Pareceres CNDA - 1984
1984
Nº 001/84 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Consulta sobre repasse de percentual societário acumulado ã associação na qual filiou-se titular, cuja condição até sua filiação eia de não associado
Nº 002/84 - Flávio Augusto Vieira Gonçalves. Solicita parecer a respeito de Direitos de autores e conexos, que lhe são devidos pela Rádio Panamericana S/A
Nº 003/84 - União Brasileira de Compositores - UBC. Desmembramento dos processos relativos aos balanços da UBC 29
N° 004/84 - Sociedade Brasileira de Intérpretes e Produtores Fonográficos - SOCINPRO. Prestação de contas referente ao exercício de 1983
Nº 005/84 - Associação dos Atores em Dublagem, Cinema, Rádio, Televisão Propaganda e Imprensa - ASA. Prestação de contas referente ao exercício de 1982
Nº 006/84 - Chefe de Gabinete da Ministra da Educação e Cultura. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 2.737/83, de autoria do Deputado França Teixeira
Nº 007/84 - J. Pereira. Projeto de Resolução estabelecendo normas complementares à Resolução Nº 21/ 80
Nº 008/84 - Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical do Brasil - SADEMBRA. Prestação de contas referente ao exercício de 1983
Nº 009/84 - Chefia do Gabinete da Ministra da Educação e Cultura. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 3.025/84, de autoria do Deputado João Batista Fagundes
Nº 010/84 - Associação Brasileira de Regentes, Arranjadores E Músicos - ABRAMUS. Prestação de contas referente ao exército de 1983
Nº 011/84 - Associação Nacional de Autores, Compositores e Intérpretes de Música - ANACIM. Prestação de contas referente ao exercício de 1983
Nº 012/84 - Fundação Centro Brasileira de TV Educativa - FUNTEVÊ. Solicita complementação de recursos para o II Concurso Roquete Pinto de Monografia 53
Nº 013/84 - Sindicato dos Músicos Profissionais do Município do Rio de Janeiro. Solicita recursos do Fundo de Direito Autoral para completar a instalação de um estúdio de gravação
Nº 014/84 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Propõe o pagamento somente a obras cadastradas no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
Nº 015/84 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do Gabinete da Ministra da Educação e Cultura. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 1.189/83, de autoria do Deputado Paulo Lustosa
Nº 016/84 - J. Pereira. Solicita esclarecimento no que se refere à alteração do estatuto da Associação Nacional de Autores, Compositores e Intérpretes de Música
Nº 017/84 - J. Pereira. Apresenta o Anteprojeto do Decreto presidencial dispondo sobre estímulo as fusões de associações de titulares de direitos de autor e de direitos que Ihes são conexos
Nº 018/84 - Sindicato dos Músicos Profissionais do Município do Rio de Janeiro. Solicita recursos do Fundo de Direito Autoral para instalação de um estúdio de Gravação
Nº 019/84 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do Gabinete da Ministra da Educação e Cultura. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 1965/83, de autoria do Deputado Glória Júnior
Nº 020/84 - Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música - SBACEM. Solicita recursos do Fundo de Direito Autoral, para Programa de assistência social
Nº 021/84 - Sindicato dos Escritores do Rio de Janeiro. Solicita recursos do Fundo de Direito Autoral, para publicação de obras de novos autores
Nº 022/84 - Sindicato Nacional dos Compositores Musicais. Recursos da SI-CAM e outro da decisão do plenário do CNDA relativo ao recolhimento da contribuição sindical dos compositores
Nº 023/84 - Ministério das Comunicações. Solicita pronunciamento ao Projeto de regulamento do Serviço Especial de Televisão por assinatura - TVA
Nº 024/84 - Chefe de Gabinete da Ministra da Educação e Cultura. Acrescenta dispositivo à Lei Nº 5.988/73, através do Projeto de Lei Nº 4.409/84, de autoria do Deputado Francisco Amaral
Nº 025/84 - Associação Nacional de Autores, Compositores e Intérpretes de Música - ANACIM. Prestação de contas referente ao exercício de 1983
Nº 026/84 - Associação Defensora de Direitos Autorais Fonomecânicos-ADDAF. Prestação de contas referente aos exercícios de 1982/83