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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43
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  • Trabalho e Emprego

    Ministro Luiz Marinho participa da abertura da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

    Ministro Luiz Marinho participa da abertura da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
    19/05/2026 - Evento promovido pela CNM reúne lideranças de todo o país para debater políticas públicas, gestão e desenvolvimento dos municípios brasileiros.
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  • Escala 6x1

    MTE debate fim da escala 6x1 com LATAM

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    18/05/2026 - Em reunião com o CEO da LATAM no Brasil, ministro destacou que a proposta respeita negociações coletivas e a legislação da aviação civil.
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  • Qualificação, Emprego e Renda

    Ministro do Trabalho anuncia R$ 30 milhões para qualificação profissional em estados e municípios do Sine

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    18/05/2026 - Recursos serão destinados a 31 entes federativos com base em critérios de vulnerabilidade social e desempenho na execução de políticas de qualificação e emprego.
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  • Presidente Prudente (SP) é mais um município que adere a Escola do Trabalhador 4.0

    Presidente Prudente (SP) é mais um município que adere a Escola do Trabalhador 4.0
    15/05/2026 - Ministro Luiz Marinho assina termo de adesão com a prefeitura numa parceria com o Fundação Inova para qualificar trabalhadores em tecnologia digital
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  • Aviso de Pauta

    MTE anunciará investimento de R$ 30 milhões para qualificação profissional

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    15/05/2026 - Evento será na segunda-feira, às 10h30min, e foram selecionados 14 estados e 17 municípios.
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  • Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro

    Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
    15/05/2026 - Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho.
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  • MTE recebe representantes do Sindicato dos Metalúrgicos da Suécia para discutir diálogo social e transição verde

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    15/05/2026 - Encontro abordou possibilidades de intercâmbio entre Brasil e Suécia nas áreas de tecnologia, relações do trabalho e transição sustentável
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  • Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal encerra ciclo de formações e fortalece pescadores e pescadoras em cinco estados

    Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal encerra ciclo de formações e fortalece pescadores e pescadoras em cinco estados
    15/05/2026 - Iniciativa faz parte da gestão do seguro-defeso que passou do INSS para o MTE em novembro de 2025
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  • STF valida a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres por unanimidade hoje (14)

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    14/05/2026 - “A decisão representa uma vitória para as mulheres brasileiras e para a construção de um mercado de trabalho mais justo e igualitário”, ressaltou o ministro Luiz Marinho.
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  • Luiz Marinho defende em SP redução de jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga remunerados

    Luiz Marinho defende em SP redução de jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga remunerados
    14/05/2026 - “PEC precisa definir a redução de jornada, o restante deve ser por negociação, na convenção coletiva de cada categoria”, defende o ministro.
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  • Debate sobre o fim da escala 6x1 marca lançamento de livro na SRTE de Santa Catarina

    Debate sobre o fim da escala 6x1 marca lançamento de livro na SRTE de Santa Catarina
    14/05/2026 - A obra “Fim da escala 6x1 e o Futuro do Trabalho no Brasil”, reúne artigos de autoridades, especialistas e lideranças sindicais sobre jornada de trabalho, qualidade de vida e o futuro das relações laborais no Brasil
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  • Marinho assina nesta sexta-feira (15) adesão do município Presidente Prudente (SP) à Escola do Trabalhador 4.0

    Marinho assina nesta sexta-feira (15) adesão do município Presidente Prudente (SP) à Escola do Trabalhador 4.0
    14/05/2026 - Parceria do MTE e a Microsoft disponibiliza vagas de qualificação profissional em todo o país em tecnologias digitais.
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  • Trabalhadores poderão usar saldo do FGTS para quitar dívidas a partir de 25 de maio

    Trabalhadores poderão usar saldo do FGTS para quitar dívidas a partir de 25 de maio
    14/05/2026 - Já no dia 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão em suas contas valores residuais que foram liberados pela Medida Provisória de 23 de dezembro de 2025.
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  • Aviso de Pauta

    Luiz Marinho participa em SP de Audiência Pública da Câmara dos Deputados sobre redução de jornada de trabalho

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    13/05/2026 - Evento “Cãmara pelo Brasil” debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata do fim da jornada e da escala 6x1
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  • MTE institui Comissão Tripartite para fortalecer condições de trabalho marítimo no Brasil

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    13/05/2026 - Colegiado reunirá governo, trabalhadores e empregadores para acompanhar a implementação da Convenção do Trabalho Marítimo (MLC/2006) e aprimorar a segurança, a saúde e as relações de trabalho no setor
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  • CARTEIRA ASSINADA

    Emprego formal teve crescimento de 2,8 milhões de vagas no ano passado, aponta RAIS 2025

    Emprego formal teve crescimento de 2,8 milhões de vagas no ano passado, aponta RAIS 2025
    13/05/2026 - Dados divulgados nesta quarta-feira (13) pelo MTE engloba setor público e privado, e demonstra crescimento de 5% em comparação com 2024, com total de vínculos chegando a 59.970.945 vagas no ano
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  • Estudo inédito do MTE evidencia diferentes cenários do trabalho infantil nas capitais e regiões metropolitanas

