Quatro novos terminais portuários serão concedidos à iniciativa privada

Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (3), os editais para arrendamento nos portos de Maceió (AL), Paranaguá (PR) e dois em Aratu (BA)

O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), publicou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, os editais para arrendamento de quatro terminais portuários: em Paranaguá (PR), Maceió (AL) e dois em Aratu, na Bahia. Os leilões estão marcados para 18 de dezembro na B3, em São Paulo.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, esse é mais um passo importante do trabalho desenvolvido pelo governo do presidente Bolsonaro de entregar grandes empreendimentos à iniciativa privada. “Essa parceria vai representar uma grande vitória, é o nosso compromisso com o Brasil”, afirmou.

O arrendamento do terminal ATU12, localizado em Aratu, será destinado à movimentação de graneis minerais e terá contrato de 25 anos de duração. Já o ATU 18, também em Aratu, será dedicado ao transporte de graneis vegetais e terá contrato de 15 anos. O complexo portuário, no qual o terreno greenfield está inserido, funciona como rota de escoamento da produção e importação do Polo Industrial de Camaçari – o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, abrigando mais de 90 indústrias químicas e petroquímicas, além de outros setores como automotivo, de celulose, metalurgia do cobre etc.

A estimativa é que sejam investidos R$ 244,95 milhões no terminal ATU 12, com obras de melhorias e aquisição de equipamento. Já para o terminal ATU 18, a previsão é de investimentos da ordem de R$ 119,94 milhões. Entre os investimentos está a construção de novos silos de armazenagem; dragagem de aprofundamento do berço de atracação; e aquisição de sistema e equipamento.

De acordo com o secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, alavancar a economia é o objetivo da Pasta. "Seguimos buscando trazer oportunidades de novos investimentos no setor portuário, com esses quatro novos leilões de terminais, que são uma forma de contribuir com a retomada da economia, com geração de emprego e renda", declarou o secretário.

Em Maceió, o arrendamento do terminal MAC 10, será por 25 anos, com previsão de investimento de R$ 12 milhões. O terminal será dedicado à movimentação de granel líquido, especialmente ácido sulfúrico. A demanda por produtos químicos no complexo é altamente influenciada pela presença do Polo Cloroquímico de Alagoas, localizado no município de Marechal Deodoro.

No Complexo Portuário de Paranaguá, o arrendamento do terminal também será por 25 anos de área greenfield, dedicada à movimentação e armazenagem de carga Roll-On/Roll-Off (rampa de acesso para carga de veículos). Atualmente, o Brasil desempenha importante papel no setor de cargas Ro-Ro, com diversas matrizes internacionais da indústria do automóvel investindo recentemente em plantas produtivas no país.

Em 2016, segundo dados do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), as movimentações brasileiras de longo curso ocorreram tanto no sentido de exportação quanto no de importação, totalizando 1,1 milhão de tonelada. Especificamente para o cluster Paraná-São Francisco do Sul é prevista a taxa média ponderada de crescimento de 2% para o período de 25 anos, estimando-se movimentação de 276 mil toneladas em 2021 e chegando a 453 mil em 2045.

Clique para acessar os editais:

ATU12:
http://web.antaq.gov.br/sistemas/leilaointernetv2/default.aspx?audiencia=60

ATU18:
http://web.antaq.gov.br/sistemas/leilaointernetv2/default.aspx?audiencia=61

MAC10:
http://web.antaq.gov.br/sistemas/leilaointernetv2/default.aspx?audiencia=59

PAR12:
http://web.antaq.gov.br/sistemas/leilaointernetv2/default.aspx?audiencia=58

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura