Deliberações CNDA - 1981

Publicado em 20/09/2022 16h24 Atualizado em 21/09/2022 15h41

1981

DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO - 1981

Nº 01/81 - Irregularidades no ECAD, dia 18/12/80 (Recurso)

Nº 02/81 - Direito autoral de Estrangeiros

Nº 03/81 - Interposição de recurso à Deliberação nº 03781 da 2ª Câmara

Nº 04/81 - Interposição de Recurso à Deliberação nº 29/81 da 3ª Câmara

DELIBERAÇÕES - CÂMARAS - 1981

Nº 01/81 - 2ª Câmara - Requer registro de "A Arte no processo de readaptação social em presídios"

Nº 02/81 - 1ª Câmara - Suscitação de dúvida em registro na Escola de Belas Artes na Universidade do Rio de Janeiro

Nº 03/81 - 2ª Câmara - Solicita que seja sustado a aplicação ORTNs adotada pelo ECAD para cobrança de direitos autorais

Nº 04/81 - 2ª Câmara - Solicita informar possibilidade de exigir das emissoras a divulgação dos nomes dos autores após a irradiação das músicas

Nº 05/81 - 2ª Câmara - O ECAD solicita "a publicação de um diploma, inteiramente dentro dos textos legais e seu espírito, com a finalidade de fazer cumprir o que dispõe o Art. 59 do Dec. Nº 50.929, de 08.07.61 e seus parágrafos" e orientação para o cumprimento do Art. 126 da Lei Nº 5.988/73

Nº 06/81 - 2ª Câmara - Distribuição de proventos devidos aos autores estrangeiros pela exibição cinematográfica

Nº 07/81 - 2ª Câmara - A SOCINPRO encaminha, para fins de arquivamento, Certidão de Convênio celebrado com a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB)

Nº 08/81 - 2ª Câmara - Confirma autorização para a AMAR funcionar no País

Nº 09/81 - 1ª Câmara - Solicitação fixação de sua participação na autoria do "MÉT0D0 DYNAMIC"

Nº 10/81 - Ia Câmara - Requer registro da obra "Diário de um Louco"

Nº 11/81 - 2ª Câmara - Solicita atualização monetária dos valores retidos pelo ECAD referente a direitos estrangeiros

Nº 12/81 - 2ª Câmara - Requer processamento das suas razões de recurso

Nº 13/81 - 2ª Câmara - Atendimento às determinações contidas nos incisos I, II e III do art. 114, da Lei Nº 5.988/73

Nº 14/81 - 2ª Câmara - Encaminha proc. ECAD Nº 126.05.80 para análise do CNDA

Nº 15/81 - 3ª Câmara - Direito autoral na obra publicitária

Nº 16/81 - 2ª Câmara - Solicita extinção de cobranças extras de Direitos Autorais

Nº 17/81 - 2ª Câmara - Indenizações aos funcionários ainda vinculados às sociedades Autorais e do SDDA de acordo com o Direito Trabalhista

Nº 18/81 - 2ª Câmara - Balanço relativo ao ano de 1978

Nº 19/81 - 2ª Câmara - Solicita autorização para pagamento das mensalidades devidas pelos associados

Nº 20/81 - 2ª Câmara - Solicita providência junto ao ECAD

Nº 21/81 - 2ª Câmara - Balanço relativo ao ano de 1978

Nº 22/81 - 2ª Câmara - Reclama Direitos Autorais

Nº 23/81 - 2ª Câmara - Sugestões para nova redação do art. 29 da Resolução Nº 21/81

Nº 24/81 - 2ª Câmara - Encaminha ao CNDA cópia do relatório e documentos entregues ao gerente do ECAD no Rio de Janeiro

Nº 25/81 - 2ª Câmara - Denúncia de apropriação de obras de sua autoria e outras acusações

Nº 26/81 - 2ª Câmara - Reclama direitos autorais de suas composições

Nº 27/81 - 2ª Câmara - Vem expor questão para o fim de submetê-la ao arbitramento deste Conselho

Nº 28/81 - 2ª Câmara - Solicita esclarecimento sobre o art. 19 da Resolução CNDA nº 23/81

Nº 29/81 – 3ª Câmara - Consulta sobre a Portaria Nº 201/MEC

Nº 30/81 - 3ª Câmara - Pede esclarecimento quanto a interpretação do Art. 36 da Lei nº 5.988/73

Nº 31/81 - 1ª Câmara - Pedido de Registro do "Conjunto Normativo para Segurança"

Nº 32/81 - 1ª Câmara - Solicita registro dos logotipos de um felino

Nº 33/81 - 1ª Câmara - Solicita dirimir dúvida a respeito do que se deve ou não aceitar, para efeito de registro, obras intelectuais que lhe sejam apresentadas sob a forma de cópia xerox

Nº 34/81 - 2ª Câmara - Solicita informação sobre a permanência do Decreto-Lei nº 980/81 para atender ao Sindicato da Indústria Cinematográfica do Estado de São Paulo

Nº 35/81 - 2ª Câmara - Encaminha cópia do exemplar do anteprojeto do Regimento Interno, para a devida apreciação

Nº 36/81 - 3ª Câmara - Interpretação dos arts. 100 e 101 da Lei Nº 5.988/73, com relação as Escolas de Samba

Nº 37/81 - 2ª Câmara - Consulta do art. 2º da Resolução CNDA Nº 23/81, na área dos direitos autorais fonomecânicos

Nº 38/81 - 2ª Câmara - Encaminha ofício Nº 3.389/80 da Universidade Federal de Pernambuco para conhecimento do CNDA

Nº 39/81 - 2ª Câmara - Solicita informação referente a situação do cinema

Nº 40/81 - 2ª Câmara - Encaminha documento para apreciação deste Conselho (art. 114-Lei Nº 5.988/73)

Nº 41/81 - 2ª Câmara - Apresenta projeto de estatutos e de ata de fundação

Nº 42/81 - 1ª Câmara - Requer registro do trabalho "Brinquedo Educativo"

Nº 43/81 - 1ª Câmara - Aditamento a consulta

Nº 44/81 - 2ª Câmara - Consulta sobre isenção do cumprimento disposto no art. 12 da Resolução Nº23/81

Nº 45/81 - 2ª Câmara - Solicita inscrição no CNDA, com base no art. 12 da Resolução Nº23/81

Nº 46/81 - 2ª Câmara - Encaminha documentos da Entidade para apreciação deste Conselho

Nº 47/81 - 2ª Câmara - Acusa recebimento do ofício Nº 340/81 CNDA

Nº 48/81 - 2ª Câmara - Encaminha documentos da Entidade para apreciação deste Conselho

Nº 49/81 - 1ª Câmara - Pedido de cancelamento do registro efetuado na Biblioteca Nacional, referente ao trabalho intitulado "Bolsa de Empregos", em nome de Luiz Carlos Baço

Nº 50/81 - 1ª Câmara - Registro do trabalho "Projeto Mordomia"

Nº 51/81 - 1ª Câmara - Requer registro do Curso de Eletrônica Digital