    Estudo inédito do MTE evidencia diferentes cenários do trabalho infantil nas capitais e regiões metropolitanas
    13/05/2026 - Diagnóstico com base na PNAD Contínua 2024 mostra que 18,4% do trabalho infantil no Brasil está concentrado em regiões metropolitanas e revela diferenças regionais que orientam o planejamento das ações de fiscalização.
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  • MTE inicia pagamento do abono salarial para 4,5 milhões de trabalhadores nesta sexta-feira (15)

    MTE inicia pagamento do abono salarial para 4,5 milhões de trabalhadores nesta sexta-feira (15)
    13/05/2026 - Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e portal do gov.br
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  • MTE oferece qualificação profissional a refugiados venezuelanos no Brasil

    MTE oferece qualificação profissional a refugiados venezuelanos no Brasil
    12/05/2026 - Luiz Marinho visita Posto de Triagem do Centro de Coordenação de Interiorização em Roraima onde conversou com refugiados sobre as políticas oferecidas pelo MTE para inserção no mercado do trabalho
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  • Aviso de Pauta

    MTE divulga dados da RAIS 2025 nesta quarta-feira (13)

    MTE divulga dados da RAIS 2025 nesta quarta-feira (13)
    12/05/2026 - A apresentação será às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do MTE no YouTube.
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  • Abertura dos arranjos do PAT entra em nova fase nesta segunda-feira (11)

    Abertura dos arranjos do PAT entra em nova fase nesta segunda-feira (11)
    11/05/2026 - Nova etapa abre mercado de pagamentos e prepara interoperabilidade dos cartões em qualquer maquininha
    Abertura dos arranjos do PAT entra em nova fase nesta segunda-feira (11)
  • Boletim destaca boas práticas em negociações coletivas sobre redução da jornada sem corte de salário

    Boletim destaca boas práticas em negociações coletivas sobre redução da jornada sem corte de salário
    11/05/2026 - Publicação reúne exemplos de cláusulas negociadas que estabeleceram jornadas de 40 horas semanais sem redução de salários e preservação de direitos trabalhistas.
    Boletim destaca boas práticas em negociações coletivas sobre redução da jornada sem corte de salário
  • Semana do Trabalhador e da Trabalhadora transforma a Esplanada em espaço de cidadania, saúde e valorização profissional

    Semana do Trabalhador e da Trabalhadora transforma a Esplanada em espaço de cidadania, saúde e valorização profissional
    11/05/2026 - Evento promovido pelo MTE e parceiros reuniu milhares de pessoas e ofereceu atendimentos gratuitos, serviços públicos, ações de saúde, qualificação profissional e programação cultural em celebração aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
    Semana do Trabalhador e da Trabalhadora transforma a Esplanada em espaço de cidadania, saúde e valorização profissional
  • Aviso de Pauta

    Ministro Luiz Marinho visita Centro de Coordenação de Interiorização da Operação Acolhida em Roraima

    Ministro Luiz Marinho visita Centro de Coordenação de Interiorização da Operação Acolhida em Roraima
    08/05/2026 - Centro presta ajuda humanitária e promove a integralização de venezuelanos que atravessam a fronteira com o Brasil
    Ministro Luiz Marinho visita Centro de Coordenação de Interiorização da Operação Acolhida em Roraima
  • MTE abre consulta pública para novas diretrizes nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

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    08/05/2026 - Proposta atualiza regras do PAT, amplia cobertura para trabalho remoto e híbrido e prioriza alimentação saudável no ambiente de trabalho
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    08/05/2026 - Secretário-executivo do MTE defende redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial e afirma que proposta aumenta a produtividade e melhora a qualidade de vida dos trabalhadores
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    08/05/2026 - Seminário da Rede de Observatórios do Mercado de Trabalho reuniu especialistas do MTE, MDIC, BNDES e DIEESE para discutir qualificação profissional, inovação e políticas públicas diante das transformações tecnológicas.
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  • Macena inaugura terceiro Ponto de Apoio ao Trabalhador de Mobilidade Urbana no DF

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    08/05/2026 - Parceria entre MTE e GDF amplia estrutura de apoio para motoristas de mobilidade
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  • Semana do Trabalhador e da Trabalhadora mostra a força da economia solidária

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    07/05/2026 - Feira em evento na Esplanada reúne mais de 50 empreendimentos do DF e Entorno, impulsiona artesãos e produtoras independentes e destaca modelo baseado em cooperação, autonomia e geração de renda.
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  • Em Audiência Pública na Paraíba, Luiz Marinho ratifica apoio à redução de jornada e o fim da escala 6x1

    Em Audiência Pública na Paraíba, Luiz Marinho ratifica apoio à redução de jornada e o fim da escala 6x1
    07/05/2026 - Ministro fala das vantagens da redução da jornada para 40hs, e pede que congressistas aprovem o PL enviado pelo governo
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