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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Trabalho e Emprego

Fim da escala 6x1 e direitos para trabalhadores por aplicativos são prioridades do governo, diz Luiz Marinho

18/03/2026 - Em audiência na Câmara, ministro defende redução da jornada para 40 horas semanais e pede urgência na proteção a entregadores e motoristas.
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SEJA Pro+ Trabalho e Emprego amplia qualificação profissional em Pernambuco

18/03/2026 - Programa com participação do MTE oferece vagas gratuitas, formação integrada e bolsa para jovens e adultos
Economia Popular e Solidária

Governo do Brasil lança estratégia nacional para formação de agentes e fortalecimento da economia solidária

18/03/2026 - Iniciativa em parceria com Sebrae e FBB amplia assistência técnica e apoio a empreendimentos em diversas regiões do país
Segurança e Saúde no Trabalho

Governo discute proteção à saúde do trabalhador diante do avanço das apostas digitais

17/03/2026 - MTE propõe cooperação com Saúde e Esportes para enfrentar riscos psicossociais e irregularidades
Registro Sindical

Ministro Luiz Marinho recebe Confetam para debater organização sindical de servidores municipais

17/03/2026 - Reunião tratou de registro sindical, práticas antissindicais e fortalecimento do diálogo social em diferentes regiões do país
Trabalho e Emprego

MTE reforça ações de inclusão de migrantes em reunião com representantes da ONU

17/03/2026 - Encontro abordou políticas públicas, fiscalização e iniciativas de qualificação profissional
Norma Regulamentadora

MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas

16/03/2026 - Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Redução de jornada

Ministro Luiz Marinho defende fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

13/03/2026 - Durante reunião com representantes do setor contábil em São Paulo, ministro destacou benefícios para produtividade, debateu regulação de motoristas de aplicativos e a implementação da NR-1
Aviso de Pauta

Governo do Brasil lança programa de qualificação em economia solidária no Sebrae

13/03/2026 - Programa Educar e Cooperar, parceria entre MTE e Sebrae, investe em capacitação para fortalecer o cooperativismo e a economia popular e solidária
Negociação Coletiva

MTE viabiliza acordo entre eletricitários e Neoenergia Coelba na Bahia

13/03/2026 - Acordo mediado pela SRTE/BA beneficia cerca de 5.700 trabalhadores de 417 municípios baianos e reforça o papel do diálogo social nas relações de trabalho
Abono Salarial

Abono Salarial para nascidos em fevereiro começa a ser pago na segunda-feira (16)

13/03/2026 - Pagamento alcança mais de 2 milhões de trabalhadores e inclui antecipação para cidades mineiras atingidas pelas chuvas
Classificação Brasileira de Ocupações

MTE atualiza Classificação Brasileira de Ocupações e inclui seis novas atividades

12/03/2026 - Entre as novas ocupações está a de motorista de transporte por aplicativos, refletindo mudanças no mercado de trabalho e no uso de tecnologias digitais
Fiscalização do Trabalho

MTE realiza operação contra trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas no Rio Grande do Sul

11/03/2026 - Ação de fiscalização ocorreu em Panambi, Palmitinho, Tenente Portela e Três Passos e envolveu atuação conjunta com MPT e PF
Trabalho Infantil

Ministério do Trabalho e Emprego afasta 78 adolescentes de piores formas de trabalho infantil em Santa Catarina

11/03/2026 - Jovens de 14 a 17 anos atuavam em atividades perigosas em empresas dos setores têxtil e de frigoríficos na região de Criciúma (SC)
Trabalho Decente

Governo do Brasil e entidades renovam pacto para fortalecer a cafeicultura no Espírito Santo

11/03/2026 - Em Vitória, ministro Luiz Marinho destaca a queda no número de resgates de trabalho análogo à escravidão e lança campanha conjunta para garantir direitos e sustentabilidade na cadeia produtiva do café.
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho defende redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas semanais

11/03/2026 - Em audiência na CCJ da Câmara, ministro afirma que economia brasileira está preparada para mudança e destaca ganhos de produtividade
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa de evento sobre trabalho decente na cafeicultura no Espírito Santo

