14h00 - Credenciamento
14h30 - Abertura Institucional
A abertura contará com a participação de:
| George André Palermo Santoro – Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes - MT Advogado, Mestre em Contabilidade e Administração pela Fucape Business School. Concluiu Curso de Especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e Direito do Trabalho e Previdência pela Universidade Cândido Mendes e em Orçamento e Finanças Públicas em curso no Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial. Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas de jan/2015 a jan/2023. Auditor de carreira de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. |
| Olavo Venturim Caldas – Secretário-Executivo Adjunto da Controladoria-Geral da União - CGU Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2005, atuou em Auditoria, Correição, Prevenção à Corrupção, Transparência e Informações Estratégicas. Exerceu cargos de liderança como Subsecretário de Tecnologia da Informação na Prefeitura de Vitória–ES, Superintendente da CGU (ES) e Diretor de Investigações e Operações da CGU (DF). Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB), é professor na Fucape Business School. |
| Manoel Caetano Ferreira Filho – Presidente da Comissão de Ética Pública - CEP Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989); especialista em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano (1986); bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1979); professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Paraná; procurador do Estado do Paraná aposentado. Autor da obra “Comentários ao código de processo civil, v.7: do processo de conhecimento, arts. 496 a 565”. Publicou na mídia eletrônica o seguinte texto: Cadernos Jurídicos da OAB, Curitiba–PR. Participou em diversos eventos, congressos e exposições: XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Mandado de segurança: recursos e efeitos contra sentenças. 2011. (Congresso). XXI Conferência Nacional dos Advogados. Dignidade e Garantias no Processo Judicial. 2011. (Congresso). 5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. A nova lei do mandado de segurança. 2010. (Congresso). Congresso de direito processual (Desafios do novo processo civil e penal). Mesa redonda sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Congresso). VIII Congresso Regional da Escola da Magistratura e VIII Semana Jurídica da Univel. O Sistema de Recursos no Anteprojeto do CPC. 2010. (Congresso). I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do século XXI”. Gestão Administrativa: administração de tributos municipais, PAF municipal e Simples Nacional. Exceção de pré-executividade. 2009. (Congresso). Seminário Incra 40 anos: reforma agrária, direito e justiça. Processo judicial da ação de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária – implicações práticas do rito sumário. 2009. |
15h00 - Bloco 1 – Sensibilização sobre Conflito de Interesses
Moderação:
Henrique Barros Pereira Ramos – Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno/GM/MT Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério dos Transportes, Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União desde 1993 e graduado em Direito. Possui ampla experiência em auditoria, governança, integridade e controle interno, tendo exercido funções de liderança em órgãos da Administração Pública, como a Casa Civil da Presidência da República, a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, além de auditorias em autarquias e empresas estatais. Foi instrutor da ESAF e da ENAP nas áreas de convênios, licitações e contratos, e recebeu condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar e da Ordem do Mérito da Defesa. |
Participações do Bloco:
| Patricia Alvares de Azevedo Oliveira - Secretária de Integridade Pública – SIP/CGU Doutoranda em Políticas Públicas, Patricia Alvares é Mestre em Governança e Desenvolvimento pela ENAP e Bacharel em Ciências Sociais pela UERJ. Auditora Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) desde 2008, possui certificações Certified Internal Auditor (CIA) e Certified Government Auditing Professional (CGAP) pelo The Institute of Internal Auditors (IIA). Atuou como membro da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI) e foi curadora da Rede GIRC (Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos). Ainda, foi Chefe de Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura, Auditora-Chefe do ICMBio e, mais recentemente, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento. Atualmente, ocupa o cargo de Secretária de Integridade Pública, da CGU. |
| Renata Almeida D'Avila - Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999), com especialização em Processo, pela Universidade Federal da Bahia (2001); em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental, pela Universidade de Brasília (2005); e em Gênero e Direito, pela Escola de Magistratura do TJDF (2020). É mestra em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (2018). É Procuradora Federal desde 2002, tendo atuado nas Procuradorias Federais junto ao INCRA, INEP, FUNAI e IBAMA e na Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República. Foi Suprocuradora-Chefe da PFE/INCRA, de 2007 a 2011, e Consultora Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República, de fevereiro de 2023 até junho de 2024, e atuou na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Desde setembro de 2024, exerce a função de Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública. |
16h10 - Coffee Break
16h30 - Bloco 2 – Nepotismo: Identificação, Prevenção e Boas Práticas
Moderação:
| Luís Eduardo Santiago Campos – Coordenador-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses/SIP/CGU Auditor Federal de Finanças e Controle na Controladoria-Geral da União (CGU) desde 2012, atualmente Coordenador-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses na Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública. Administrador formado na Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Ao longo dos últimos 12 anos, vem contribuindo com a melhoria da gestão pública por meio da atuação em trabalhos finalísticos e do exercício de posições de liderança na CGU, das quais destacam-se as funções de Superintendente Regional da CGU no Estado do Acre e de Chefe de Divisão e Coordenador-Geral substituto na Secretaria Federal de Controle Interno. Anteriormente, trilhou sólida carreira no Banco do Brasil e no Ministério das Comunicações. |
Participações do Bloco:
| Karen Daniele de Araújo Pimentel - Diretora de Prevenção a Conflito de Interesses da CGU Diretora de Prevenção a Conflito de Interesses na Controladoria-Geral da União. Auditora federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União e Mestre em Direito Econômico pela USP. |
| Luiz Augusto Navarro - Diretor de Compliance e Riscos do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), possui especialização em Direito também pela UnB e mestrado em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca (laureado com “Matrícula de Honra”). É membro do Comitê Consultivo Sênior da Academia Internacional Anticorrupção (IACA). Consultor Legislativo do Senado Federal, foi Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU) e Presidente e Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Na CGU, ocupou ainda os cargos de Corregedor da Área Econômica, de Secretário de Prevenção da Corrupção e de Secretário-Executivo da CGU. Ainda no Poder Executivo Federal, exerceu o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e de Gerente de Regulação de Mercado da Anvisa. Foi membro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Navarro atuou como consultor sênior do escritório Veirano Advogados na área Anticorrupção e Compliance e é sócio fundador licenciado do escritório Hage & Navarro Sociedade de Advogados. A partir de janeiro de 2023, assumiu como Diretor de Compliance e Riscos do BNDES. |








