Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Transportes
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Otimizações Rodoviárias
      • Obras Públicas
      • Novo PAC
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Legislação e Regulamentos
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • SUST/Equipe
      • Diretrizes Interministeriais de Sustentabilidade
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Atas do Comitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e Integridade - CRTCI
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • Planejamento (PIT)
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Publicado em 02/08/2020 20h34 Atualizado em 27/06/2023 18h27
ROADSHOW

Na Espanha, projetos de concessões rodoviárias atraem interesse de operadores de infraestrutura

Ministro da Infraestrutura prevê disputa pela batida do martelo nos próximos leilões. Reuniões agora seguem para Abu Dhabi e Dubai

tags: Roadshow Rodovias Madri Tarcísio Gomes de Freitas
publicado 12/11/2021 19h28 Notícia
RODOVIAS

Governo Federal aprova estudos para nova concessão de rodovia que liga RJ a BH

São previstos R$ 7,2 bilhões em investimentos privados. Agora, projeto entra na fase de audiências públicas

tags: Concessão Rio de Janeiro Belo Horizonte Rodovia BR-040/495/MG/RJ Empresa de Planejamento e Logística Ministério da Infraestrutura Investimento Tribunal de Contas da União ANTT
publicado 12/11/2021 18h09 Notícia
AVIAÇÃO

Aeroportos leiloados na Infra Week terão captação de recursos por debêntures incentivadas

Instrumento de fomento deve viabilizar R$ 3 bilhões dos R$ 4,6 bilhões previstos para ampliação e manutenção de 15 aeródromos em oito estados

tags: Debêntures Incentivadas Grupo CCR Infra Week Bloco Sul Bloco Central
publicado 12/11/2021 17h17 Notícia
Assinatura do contrato do Bloco Central com a CCR Aeroportos ocorreu no Ministério da Infraestrutura
AVIAÇÃO

Assinatura de contrato assegura R$ 2,9 bilhões em investimentos para nove aeroportos

Terminais nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná foram concedidos na Infra Week, em abril à CCR Aeroportos

tags: Bloco Sul Marcelo Sampaio CCR Aeroportos
publicado 12/11/2021 17h00 Notícia
Frederico Carneiro encerrou o encontro de educadores de trânsito
TRÂNSITO

Integração com órgãos de trânsito ajuda na promoção da segurança viária no país, diz secretário

No encerramento de encontro nacional de educadores de trânsito, Frederico Carneiro adiantou que Senatran vai visitar as 27 unidades da Federação para fomentar difusão de conhecimento

tags: Frederico Carneiro Trânsito Educação
publicado 12/11/2021 15h09 Notícia
RODOVIAS

Projeto de concessão que injetará R$ 44 bilhões no Paraná é entregue ao TCU

São 3,3 mil quilômetros de pistas federais e estaduais incluídas no plano de outorga. Previsão é que 620 mil empregos sejam gerados

tags: Paraná Tribunal de Contas da União ANTT
publicado 11/11/2021 16h56 Notícia
Após a relicitação, contrato será de 30 anos
AVIAÇÃO

Após esclarecimentos do Governo Federal, TCU avança no projeto de São Gonçalo do Amarante

Corte de Contas seguirá na análise dos estudos preliminares apresentados pelo MInfra – fase que antecede a publicação do edital e a realização do leilão, previsto para 2022

tags: São Gonçalo do Amarante Anac Tarcísio Gomes de Freitas Ronei Glanzmann
publicado 10/11/2021 20h09 Notícia
Reunião do ministro Tarcísio com operadores de infraestrutura na Itália
ROADSHOW

Após reunião com operadores de infraestrutura, Tarcísio garante: “Hora de investir no Brasil é agora”

Delegação brasileira segue agora para dois dias de reuniões na Espanha depois de passar por França e Itália

tags: Roadshow Milão Tarcísio Gomes de Freitas Super Infra
publicado 10/11/2021 18h04 Notícia
Secretário Nacional de Trânsito abriu encontro sobre o tema em Brasília
TRÂNSITO

Secretário nacional defende papel da educação na transformação do trânsito brasileiro

Frederico Carneiro, da Senatran, participou da abertura do 6º Encontro Nacional de Educadores do Sistema Nacional de Trânsito

tags: Trânsito Educação Frederico Carneiro
publicado 10/11/2021 15h17 Notícia
TRÂNSITO

Distrito Federal: Contran retoma prazos de vencimento da CNH e cobrança de outros serviços de trânsito

Serviços estavam suspensos desde o início da pandemia. Deliberação prevê novos prazos para regularização de documentos

tags: Distrito Federal Fiscalização Conselho Nacional de Trânsito (Contran) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Licenciamento
publicado 10/11/2021 13h58 Notícia
TRÂNSITO