10/03/2026 - Agenda em Vitória inclui lançamento de campanha no setor e reuniões com servidores e lideranças de trabalhadores
Trabalho e Emprego

Brasil e Suíça reforçam diálogo sobre trabalho e cooperação internacional

09/03/2026 - Reunião com o embaixador Hanspeter Mock discutiu acordo EFTA-Mercosul e troca de experiências sobre relações de trabalho
Trabalho e Emprego

MTE discute cooperação com Banco Mundial para qualificação e geração de empregos

09/03/2026 - Parceria inclui modernização do Sine, digitalização de serviços de emprego e fortalecimento das políticas de trabalho
II Conferência Nacional do Trabalho

II Conferência Nacional do Trabalho termina com aprovação de propostas para o mercado de trabalho

05/03/2026 - Encontro promovido pelo MTE reuniu trabalhadores, empregadores e governo e consolidou 10 das 17 propostas construídas a partir do diálogo social.
II Conferência Nacional do Trabalho

Feira de economia solidária movimenta a II Conferência Nacional do Trabalho

05/03/2026 - Produtos de cooperativas e coletivos de diversas regiões do país são expostos e comercializados, unindo geração de renda, preservação ambiental e valorização do trabalho local.
“A II CNT reafirma o diálogo social como caminho para construir políticas públicas e fortalecer os direitos dos trabalhadores”, afirma Marcos Perioto

05/03/2026 - Encontros realizados na quarta-feira (4) reuniram representantes de trabalhadores, empregadores e governo para alinhar propostas na Conferência
Abono Salarial

Governo do Brasil antecipa pagamento do Abono Salarial para municípios de Minas Gerais atingidos por chuvas

05/03/2026 - Medida beneficiará 96 mil trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, com pagamento antecipado a partir de 16 de março de 2026, garantindo assistência durante a situação de calamidade.
Seguro-Desemprego

Governo do Brasil libera parcelas extras do Seguro-Desemprego para trabalhadores afetados por chuvas em Minas Gerais

05/03/2026 - Medida alcança beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa e deve atender cerca de 13,5 mil trabalhadores em situação de calamidade pública, com liberação automática das parcelas adicionais.
Seguro-Defeso

MTE amplia prazo de requerimento do Seguro-Defeso em alguns municípios

05/03/2026 - Pescadores de localidades com alterações territoriais ou restrições operacionais terão até 3 de maio de 2026 para solicitar o benefício
G20

Ministro do Trabalho participa de reunião do L20 sobre redução das desigualdades

04/03/2026 - Luiz Marinho reforça compromisso do Governo do Brasil com inclusão social, empregos de qualidade e fortalecimento do debate internacional no G20.
II Conferência Nacional do Trabalho

Brasil e Espanha avançam em parceria trabalhista e preparam I Cúpula bilateral

04/03/2026 - Encontro na II CNT fortalece cooperação Brasil-Espanha nas áreas de trabalho e economia solidária.
QualificaProBR

QualificaProBR: Governo do Brasil lança plataforma que conecta trabalhadores a cursos gratuitos com base em dados do mercado

04/03/2026 - Ministro Luiz Marinho destaca papel social da tecnologia, qualificação da juventude e inclusão feminina no mercado de trabalho durante lançamento
II Conferência Nacional do Trabalho

Governo do Brasil defende diálogo para reduzir jornada de trabalho e avançar no fim da escala 6x1

04/03/2026 - Durante a II CNT, presidente Lula e ministro Luiz Marinho afirmam que proposta de redução de 44 para 40 horas semanais deve ser construída com negociação coletiva e equilíbrio entre trabalhadores e empresas.
II Conferência Nacional do Trabalho

“É na CNT que encontraremos soluções para o mercado de trabalho com a contribuição de cada um”, destaca Luiz Marinho

03/03/2026 - Ministro enfatiza a importância da colaboração mútua entre trabalhadores, empregadores e governo para criar alternativas para o futuro do trabalho no Brasil durante o início da II CNT em São Paulo.

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