou na Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade de Brasília (UnB), além de fazer pós-graduação no Centro de Controle de Doenças (CDC) em Atlanta, nos Estados Unidos.

Ela foi e sempre será referência no mundo, com campanhas nacionais de rádio, televisão e mídia impressa sendo produzidas sob sua coordenação para informar a população e qualificar profissionais no enfrentamento às ISTs e aids. Pelas suas ações à frente da pasta, foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz, tornando o programa brasileiro em exemplo mundial.

Seu legado segue e para sempre seguirá sendo referência para todos e todas no Dathi, no MS como um todo, no Brasil e em vários países. Agradecemos toda a contribuição de Lair Guerra às políticas públicas brasileiras, na certeza de que não estaríamos onde estamos, sem o trabalho dela.

Nossos sinceros sentimentos de solidariedade à família e amigos(as).

Lair Guerra, PRESENTE!

Silencioso, o vírus HTLV geralmente não causa problemas sérios de saúde. Porém, entre 5% e 10% das pessoas infectadas podem manifestar doenças graves, como mielopatia, doença neurológica degenerativa grave ou leucemia das células T (um câncer agressivo que pode ser fatal). No Brasil, entre 800 mil e 2,5 milhões de pessoas vivem com o vírus, mas é possível que esse quantitativo seja subestimado, já que muitas vezes o diagnóstico só ocorre na doação de sangue.

O HTLV (vírus linfotrópico de células T humanas) foi o primeiro retrovírus humano oncogênico causador de doença infecciosa, descoberto na década de 80. A detecção só foi possível a partir de 1983, quando foram introduzidos testes sorológicos para a avaliação da disseminação do vírus. No Brasil, estes testes foram introduzidos em 1993, sendo obrigatórios em todos os bancos de sangue.

O vírus é classificado a partir de dois grupos: o HTLV-I e o HTLV-II e estes são transmitidos a partir das seguintes situações:

• Transmissão vertical (de mãe infectada para o bebê) durante a amamentação e raramente durante a gestação;
• Relação sexual desprotegida (sem uso de camisinha) com parceiro infectado;
• Compartilhamento de seringas e agulhas.

Sintomas

A maioria das pessoas não apresenta sintomas, mas aquelas que apresentam podem desenvolver manifestações clínicas graves, como alguns tipos de câncer, problemas musculares, nas articulações, nos pulmões, na pele, nos olhos, além da síndrome de Sjögren, uma doença autoimune que destrói as glândulas que produzem a lágrima e a saliva.

Diagnóstico e tratamento

O diagnóstico é realizado por meio de imunoensaios e testes complementares, quando indicado. Quando diagnosticado HTLV na gestação, recomenda-se não amamentar. Nesses casos, deverá ser feito o uso de fórmula láctea para evitar a transmissão para a criança.

Ainda não foi descoberta uma solução terapêutica definitiva para eliminar o vírus completamente do organismo infectado. Por isso, o tratamento é direcionado de acordo com a doença relacionada ao HTLV. A pessoa deverá ser acompanhada nos serviços de saúde do SUS e, quando necessário, receber seguimento em serviços especializados para diagnóstico e tratamento precoce de doenças associadas ao HTLV.

Saiba mais sobre as IST

Na última sexta-feira (17), o Ministério da Saúde lançou a campanha "Voltou o carnaval e com camisinha a alegria é geral". O objetivo é promover ações de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis durante o período de folia. No mês de fevereiro, uma série de publicações sobre IST estarão disponíveis no portal gov.br/saude. Acompanhe.

É com profundo pesar que nos despedimos de Gerson Fernando Mendes Pereira, médico, servidor público do Ministério da Saúde, cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com a saúde pública e a resposta à hanseníase, à aids e às infecções sexualmente transmissíveis. O dr. Gerson Pereira ingressou no Ministério da Saúde em 1984 como servidor e, ao longo de mais de 40 anos, desempenhou funções de destaque no serviço público federal.

Atuou na Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária como primeiro coordenador do Programa Nacional de Hanseníase. Foi diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis – que entre 2019 e 2022 também era responsável pelas ações contra a hanseníase – e atuou como secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde, contribuindo para as estratégias nacionais de prevenção e controle dessas infecções e doenças.

Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Piauí (1983), especializou-se em Saúde Pública em 1985 e em Epidemiologia em 1988. Tornou-se mestre em Epidemiologia pela Universidade Federal de São Paulo (1999), com dissertação dedicada à hanseníase no Brasil, e concluiu o doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília em 2018, defendendo tese sobre aids e sobrevida no Rio Grande do Sul.

Também eminente hansenologista, concluiu especialização em epidemiologia da hanseníase na Fiocruz, qualificando-se para atuar no controle e na vigilância da doença. Coautor de inúmeros artigos e publicações técnicas, incluindo o Guia para o Controle da Hanseníase do Ministério da Saúde, participou da estruturação de protocolos nacionais de vigilância e atenção em hanseníase. Sua experiência clínica e epidemiológica foi e sempre será referência na integração da hanseníase à atenção básica.

Além de sua atividade técnica e de gestão, Gerson Pereira era professor titular da Faculdade de Medicina do Centro Universitário de Brasília desde 2016, onde formou numerosas gerações de profissionais comprometidos com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Sua atuação impactou diretamente milhares de profissionais de saúde, usuários e usuárias do SUS, pessoas acometidas por hanseníase e ISTs, bem como pessoas vivendo com HIV ou aids. Sua ausência será sentida profundamente por colegas, amigos, alunos e toda a comunidade científica e da saúde coletiva.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos e com toda a comunidade da saúde pública. Honraremos sua memória ao manter vivo seu legado de dedicação ao serviço público.

Gerson Fernando Mendes Pereira, presente!

Foi lançado, nesta quarta-feira (19), o livro “Pesquisa e desenvolvimento em IST/HIV/Aids/Hepatites Virais no Brasil”. Trata-se de um inventário com resumos de pesquisas e estudos financiados ou apoiados pelo Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) entre 2017 e 2022. No total, a obra reúne resumos de 45 projetos e dez subprojetos desenvolvidos por pesquisadores brasileiros vinculados a instituições de pesquisa e de ensino superior, institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento públicos e privados, sem fins lucrativos, bem como por empresas públicas, serviços de saúde e organizações não governamentais (ONGs) que desenvolvem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia ou inovação.

Para o diretor do Dathi, Draurio Barreira, o material evidencia o investimento do Ministério da Saúde para respostas às ISTs, ao HIV, à aids e às hepatites virais informadas em evidências científicas. Segundo ele, o desenvolvimento de estudos e pesquisas é essencial na atuação do Departamento, pois contribuem para qualificar a resposta brasileira às doenças sob a responsabilidade do Dathi. “O lançamento desse livro vem num momento de extrema relevância para nossa atuação, que é a retomada do diálogo com movimentos sociais e, principalmente, com representantes de instituições de ensino e pesquisa”.

Conforme o responsável pela área temática de informações do Dathi, Artur Olhovetchi Kalichman, a proposta do livro é a divulgação de conhecimentos. “O material é útil para gestores, pesquisadores, técnicos, estudantes e quaisquer pessoas interessadas em informações científicas. Nossa intenção é que elas sejam utilizadas como suporte à tomada de decisão”.

A edição nº 23 do The Lancet Infectious Diseases, lançada esta semana, destaca o elogio da Organização Mundial da Saúde (OMS) ao Brasil pela criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), ocorrida em abril deste ano por meio do Decreto presidencial nº 11.494. Na notícia “Brazil tackles its tuberculosis burden” ou “Brasil enfrenta sua carga de tuberculose” em tradução livre, o renomado periódico internacional traz falas da diretora do Programa Global de Tuberculose (TB) da OMS e de diversos experts na temática que enfatizam a relevância da iniciativa brasileira.

O Comitê citado na notícia do The Lancet tem a finalidade de promover ações que contribuam para a eliminação da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente (HIV, sífilis, hepatite B, hanseníase etc) como problemas de saúde pública no Brasil até 2030. Liderado pelo Ministério da Saúde – por meio dos Departamentos de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e de Doenças Transmissíveis (DEDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVSA) – o Cieds tem a participação de outros oito ministérios. “Além do MS, o Comitê é composto pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas. Trata-se, portanto, de uma política de governo, e não somente do Ministério da Saúde”, afirma o diretor do Dathi, Draurio Barreira.

Em entrevista ao The Lancet, o professor e pesquisador da Johns Hopkins School of Medicine (Estados Unidos), Petros Karakousis, destacou a atuação do Comitê para o alcance das metas relacionadas à tuberculose. “Essa ousada e louvável iniciativa de priorizar os investimentos para a eliminação da tuberculose é altamente significativa, uma vez que o Brasil contabiliza um terço dos casos de tuberculose nas Américas e é um dos 30 países com a maior carga de TB no mundo. O foco deve estar em testar ao máximo grupos vulneráveis, incluindo aqueles com o maior risco de exposição, como populações desabrigadas e encarceradas, e aqueles com imunidade enfraquecida, como pessoas vivendo com HIV, diabetes e desnutrição”.

Richard Chaisson, também professor e pesquisador da Johns Hopkins, ressaltou a liderança brasileira na pauta. “Essa iniciativa não só contribui para aliviar a enorme carga de tuberculose do país, mas serve como um exemplo global de liderança política para o controle da TB com uma abordagem multissetorial, abrangendo questões sociais e clínicas e fatores do sistema de saúde que ajudam a propagar a doença”.

O também expert em TB, Madhukar Pai, do McGill International TB Centre (Canadá), afirmou ao The Lancet que a epidemia de tuberculose é alimentada por determinantes como pobreza, desnutrição, tabagismo, diabetes e poluição ambiental; por isso, a OMS tem defendido uma maior intersetorialidade e cooperação multissetorial para eliminar a doença. “É bom ver o Brasil mostrando que isso é realmente possível. Espero que a iniciativa possa inspirar outros países a fazerem o mesmo. Por exemplo, uma necessidade urgente é de que os setores de alimentos e agricultura trabalhem com os ministérios da saúde sobre como abordar o enorme problema da subnutrição, que é um condutor muito poderoso da TB”.

Ainda segundo a notícia internacional, a diretora do Programa Global de TB da OMS, Tereza Kasaeva, afirma que o Brasil avançou rapidamente nos últimos seis meses para incluir nove ministérios na ação rumo ao fim da tuberculose e dar respostas mais efetivas aos principais impulsionadores da epidemia. Ela defendeu que outros países também promovam esforços para aumentar a colaboração multissetorial e desenvolver um sistema de prestação de contas eficaz para eliminar a tuberculose.