São Paulo: Contran retoma prazos de vencimento da CNH e cobrança de outros serviços de trânsito

Serviços estavam suspensos desde o início da pandemia. Deliberação prevê novos prazos para regularização de documentos

tags: Conselho Nacional de Trânsito (Contran) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) SÃO PAULO serviços de trânsito Fiscalização Veículos Licenciamento
publicado 10/11/2021 13h50 Notícia
TRÂNSITO

Alagoas: Contran retoma prazos de vencimento da CNH e cobrança de outros serviços de trânsito

Serviços estavam suspensos desde o início da pandemia. Deliberação prevê novos prazos para regularização de documentos.

tags: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serviços de trânsito Conselho Nacional de Trânsito (Contran) Veículo
publicado 10/11/2021 13h43 Notícia
TRÂNSITO

Três unidades da Federação retomam prazos de serviços de trânsito

Contran estabelece novos cronogramas para retomada de serviços, como renovação de CNH e transferência de veículos em São Paulo, Alagoas e no Distrito Federal

tags: Contran Frederico Carneiro São Paulo Distrito Federal Alagoas
publicado 09/11/2021 18h45 Notícia
Ministro Tarcísio apresentou avanços na infraestrutura de transportes aos membros da OCDE
ROADSHOW

Em Paris, Tarcísio apresenta ações de desenvolvimento em infraestrutura a países da OCDE

Ministro da Infraestrutura segue agora para Milão e Madrid para novas rodadas de reuniões apresentando a carteira de projetos do Governo Federal

tags: Roadshow Paris Vinci OCDE Tarcísio Gomes de Freitas
publicado 09/11/2021 17h29 Notícia
AVIAÇÃO

Governo Federal autoriza abertura de licitação para modernização do Aeroporto de Cáceres

Processo conduzido pela Secretaria de Infraestrutura e Logística do Mato Grosso prevê novo terminal de passageiros e instalação de instrumentos de auxílio à navegação aérea, permitindo voos noturnos. Investimentos somam R$ 6,6 milhões

tags: Aviação Regional Pantanal Mato Grosso Cáceres
publicado 09/11/2021 08h30 Notícia
Pedidos de autorização chegam a 24
FERROVIAS

No Mato Grosso do Sul, empresa de celulose apresenta 24º pedido de nova ferrovia

Eldorado Brasil Celulose pretende criar e operar nova linha férrea de 88,9 quilômetros de extensão, com investimento de R$ 890 milhões, entre Três Lagos e Aparecida do Taboado

tags: Pro Trilhos Marco Legal das Ferrovias Mato Grosso do Sul
publicado 09/11/2021 08h30 Notícia
Ministro vai apresentar carteira brasileira de projetos de infraestrutura a operadores de infraestrutura
ROADSHOW

Maior programa de concessões do mundo será apresentado a investidores na Europa e no Oriente Médio

Durante 10 dias, ministro da Infraestrutura estará reunido com operadores e fundos soberanos em encontros marcados para Paris, Milão, Madri, Abu Dhabi e Dubai

tags: Concessões Roadshow Ministério da Infraestrutura Europa Oriente Médio Super Infra Leilões Tarcísio Gomes de Freitas Porto de Santos Rodovias
publicado 08/11/2021 09h37 Notícia
Diogo Piloni discursa após o leilão de dois terminais portuários
PORTOS

Terminais portuários em dois estados do Nordeste terão cerca de R$ 222 milhões de investimento privado

Empresa Alagoana de Terminais Ltda. vai ser responsável pela modernização da área em Maceió (AL); já Consórcio Intersal administrará Areia Branca (RN)

tags: Super Infra Rio Grande do Norte Alagoas Diogo Piloni
publicado 05/11/2021 16h06 Notícia
Projeto das rodovias do Paraná vai ao TCU
RODOVIAS

Projeto que garante R$ 44 bilhões nas rodovias no Paraná segue para o Tribunal de Contas da União

Entre as principais obras, estão 1,7 mil quilômetros de duplicação, a implantação de 10 contornos urbanos e ampliação de pistas nos trechos de serras

tags: Paraná TCU ANTT Concessões Rodovias Investimentos Ministério da Infraestrutura
publicado 04/11/2021 17h35 Notícia
Obras na BR-251 começaram setembro
RODOVIAS

Ministros vistoriam obras de reconstrução de rodovia que corta o Distrito Federal

Trecho da BR-251, antes de competência distrital, estava com pavimento da época da fundação de Brasília

tags: Tarcísio Gomes de Freitas Flávia Arruda BR-251
publicado 03/11/2021 17h41 Notícia
Novo terminal portuário fluvial auxilia comunidades ribeirinhas no Rio Amazonas
PORTOS

