Segurança jurídica é essencial para leilões terem competitividade, diz secretário-executivo

A segurança jurídica e o respeito aos contratos são fundamentais para garantir a competitividade dos leilões para conceder ativos da União à iniciativa privada, afirmou nesta quarta-feira (29) o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio a uma plateia de investidores e executivos internacionais em Nova Iorque.

Como prévia à viagem do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o secretário-executivo participou, nos últimos dois dias, de três debates dentro do IJ Latam 2021, encontro dedicado a conectar empreendedores e abrir portas em direção ao mercado internacional. “A segurança jurídica é a chave para manter a estabilidade”, afirmou.

Para Sampaio, é a tradição de respeito aos contratos assinados que garantem, mesmo em um cenário adverso, que o Brasil continue a ter leilões de infraestrutura competitivos, “com investidores acreditando no Brasil, garantindo qualidade na infraestrutura para os brasileiros e reduzindo o custo de transporte das mercadorias produzidas em todo o Brasil”.

PANDEMIA – Ao debater os impactos da pandemia de covid-19 no setor de infraestrutura de transportes, Sampaio ressaltou a atuação do Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, que atuou para garantir a conectividade de um país de dimensões continentais, a circulação de pessoas e transporte de mercadorias

“Instituímos de imediato o Conselho Nacional de Secretários de Transportes, que reunia autoridades de transportes de todos os estados brasileiros e permitia um alinhamento rápido em uma situação desafiadora, para garantir 100% das estradas federais desobstruídas e o pleno andamento das atividades essenciais”, disse.

VOOS – A pandemia também causou a paralisação das viagens internacionais e uma diminuição substancial do fluxo de passageiros domésticos. A demanda por transporte aéreo caiu 91% e colocou em risco a conectividade. Para fazer frente a esse desafio adicional, Sampaio reforçou que o governo brasileiro reuniu as companhias aéreas para estabelecer uma malha essencial que garantisse a manutenção dos corredores de logística aérea e dos serviços do país.

“Para minimizar os impactos aos usuários, estabelecemos a meta de no mínimo um voo por semana para as capitais brasileiras, o que garantiu a realocação dos profissionais de saúde e a manutenção do transporte aéreo regular de carga quando essa carga era sinônimo de material hospitalar”, afirmou.

OPORTUNIDADE - O secretário-executivo do MInfra disse ainda que, mesmo em um cenário de desafios e incertezas, o governo enxergou uma oportunidade e aproveitou o período de baixo tráfego para reformar a pista principal de Congonhas, o segundo aeroporto mais movimentado do país. “Assim, uma intervenção que teria trazido impactos substanciais para o aeroporto em outros períodos foi realizada durante a pandemia sem impacto para os passageiros”, finalizou.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura