O Fórum das Instâncias com Funções de Integridade (Foint), instituído pela Resolução SRTCI/MPO no 3, de 29 de fevereiro de 2024, tem a atribuição de articular iniciativas conjuntas e o compartilhamento de boas práticas entre o MPO e suas entidades vinculadas.
Cabe ao Fórum:
- Realizar estudos e debates acerca dos temas de integridade, transparência e acesso à informação;
- Compartilhar e disseminar boas práticas, experiências e estratégias, objetivando atualizar conhecimentos técnicos e normativos relativos aos planos de integridade das organizações que o compõem;
- Fomentar ações comuns entre o MPO e suas unidades vinculadas relativamente às ações do Programa Integridade Planejada; e
- Propor ao SRTCI a implementação de medidas e edição de normativos para o aperfeiçoamento de procedimentos e o reforço à efetividade das ações voltadas à promoção da integridade, transparência e acesso à informação.
EIXOS DO FOINT
Para auxiliar a implementação do Foint, suas unidades se organizarão em grupos de trabalho temáticos, conforme os seguintes eixos:
Composição do Fórum
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