Novo terminal portuário fluvial auxilia comunidades ribeirinhas no Rio Amazonas

IP4, no município de Silves (AM), facilitará a vida de mais de 9 mil moradores da região

tags: Portos terminal portuário Rio Amazonas Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
publicado 01/11/2021 14h17 Notícia
Pro Trilhos tem 48 pedidos de novas ferrovias
FERROVIAS

Pro Trilhos ultrapassa R$ 186 bilhões em projeção de investimentos e 48 pedidos de novas ferrovias

Iniciativa privada propôs trechos em 16 unidades da Federação. Eles agregam 15.013,42 km de trilhos à malha nacional. Marco Legal Ferroviário foi aprovado no Congresso Nacional

tags: Pro Trilhos Marco Legal das Ferrovias ANTT Autorização
publicado 31/10/2021 14h48 Notícia
Ministro discursa durante o leilão da Dutra/Rio-Santos
SUPER INFRA

Com desconto máximo, Grupo CCR vence o leilão da nova concessão da rodovia Dutra/Rio-Santos

Resultado garante investimentos na casa dos R$ 14,8 bilhões e redução de 35% no valor da tarifa de pedágio para motoristas

tags: Dutra Rio-Santos Tarcísio Gomes de Freitas Grupo CCR
publicado 29/10/2021 15h55 Notícia
Pnatrans usou sistema similar ao do plano da OMS
TRÂNSITO

OMS lança plano para reduzir acidentes e mortes no trânsito até 2030

Ações do Pnatrans do Governo Federal estão alinhadas com o plano global criado pela Organização Mundial da Saúde

tags: Pnatrans OMS Senatran
publicado 28/10/2021 19h04 Notícia
INFRAESTRUTURA

Governo Federal trabalha para integrar modais de transportes para fortalecer o agronegócio

Ministro da Infraestrutura participou de debate promovido pelo BTG Pactual

tags: BR do Mar Marco Legal das Ferrovias Pro Trilhos
publicado 27/10/2021 16h44 Notícia
Super Infra começa com leilão da Dutra/Rio-Santos
SUPER INFRA

Temporada de grandes concessões vai contratar cerca de R$ 23,5 bilhões em investimentos privados para a infraestrutura

Até dezembro serão leiloados nove terminais portuários e duas rodovias, entre elas, a Dutra, já na sexta-feira (29)

tags: Super Infra Dutra Rio-Santos Porto de Santos Leilões Concessões Investimentos Rodovias Terminais Portuários Ministério da Infraestrutura Governo Federal
publicado 27/10/2021 15h23 Notícia
Dois novos pedidos foram apresentados ao Governo Federal
FERROVIAS

Pro Trilhos ultrapassa R$ 100 bilhões de investimentos previstos em novas ferrovias

Até agora, Governo Federal recebeu 23 requerimentos de 12 entes privados interessados em construir e operar 7.501,79 quilômetros de estradas de ferro

tags: Pro Trilhos Marco Legal Ferrovias Investimentos Malha ferroviária Ministério da Infraestrutura Concessões Governo Federal
publicado 27/10/2021 14h00 Notícia
Governo Federal entrega revitalização em trecho da BR-463/MS
RODOVIAS

Governo Federal entrega revitalização em trecho da BR-463/MS

Empreendimento fomentará o turismo e a economia no estado do Mato Grosso do Sul

tags: Rodovia Mato Grosso do Sul BR-463 Turismo Ministério da Infraestrutura DNIT
publicado 27/10/2021 11h15 Notícia
INFRAESTRUTURA

Adesão ao Marco Legal das Ferrovias mostra importância do regime de autorização, diz Tarcísio

Na visão do ministro da Infraestrutura, modalidade será cada vez mais comum no desenvolvimento do Brasil

tags: Marco Legal das Ferrovias Pro Trilhos CNJ
publicado 26/10/2021 21h09 Notícia
Vencedores do Selo Infra + Integridade
INTEGRIDADE

Empresas com boas práticas de governança têm trabalho reconhecido pelo Governo Federal

Ministro da Infraestrutura destacou que investimento em integridade resulta em resultados positivos para as empresas

tags: Selo Infra + Integridade Tarcísio Gomes de Freitas Radar Anticorrupção Fernanda Oliveira
publicado 26/10/2021 18h53 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 65
  • 66
  • 67
  • 68
  • 69
  • 70
  • 71
  • ...
  • 320
  • Próximo »
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Otimizações Rodoviárias
      • Obras Públicas
      • Novo PAC
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Legislação e Regulamentos
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • SUST/Equipe
      • Diretrizes Interministeriais de Sustentabilidade
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Atas do Comitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e Integridade - CRTCI
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • Planejamento (PIT)
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca