Ministério dos Transportes e BNDES firmam parceria para impulsionar investimentos privados em concessões rodoviárias no Norte e Nordeste

Para sustentar o próximo ciclo de investimentos privados nas rodovias federais, o Ministério dos Transportes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quarta-feira (14), contrato para estruturar novos projetos de concessão. A parceria contempla estudos de viabilidade em 3.137 quilômetros de rodovias, distribuídos por nove estados das regiões Norte e Nordeste, para transformar cinco corredores estratégicos em novos projetos de investimento, desenvolvimento e integração nacional. A assinatura ocorreu na sede do banco, no Rio de Janeiro (RJ), com a participação do ministro dos Transportes, George Santoro, e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O acordo prevê apoio técnico do BNDES na avaliação da viabilidade das concessões, na identificação dos investimentos necessários e na elaboração dos projetos. Os estudos vão subsidiar a definição dos trechos com potencial para concessão, considerando aspectos técnicos, econômicos, financeiros e socioambientais, além das necessidades de mobilidade e logística de cada região.

Planejamento e integração logística

A parceria busca estabelecer parâmetros técnicos e critérios padronizados para a estruturação dos projetos, além de contribuir para dar maior previsibilidade aos futuros leilões, facilitar a análise pelos órgãos de controle e criar condições para atrair investimentos privados.

Os corredores estão alinhados ao Plano Nacional de Logística (PNL 2050), que considera a integração entre rodovias, ferrovias, portos e corredores de exportação. O planejamento busca atender às demandas de transporte de cargas e passageiros, especialmente em regiões de expansão da atividade produtiva, e contribuir para a redução dos custos logísticos.

A estruturação dos projetos também considera diretrizes de sustentabilidade, adaptação às mudanças climáticas e segurança viária. Entre as soluções que poderão ser avaliadas estão medidas para aumentar a resiliência da infraestrutura, melhorar a conectividade, promover a transição energética e incorporar tecnologias voltadas à prevenção de acidentes.

Rodovias contempladas

A carteira de estudos abrange cinco corredores rodoviários, que somam 3.137 quilômetros de extensão.

Na região Norte, serão estudados três corredores:

• 775 quilômetros da BR-153, entre Marabá (PA) e Aliança (TO);
• 678 quilômetros da BR-010, entre Porto Franco (MA) e Ananindeua (PA);
• 717 quilômetros da BR-226, entre Altos (PI) e Wanderlândia (TO).

No Nordeste, os estudos contemplam:

• 473 quilômetros da BR-116, entre Boqueirão do Cesário (CE) e Salgueiro (PE),
• 494 quilômetros da BR-104, entre Jaçanã (PB) e Maceió (AL).

A inclusão dos 3.137 quilômetros na carteira de estudos não significa que toda a extensão será concedida à iniciativa privada. A definição dos trechos dependerá dos resultados das análises e da avaliação da viabilidade técnica, econômica e financeira de cada projeto.

Etapas e cronograma

Os trabalhos serão desenvolvidos em duas fases. A primeira será dedicada à análise de pré-viabilidade, com prazo de até 90 dias após a emissão da Ordem de Serviço. Nessa etapa, serão identificados os trechos com potencial para concessão.

Na segunda fase, serão elaborados os estudos técnicos, econômicos, financeiros e socioambientais necessários à estruturação dos projetos. O prazo para apresentação da modelagem do primeiro lote de cada bloco autorizado será de até 270 dias.

O BNDES também prestará apoio às etapas de consulta pública e à preparação dos leilões. A previsão preliminar é que parte dos projetos avance para essas etapas em 2028 e a maioria em 2029, conforme a conclusão dos estudos e o cumprimento das etapas de aprovação.

O valor global máximo previsto para a estruturação dos projetos é de R$ 83,864 milhões, condicionado ao sucesso das iniciativas e incluindo a remuneração pelos serviços e o ressarcimento de despesas.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes