MInfra divulga resultados da 1ª Semana de Participação Social no Setor de Infraestrutura de Transportes

Com o objetivo de promover o intercâmbio de técnicas, boas práticas e discussões sobre temas de interesse comum, a Ouvidoria do Ministério da Infraestrutura promoveu a 1ª Semana de Participação Social no Setor de Infraestrutura de Transportes. O evento ocorreu entre os dias 23 e 27 de novembro, no âmbito da 2ª Reunião Ordinária do CTO (Comitê Técnico de Ouvidorias) das unidades vinculadas ao MInfra.

O encontro foi oportuno para a realização de deliberações das ações pertinentes ao comitê e sua atuação estratégica. Ao final, foram aprovadas as seguintes recomendações:

1. Padronização de Pesquisa de Satisfação com Serviços Prestados (destinada aos usuários/clientes) e de Pesquisa de Satisfação com Atuação da Instituição (destinada à sociedade local), conforme modelo oferecido pelo MInfra;
2. Padronização do Fluxo de Recebimento e Tratamento de Denúncias, conforme modelo gráfico ilustrativo apresentado na reunião;
3. Recomendação para as ouvidorias levarem à alta gestão de cada órgão a necessidade de designação de Encarregado de LGPD, considerando boa prática que seja o titular da ouvidoria. Se o encarregado não for o ouvidor, que se tenha proximidade com a Ouvidoria, para tramitação das manifestações dos titulares de dados pessoais.
3.1. Recomenda, ainda, de que as ouvidorias encaminhem às respectivas entidades vinculadas os guias operacionais de implementação elaborados pela SGD do Ministério da Economia, a estrutura e matriz de governança de priorização de ações que foi desenvolvida pelo MInfra.
4. Recomendação de padronização de Relatórios das Ouvidorias com estrutura que contemple: Apresentação, Atendimento, Avaliação e Conclusão.

Integram o CTO, além da própria Ouvidoria do MInfra, as ouvidorias das seguintes entidades vinculadas: as companhias de docas (Autoridade Portuária de São Paulo, CODERN, CODEBA, CDP, CDC, CODESA, CDRJ e CODOMAR), as Agências Reguladoras (ANAC, ANTAQ e ANTT), as empresas públicas (INFRAERO, VALEC e EPL), bem como o DNIT.

As ações e recomendações estão consolidadas no relatório produzido pela Ouvidoria do MInfra, que preside o CTO, e disponíveis em transparência para a sociedade no link: https://www.gov.br/transportes/pt-br/servicos/servicos/oque-eouve-sitemas-2

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura