Senatran debate modernização da transferência de veículos com Detrans, em Brasília

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) conduziu, nesta quarta-feira (9), discussões para ouvir representantes dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) sobre a modernização dos serviços e da adequação dos sistemas e procedimentos às novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os temas estiveram em pauta na 19ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente dos Detrans, ocorrida na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília.

O encontro contou com a participação de representantes de 21 Detrans e abordou temas relacionados à transferência eletrônica de veículos, às diferentes modalidades de transferência, ao funcionamento e à integração das plataformas e à digitalização dos documentos físicos. 

A transferência de propriedade de veículos poderá ser realizada integralmente por meio eletrônico. As regras para a operação em âmbito nacional estão previstas na Resolução do Contran nº 1.027, publicada no dia 18 de agosto no Diário Oficial da União (DOU). A medida regulamenta a previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que permite a realização do processo por meio digital e prevê a integração das etapas ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Também foram discutidas questões relacionadas à vistoria, com foco na integração dos procedimentos e dos sistemas, além de questões sobre o uso de assinaturas digitais, a comunicação de venda e o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).

A Senatran dará continuidade aos debates técnicos com os departamentos estaduais para tratar da integração dos sistemas e da adequação dos procedimentos previstos nas novas regras.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes