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Publicado em 02/08/2020 20h34 Atualizado em 12/01/2026 17h02

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AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - Nº: 002/2012
03/12/2012 - OBJETO: Em obediência à Lei 12.232/2010, art 14 § 2º, será realizada sessão pública objetivando a abertura dos envelopes de orçamentos para a execução de ação de comunicação, referente à produção de 1 filme de 30¿ para a campanha publicitária de educação nas estradas. A produção será intermediada pela agência Link Bagg Comunicação e Propaganda Ltda.
Brasil e Espanha vão cooperar em Logística e Transportes

03/12/2012 - O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e a Ministra de Fomento da Espanha, Ana María Pastor, assinaram nesta segunda-feira Memorando de Entendimento em Brasília. O objetivo do acordo é fortalecer a cooperação entre os países em matéria de transportes, logística e infraestrutura, promovendo o desenvolvimento de programas, planos e projetos específicos, além do fomento à transferência de tecnologias.
MT comprometido com o Projeto Esplanada Sustentável
03/12/2012 - O Ministério dos Transportes aderiu na sexta-feira (23/11) ao Projeto Esplanada Sustentável (PES). O objetivo do PES é incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem modelo de gestão estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos, por meio da divulgação de orientações de acordo com os seguintes programas do Governo Federal: Programa de Eficiência do Gasto Público (PEG), Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e Coleta Seletiva Solidária.
PAC2 investe na integração das diferentes regiões do Brasil

19/11/2012 - O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (19) o quinto balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O programa continua investindo na integração das diferentes regiões do Brasil e na ampliação e diversificação da malha brasileira de Transportes, o que facilita a circulação de pessoas e garante que a produção nacional alcance menores custos com investimento na malha viária, em aeroportos, ferrovias, rodovias, portos e hidrovias.
A ANTT convida para o Seminário sobre Trens de Passageiros - Uma Necessidade que se Impõe

16/11/2012 - A ANTT convida para o "Seminário sobre Trens de Passageiros - Uma Necessidade que se Impõe". O evento é dirigido aos parlamentares, indústria, fundações e associações ferroviárias; empresários, concessionários, centro de estudos universitários, consultores, e demais interessados no setor.
DNIT em alerta para temporada de chuvas

14/11/2012 - Com o objetivo de garantir a trafegabilidade e segurança nas rodovias federais durante o período de intensificação das chuvas no país, que vai de novembro a março, o DNIT realizou, nesta quarta-feira (14/11), reunião de planejamento com todas as Superintendências Regionais a fim de definir ações a serem deflagradas. A direção da Autarquia determinou que suas unidades, principalmente as localizadas nas regiões de concentração das ocorrências, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Goiás e São Paulo, fiquem de sobreaviso e mobilizem equipes para, nos casos em que não houver condição de evitar interrupção do trânsito, executem a obra de emergência necessária no menor espaço de tempo possível.
Transparência e agilidade para o BEM público

12/11/2012 - Com essa proposta, DNIT lança programa inovador em seu portal Transparência e agilidade. Com esses objetivos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes lançou nesta segunda-feira, (12), em seu site o BEM - Boletim Eletrônico de Medição. O programa, desenvolvido pela autarquia, em parceria com o SERPRO, é uma forma inovadora de levar aos cidadãos informações sobre o andamento das obras através do processo de medição dos serviços realizados.
Eleita nova diretoria da VALEC
09/11/2012 - O Conselho de Administração da Valec (Consad) elegeu, no dia 01 de novembro de 2012, os novos diretores da empresa, todos funcionários de carreira, com perfil técnico, que vão ocupar os cargos de: Diretor-Presidente - Josias Sampaio Cavalcante Junior, Diretor de Planejamento - Jair Campos Galvão, Diretora de Administração e Finanças - Vera Lúcia de Assis Campos, Diretor de Engenharia - Osiris dos Santos, e Diretor de Operações - Bento José de Lima. Os nomes foram propostos pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e aprovados pelo Consad.
Obras de restauração de 29 mil quilômetros de rodovias têm licitação em andamento
05/11/2012 - O DNIT tem investido maciçamente em obras estruturais de rodovias federais nos últimos anos e o resultado é uma evolução constante na condição do pavimento. Os principais investimentos são para os contratos de manutenção estruturada, tipo CREMA - Contratos de Restauração e Manutenção (1ª e 2ª etapa).
Lançado edital de duplicação da BR-381 em Minas Gerais

05/11/2012 - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor geral do DNIT, Jorge Fraxe, anunciaram na manhã desta quarta-feira (31/10), em Belo Horizonte, que o edital de licitação para execução das obras de duplicação da BR-381 está disponível. As empresas interessadas em realizar os serviços de adequação de capacidade da via entre a capital mineira e Governador Valadares podem obter o edital nº 654/2012 no sede, ou no site da autarquia federal. A abertura das propostas está prevista para o dia 17 de dezembro.
Inaugurada a segunda etapa da Via Expressa em Salvador

25/10/2012 - O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, inaugurou nesta quinta-feira (25) a segunda etapa da Via Expressa da Baía de Todos os Santos, considerada um dos principais empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na Bahia. A via liga a BR-324 ao porto de Salvador e está com 82% das obras concluídas.
Advogada da União apresenta

11/10/2012 - A Assessoria Socioambiental do Ministério dos Transportes promoveu nesta quarta-feira (10) mais uma apresentação sobre práticas sustentáveis. Desta vez, a advogada Daniela Figueira Aben-Athar, corregedora auxiliar da Advocacia Geral da União, proferiu palestra sobre "Licitações Sustentáveis". A iniciativa faz parte da A3P (Agenda Ambiental da Administração Pública), que discute políticas de sustentabilidade no âmbito da administração pública federal.
Conselho Diretor do FMM aprova de R$ 7,4 bi para estaleiros e embarcações. Próxima reunião será dia 18 de dezembro
05/10/2012 - O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), em sua 21ª Reunião Ordinária, concedeu prioridade a 60 projetos de embarcações e estaleiros, com investimento total previsto de R$ 7,4 bilhões. Até 90% desse valor são passíveis de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo da embarcação, nos termos das regras previstas na Resolução n° 3.828/2009 do Conselho Monetário Nacional.
Inaugurado Centro de Operações Ferroviárias em Juiz de Fora

28/09/2012 - O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou nesta sexta-feira (28) em Juiz de Fora (MG) da inauguração do Cento de Controle de Operações Ferroviárias da MRS Logística. O novo CCO faz parte do projeto de um novo sistema de sinalização de mais de R$ 300 milhões.
Governo quer reduzir pela metade número de mortes no trânsito até 2020

21/09/2012 - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (21), ao lançar campanha permanente pela redução de acidentes de trânsito, que promover a paz nas estradas brasileiras é um compromisso do governo. Vestindo uma camisa com o rosto de Rafael Mascarenhas, filho mais novo da atriz Cissa Guimarães, que morreu atropelado há dois anos, Dilma homenageou todas as mães que perderam filhos no trânsito.
Senado Verde apresenta projeto sustentável ao Ministério dos Transportes

17/09/2012 - O Ministério dos Transportes, por meio de sua Assessoria Socioambiental (ASSAM), promoveu nesta sexta-feira (14) uma apresentação sobre "Edificações Sustentáveis", desenvolvida no Senado Federal e que abrange as dimensões de economicidade, bem como dimensões socioambientais. O programa foi apresentado pelo arquiteto Mario Viggiano, integrante do Grupo de Trabalho do Senado Verde.
Assessoria Socioambiental promove palestra sobre Contratações Públicas Sustentáveis
31/08/2012 - O Ministério dos Transportes, por meio de sua Assessoria Socioambiental, promoveu nesta quarta-feira (29) a apresentação do projeto "Contratações Públicas Sustentáveis", desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O projeto consiste em conscientizar os servidores a optarem por materiais mais sustentáveis no ato das compras públicas.
ANTT abre Audiência Pública sobre minutas de Edital e Contrato do TAV
23/08/2012 - A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - abre, nesta quinta-feira (23), Audiência Pública nº 126/2012 que trata sobre as minutas do Edital e do Contrato relativas ao processo de concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros por Trem de Alta Velocidade na Estrada de Ferro EF-222, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP e Campinas - SP. Essa audiência tem como objetivo colher contribuições para aperfeiçoar o processo de licitação para operação, manutenção e conservação do TAV Rio de Janeiro - Campinas, precedida do fornecimento e montagem da superestrutura ferroviária, do material rodante e dos sistemas necessários à futura operação.
Ministro dos Transportes assina ordem para execução de obras no RS
22/08/2012 - O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o Diretor Geral do DNIT, Jorge Fraxe, assinaram, nesta segunda-feira (20) em Pelotas/RS, ordem de serviço das obras de duplicação da BR-116/RS e do Contorno de Pelotas (BR-116/RS ¿ BR-392/RS). As obras, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), visam à melhoria do corredor que liga o norte do estado do Rio Grande do Sul ao Porto Marítimo de Rio Grande.
MT e DNIT apresentam programa de licitações até julho/2013

22/08/2012 - A diretoria do DNIT apresentou nesta terça-feira, 21/08, a programação de investimentos da autarquia para os próximos doze meses. A reunião contou com a presença dos ministros do Planejamento Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, além do secretário do PAC, Maurício Muniz.
Programa de Investimentos em Logística destina R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias

15/08/2012 - Recursos garantem mais 7,5 mil km de estradas e 10 mil km de linhas férreas. Programa também beneficiará aeroportos e portos
O Brasil finalmente terá uma infraestrutura compatível com o seu tamanho, afirma Dilma

15/08/2012 - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (15), durante o lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, que o Brasil finalmente terá uma infraestrutura compatível com o seu tamanho. O programa prevê investimentos de R$ 133 bilhões para a modernização e ampliação da malha rodoviária e ferroviária.
Fiscalização eletrônica reduz acidentes e vítimas nas rodovias

10/08/2012 - Em Goiás e Minas Gerais a redução no total de acidentes com vítimas fatais foi de 26% e 15% respectivamente É o que mostram as estatísticas de acidentes nas rodovias federais. Há uma mudança positiva em andamento, principalmente com relação ao número de mortes que não paravam de crescer todos os anos. De janeiro a abril de 2012, houve 2.405 acidentes a menos que no mesmo período de 2011. A redução do número de registros com vítimas fatais chegou a 4,9 % em todo o Brasil, conforme os dados fornecidos pela PRF ¿ Polícia Rodoviária Federal.
ANTT garante condições de acessibilidade no transporte rodoviário de passageiros
09/08/2012 - A Agência Nacional de Transportes Terrestres ¿ ANTT ¿ estabeleceu, por meio da Resolução nº 3.871/2012, os procedimentos para assegurar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que utilizam o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Estabelecido cronograma de negociações entre Governo Federal e caminhoneiros

08/08/2012 - O Governo Federal e os representantes dos caminhoneiros abriram nesta quarta-feira (8) uma mesa de negociação, para discutir as reivindicações da categoria. Na primeira reunião, ficou acordado o cronograma a ser cumprido nos próximos encontros, que serão semanais. Os pontos a serem discutidos foram divididos em quatro temas: normativos e regulatórios, fiscal e tributário, jurídico-legal e pontos de parada.
Assembleia Geral constitui empresa do Trem de Alta Velocidade

08/08/2012 - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizou nesta quarta-feira (08/08/12) a Assembléia Geral de Constituição da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav) - empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes criada para planejar e promover o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade.
Governo Federal e caminhoneiros começam a negociar nesta quarta-feira (8)
07/08/2012 - Conforme acordado em reunião ocorrida no Ministério dos Transportes, na semana passada, representantes do Governo Federal, do Ministério Público do Trabalho e dos caminhoneiros abrirão, nesta quarta-feira (8) em Brasília, uma mesa de negociação, para discutir as reivindicações da categoria. A primeira reunião está marcada para as 10h desta quarta-feira na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
Disponibilizada primeira concorrência pelo RDC
06/08/2012 - As empresas interessadas em realizar a revitalização de 388 quilômetros da BR-242 na Bahia já podem obter o edital (nº 328/2012) no site do DNIT. Esta é a primeira concorrência pública realizada pela autarquia usando o RDC - Regime Diferenciado de Contratação. A entrega das propostas está marcada para o próximo dia 29, às 9h30, na Coordenação de Licitação, no mezanino do edifício sede do DNIT, em Brasília.
Ministério dos Transportes autoriza estudos técnicos para concessões de rodovias
06/08/2012 - O Ministério dos Transportes autorizou a Estruturadora Brasileira de Projetos ¿ EBP a desenvolver estudos técnicos que poderão vir a ser utilizados na licitação de concessão de trechos das rodovias federais BR-050, BR-060, BR-101, BR-153, BR-163, BR-262 e BR-267. Totalizando 5.739,7 km de extensão, os trechos avaliados estão localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins, além de trecho no Distrito Federal.
BR Legal contará com investimento de R$ 4 bilhões
06/08/2012 - O DNIT realizou nesta sexta-feira (03/08), em Brasília, audiência com mais de cem participantes, o BR Legal. Cumpriu assim a exigência da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993, tornando público o Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária, que consiste em implantar e manter sinalização horizontal, vertical e suspensa, dispositivos auxiliares de segurança viária e serviços relacionados à área de engenharia de trânsito em toda a malha federal sob a responsabilidade da autarquia.

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