Ministério da Infraestrutura apresenta balanço de ações realizadas em 2019

Governo concedeu 27 ativos em todos os modais de transporte; leilões renderam R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas

27 ativos. R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas. Esse é o resultado do primeiro ano do maior programa de concessões de infraestrutura do mundo. Em 2019, todos os modais de transporte foram contemplados pelo Ministério da Infraestrutura: rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo. Todos os detalhes da carteira de projetos da pasta, até 2022, estão no site lançado nesta sexta-feira (13): https://infraestrutura.gov.br/concessoes/ .

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Na área de rodovias, o governo concedeu a BR-364/365/GO/MG, no trecho de 437 km entre Jataí/GO – Uberlândia/MG. Já no setor ferroviário, houve o leilão do tramo central da Ferrovia Norte-Sul, importante corredor que vai permitir o escoamento da safra do centro do país até os portos do Norte. Quando estiver em pleno funcionamento, a ferrovia vai permitir a ligação contínua entre os portos de Santos/SP e Itaqui/MA.

O setor portuário também foi contemplado nesse primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. No total, 13 terminais foram concedidos à iniciativa privada (3 em Cabedelo/PB, 1 em Vitória/ES, 5 em Belém/PA, 1 em Vila do Conde/PA, 2 em Santos/SP e 1 em Paranaguá/PR).

Por fim, na área de aeroportos foram leiloados 12 terminais, sendo seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste. Os ativos, juntos, geraram outorga de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos e vão gerar investimentos da ordem de R$ R$ 3,5 bilhões durante os 30 anos de concessão.

“Nosso programa é robusto e 2019 foi apenas uma amostra do que virá pela frente. Estão previstos mais de R$ 231 bilhões, contratados até 2022, em investimentos privados para as próximas décadas em portos, rodovias, ferrovias e aeroportos”, ressalta o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Entre as principais obras públicas entregues pelo governo, um dos destaques foi a pavimentação da BR-163 no trecho de 51 km entre Moraes Almeida/PA e Novo Progresso/PA. Após promessa feita pelo ministro no começo do ano, a rodovia, iniciada na década de 1970, está, agora, completamente asfaltada entre Sinop/MT e Miritituba/PA. O trecho pavimentado era o que faltava para interligar, definitivamente, os estados de Mato Grosso e Pará. Com a obra, além da garantia da chegada da safra, a rodovia vai possibilitar mais segurança para os caminhoneiros, que, até então, passavam dias em atoleiros no trecho crítico em questão, principalmente em época de chuvas.

Em 2019, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) entregou 400 quilômetros de pavimentação nova. Também foram concluídos 1.400 quilômetros de restauração de rodovias. Além disso, a autarquia reabriu 15 IP4's (Instalações Portuárias de Pequeno Porte). Outras obras de destaque foram o alinhamento do Berço 4 do Porto de Itajaí/SC e a entrega do novo terminal do Aeroporto de Florianópolis/SC.

Outras ações de destaque

O Ministério da Infraestrutura também otimizou processos internos na busca por mais eficiência e melhor governança, desenvolveu uma série de ações em prol do trânsito, por meio do Denatran, além de medidas com foco nos caminhoneiros e projetos que visam o desenvolvimento sustentável.

Entre as principais ações do Denatran, estão a Carteira Digital de Trânsito (CDT), aplicativo que permite consultar o histórico de emissão da Carteira Nacional de Habilitação, compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, exportar os documentos e consultar infrações. O condutor também passou a receber alertas importantes, como aviso de vencimento da CNH e aviso de recall do veículo.

Com o lançamento da portaria sobre recall, houve o aprimoramento do serviço de aviso a consumidores para substituição ou reparo de veículos após a entrada no mercado, de forma digital. As regras foram modernizadas, tornando mais eficiente a comunicação com os proprietários dos veículos.

No âmbito do Fórum dos Caminhoneiros, o governo retomou diálogo constante com representantes do transporte de cargas. Cinco encontros foram realizados durante o ano. Entre as principais propostas formuladas juntamente com a categoria, em 2019, estão linhas de crédito exclusivas, garantia de Pontos de Parada e Descanso (PPD) nas novas concessões de rodovias, lançamento do Cartão Caminhoneiro, que fixa preço do diesel por 30 dias, e elaboração do Cartão Saúde Caminhoneiro, que permite que o SUS seja acessado em território nacional pelos profissionais.

Internamente, a pasta adotou medidas, como o Radar Anticorrupção, para fortalecer o compromisso do governo no combate à fraude e à corrupção dentro do ministério e de órgãos federais vinculados à pasta. No total, 130 denúncias foram apuradas, das quais 62 foram encaminhadas à Polícia Federal, à CGU (Controladoria Geral da União), ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à AGU (Advocacia Geral da União). Além disso, 366 análises de integridade foram realizadas.

O ministério também passou por uma robusta transformação digital. Em 2019, alcançou a marca de 90% dos serviços digitalizados. Ao todo, 165 serviços passaram a ser ofertados no portal Gov.br. As mudanças possibilitaram redução de custos, maior agilidade e ganhos em competitividade para os usuários e para empresas que atuam no setor.

Na área ambiental, o ministro assinou dois importantes acordos. O primeiro, em Nova York (EUA), com a Climate Bonds Initiative (CBI). Com o memorando de entendimento, a pasta buscou “selo verde” para os projetos de concessão de ativos de infraestrutura, o que possibilitará aos investidores acessar financiamento no mercado de títulos verdes.

O governo assinou, ainda, memorando de entendimento para parceria junto à agência de cooperação técnica alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). O objetivo foi fortalecer e atualizar as diretrizes socioambientais do ministério, de modo a adequar a estruturação de ações e projetos às melhores práticas de desenvolvimento sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura